ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIII - LEI Nº 577 DE 23 DE JUNHO DE 2026
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MODELO DE SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DEMANDA(S) |
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Processo nº: |
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____________________/20___ - PMJP |
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Interessado: |
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Assunto:
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Senhor, Prefeito,
Vimos, perante Vossa Excelência, solicitar autorização para aquisição do(s) bem(ens) / contratação do(s) serviço(s) abaixo especificado(s):
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Item |
Especificação Técnica |
Unidade |
Quantidade |
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Justificativa: |
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José da Penha/RN, ____ de ____________ de 20____.
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Nome do Suprido
Matrícula nº __________
Autorizo a realização da despesa condicionada ao cumprimento das exigências da Lei Municipal que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, com base nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal no 4320 de 17 de março de 1964 e nos termos da autorização contida na Lei Federal no 14.133 de 1de abril de 2021 e dá outras providências.
JAIRO DE SOUZA MAFALDO
Prefeito
Matrícula nº __________
Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:D407ACEC