PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 28/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, CNPJ: 08.162.687/0001-73.

CONTRATADO: VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 27.946.204/0001-76

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 028/2023, cujo objeto consiste em para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle e eliminação de pragas como: baratas, formigas, escorpiões, ratos, traças e outros insetos rasteiros, com aplicação de produtos químicos nos prédios públicos do Município de Goianinha-RN, por mais 12 (doze) meses.

 

UNIDADE 02.001 – GABINETE DO PREFEITO

PROJETO 2.005 – Instalação e manutenção da Guarda Municipal

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

PROJETO 2.007 – Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PROJETO 2.008 – Manut. da Sec. M. de Planejamento, Administração e Finanças

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

PROJETO 2.123 – Manutenção dos Serviços de Segurança Pública

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

PROJETO 1125 – Manutenção das Atividades da Defensoria Pública

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

PROJETO 2012 – Manut.do Setor de Arquivo, Patrimonio e Almoxarifado

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 04.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO

PROJETO 2015 – Manutencao da Sec.Munic.de Tributacao e Arrecadacao

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 05.001 – SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA

PROJETO 2.016 - Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 2023 - Manutencao da Secretaria M de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2037 – Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2026 – Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16000000-Transferênc. Fundo a Fundo de Rec. do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manut. das Ações e serviços Públicos de Saúde

PROJETO 2030 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2034– Atenção Especializada e Hospitalar - CAPS I e II

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

PROJETO 2028– Atenção Primária à Saúde - NASF

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001002- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

UNIDADE 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO 2045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

PROJETO 2047 - Manutenção do Ensino Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos- Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

15400000- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos

15730000- Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação

PROJETO 2065 - Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2066- Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

PROJETO 2.072 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Infantil

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

PROJETO 2.046 - Manutencao do Programa Salario Educacao - QSE - Fundamental

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15500000- Transferência do Salário Educação

UNIDADE 08.001 – SEC M DO TRAB. HABIT. E ASSIST. SOCIAL

PROJETO 2090- Manut. da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 08.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO 2105 – Manutenção do Fundo Municipal Assistência Social

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

PROJETO 2110 – Manutenção do Piso Básico Fixo - CRAS

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2103 – Manutenção do Piso Fixo de Média e Alta Complexidade - CREAS

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2095 – Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2100 – Manutenção dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2106 – Manutenção do IGD PBF

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS

PROJETO 2104 – Manutenção do Programa Goianinha Cidadã

NAT. /DESPESA 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros- PJ

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 09.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PROJETO 2121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 10.001 – SECRETARIA M DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO

PROJETO 2117– Manut das Atividades da Secretaria M de Desenvolvimento Economico e TurismoAbastecimento

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 11.001 – SEC. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANISTICO

PROJETO 2122-Manutencao da Sec. M. de Des. Ambiental e Urbanístico

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 12.001 – SEC. MUNIC. DE SERVIÇOS URBANOS

PROJETO 2020- Manutenção da Secretaria M de Serviços Urbanos

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 13.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

PROJETO 2083- Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 14.001 – SEC. MUNIC. DE TRANSPORTE E TRANSITO

PROJETO 2135- Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

UNIDADE 15.001 – SECRETARIA M DA JUVENTUDE

PROJETO 2200- Manutenção da Secretaria M da Juventude

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

UNIDADE 16.001 – SECRETARIA M DE ESPORTE E LAZER

PROJETO 2086- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE ESPORTES

NAT. /DESPESA 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

FONTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

ASSINADO: 30/12/2024

VIGÊNCIA: de 31/12/2024 á 31/12/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inc. II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

MUNICÍPIO DE GOIANINHA

CNPJ/MF nº 08.162.687/0001-73

Contratante

 

VG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,

Inscrita No CNPJ: 27.946.204/0001-76

Contratada