ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO 119/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: LEONARDO COSTA DOS SANTOS ME CNPJ:11.183.984/0001-00

OBJETO: Aquisição de livros didáticos para atender à demanda dos alunos da educação Infantil com material de apoio pedagógico, para ampliar a oferta de instrumentos de aprendizado e construção do conhecimento ao nível das necessidades dos alunos da rede pública do Município de Monte Alegre/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2263 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0590 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Natureza: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Região: 0001 - Monte Alegre:O presente contrato será pago com recursos da Fonte Vinculada a Educação, conforme vinculação da despesa por cada setor.

VALOR:R$ 289.125,00 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 03 de dezembro de 2025 e término em 03 de dezembro de 2026.

DATA: 03 de dezembro de 2025.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e LEONARDO COSTA DOS SANTOS, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:D46CB5EE