PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20-0009

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.20-0009

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS À FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.181 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.183 – MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSITENCIA FARMACEUTICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.175 – INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA; 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2.060 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 20/05/2027. PARTES CONTRATANTES:o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica-CNPJ sob o n° 25.279.552/0001-01, com sede na CH 32 Gleba 5-A Prolongamento da Rua Tridand – SN, Zona Rural, Ouro Verde do Oeste/PR Valor: 94.058,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E OITO REAIS).

Alexandria - RN, 18 de maio de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional