ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO XIII - LEI Nº 577 DE 23 DE JUNHO DE 2026

MODELO DE SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE DEMANDA(S)

Processo nº:

 

____________________/20___ - PMJP

 

Interessado:

 

 

Assunto:

 

 

Senhor, Prefeito,

Vimos, perante Vossa Excelência, solicitar autorização para aquisição do(s) bem(ens) / contratação do(s) serviço(s) abaixo especificado(s):

 

Item

Especificação Técnica

Unidade

Quantidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Justificativa:

José da Penha/RN, ____ de ____________ de 20____.

 

_____________

Nome do Suprido

Matrícula nº __________

 

Autorizo a realização da despesa condicionada ao cumprimento das exigências da Lei Municipal que Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, com base nos artigos 65, 68 e 69 da Lei Federal no 4320 de 17 de março de 1964 e nos termos da autorização contida na Lei Federal no 14.133 de 1de abril de 2021 e dá outras providências.


JAIRO DE SOUZA MAFALDO

Prefeito

Matrícula nº __________


Publicado por:
Jose Vicente de Moura Filho
Código Identificador:D407ACEC