ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº530/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014.
EMENTA: Dispõe sobre o reconhecimento como de Utilidade Pública o Grupo Encanto do Nordeste de Umarizal – RN e, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte:
L E I
Art. 1º - Fica reconhecida como de Utilidade Pública a O Grupo Encanto do Nordeste de Umarizal - RN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ-MF) sob o nº 19.914.040/0001-77, com sede na Rua Santa Marta, 43 – Conjunto Cohab - Umarizal – RN.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Umarizal/RN, em 15 de abril de 2014.
CARLÍNDSON ONOFRE PEREIRA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maykon Ricard Cavalcante Nunes
Código Identificador:D44D9A74