ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 104/2026 – GABINETE DA PREFEITA

A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 97, II, “a” da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII da Lei municipal n° 048, de 20 de junho de 1997;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º CONCEDER vacância em decorrência de posse em outro cargo inacumulável à servidora pública MARIA CAROLINA DA COSTA, ASG, matrícula n° 3425, conforme requerimento protocolado.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus efeitos a 22/04/2026.

 

Jaçanã-RN, 30 de abril de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Jaçanã-RN


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:D47B7127