ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 0002/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
Altera os “Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD)” do Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OURO BRANCO/RN, em respeito às atribuições lhe conferidas legalmente e em conformidade com a faculdade explícita nos Art. 37, da Lei nº 1066, de 29 de julho de 2025que dá as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 2026.
DECRETA:
Art. 1.º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 1.043.554,00 (Um Milhão, Quarenta e Três Mil e Quinhentos e Cinquenta e Quatro Reais) constante do Quadro de Detalhamento de Despesa do orçamento desta Prefeitura, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º - Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Ouro Branco/RN, 05 de janeiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito em Exercício
Anexo I
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3190940000 - Indenizações e restituições trabalhistas |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
45.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
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3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
27.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
15.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
70.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
22.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
208.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
43.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
51.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3372390000 - TRANSFERÊNCIAS À CONSÓRCIOS PÚBLICOS VOLTADOS À SAÚDE |
62.614,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
34.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
2.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
9.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
45.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
5.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
92.200,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
55.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
10.940,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
2.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
17.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
6.500,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
6.500,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
5.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
5.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3390140000 - Diárias - civil |
100,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.122.0004.2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
1.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
2.500,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
2.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
3191920000 - Despesas de exercícios anteriores |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|
08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
|
|
08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
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|
3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
3.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
|
|
13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
3.200,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
5.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
1.043.554,00 |
Anexo II
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3371700000 - Rateio pela participação em consorcio público (I) |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
45.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
04.122.0002.2003 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
12.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
15.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2008 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
70.000,00 |
|
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
22.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.301.0004.2010 - MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
208.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
51.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
105.614,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
|
10.302.0004.2011 - FUNCIONAMENTO DO TETO FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH |
|
|
3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
34.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3390930000 - Indenizações e restituições |
2.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
9.500,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.305.0004.2012 - FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
40.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390140000 - Diárias - civil |
1.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) |
50.940,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
5.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
168.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390920000 - Despesas de exercícios anteriores |
100,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
2.100,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2026 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - APS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
4.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
1.500,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
6.500,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
10.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2033 - FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL |
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3190040000 - Contratação por tempo determinado |
1.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.301.0004.2071 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
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3390320000 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita |
5.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3190920000 - Despesas de exercícios anteriores |
100,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2115 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
06001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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10.122.0004.2130 - ASSISTENCIA FINANCEIRA AO MUNICIPIO PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM |
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3190160000 - Outras despesas variáveis - pessoal civil |
1.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
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07001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
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12.122.0019.2087 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3390360000 - Outros serviços de terceiros - pessoa física |
3.000,00 |
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16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0023.2014 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
4.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
2.500,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2015 - FUNCIONAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB |
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3190040000 - Contratação por tempo determinado |
500,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3191130000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
3.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.244.0021.2018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
2.500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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08001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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08.243.0022.2045 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
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3390180000 - Auxílio financeiro a estudantes |
5.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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08021 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA |
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08.243.0023.2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
3.500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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09001 - SECRETARIA DE CULTURA |
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13.392.0012.2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE CULTURA |
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3350410000 - Contribuições |
1.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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11001 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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20.606.0010.2127 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL |
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3390410000 - Contribuições |
3.200,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
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28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
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3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
5.000,00 |
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17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais |
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|
12001 - REC. SOB SUP. DA SEC. MUN. DE FIN. E TRIBUTAÇÃO |
|
|
28.846.0003.0703 - Pagamento da Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP |
|
|
3390470000 - Obrigações tributarias e contributivas |
500,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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TOTAL |
1.043.554,00 |
Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
Código Identificador:D45D7EAB