ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

Secretária Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Turismo

SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL Nº 002/2024 LEI ALDIR BLANC - PNAB | LEI Nº 14.399/2022 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA

O GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, por meio do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como DEPCULT, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público a habilitação dos inscritos no Edital 002/2024 em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.453/2023; Lei Federal nº 14.399/2022, neste identificada como POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA ALDIR BLANC – PNAB, Decreto Regulamentador nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 e propostas levantadas no fórum realizado pela oitiva junto à cadeia cultural do Município constantes no Plano Anual de Aplicação dos Recursos – PAAR, divulga o resultado preliminar (habilitação) do edital acima identificado.

Saliente-se que as inscrições abaixo foram recebidas no período de 01 a 09 de agosto do corrente ano, protocoladas na recepção da Prefeitura Municipal de São Miguel e analisadas pela Comissão de Avaliação com base nos itens constantes no Edital, quais sejam: item 1.2, item 2.3, item 3.4, item 4.6 e intrinsecamente o item 4.8.

 

CATEGORIA: TRABALHADORES INDIVIDUAIS EM GERAL

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

03733/2024

SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

002

03734/2024

CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

003

03736/2024

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

004

03739/2024

ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES

HABILITADO

APROVADO

005

03761/2024

ZILDETE SALDANHA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

006

03762/2024

MARIA DO CARMO DUARTE

HABILITADO

APROVADO

007

03769/2024

EDNA GOMES DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

008

03771/2024

GEANE MIRIAN DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

009

03772/2024

MARIA TALITA DA SILVA GOMES

HABILITADO

APROVADO

010

03801/2024

ELZA CÂNDIDA DA SILVA ALVES

HABILITADO

APROVADO

011

03807/2024

FRANCISCO JÚLIO FERREIRA

HABILITADO

APROVADO

012

03816/2024

FRANCISCO TAUAN DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

013

03818/2024

CARLOS ALESSANDRO LIMA CAVALCANTE

HABILITADO

APROVADO

014

03819/2024

JOAB FERNANDES DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

015

03822/2024

JONATAN DANIEL DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: ARTISTAS DA TERRA (CANTORES)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

03747/2024

JOSÉ SABINO FILHO

HABILITADO

APROVADO

002

03782/2024

MARDONIO JUNIOR ALVES

HABILITADO

APROVADO

003

03804/2024

DAMIÃO LEONARDO DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

004

03817/2024

ALDECIR ALVES DE FREITAS

HABILITADO

APROVADO

005

03839/2024

FRANCISCO THALES DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

006

03846/2024

SAMIRA SAMY DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

007

03881/2024

PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES

HABILITADO

APROVADO

008

03887/2024

CARLA TALITA NUNES

HABILITADO

APROVADO

009

03902/2024

CLAUDIVAN TEIXEIRA ALVES

HABILITADO

APROVADO

010

03904/2024

MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

011

03922/2024

GUSTAVO JOSUÉ BEZERRA DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

012

03951/2024

EDNALDO SOMBRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: CANTADORES DE VIOLA (REPENTISTAS)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

03781/2024

VERÍSSIMO JOSÉ DE NEGREIROS

HABILITADO

APROVADO

002

03784/2024

MARIANO ALVES DE MEDEIROS

HABILITADO

APROVADO

003

03798/2024

JOVECI RODRIGUES DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

004

03800/2024

JUVENAL ALVES FERREIRA

HABILITADO

APROVADO

005

03820/2024

RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES

HABILITADO

APROVADO

006

03821/2024

DAVI BESSA DE CARVALHO

HABILITADO

APROVADO

007

03823/2024

ZENILTON FERREIRA DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

008

03835/2024

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

009

03852/2024

LUIZ LOPES NETO

HABILITADO

APROVADO

010

03866/2024

FELIPE BEZERRA DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

011

03869/2024

FRANCISCO DIAS SOARES

HABILITADO

APROVADO

012

03884/2024

PEDRO LOURENÇO DE AQUINO

HABILITADO

APROVADO

013

03889/2024

FRANCISCO ALVES NETO

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: ASSOCIAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS CULTURAIS)

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

03735/2024

SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL MICAELENSE – SOAMMI

HABILITADO

APROVADO

002

03737/2024

FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA

HABILITADO

APROVADO

003

03744/2024

GRUPO MUSICAL UNIÃO DO SAMBA

HABILITADO

APROVADO

004

03780/2024

ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA RESISTÊNCIA

HABILITADO

APROVADO

005

03799/2024

INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA - IMMPRS

HABILITADO

APROVADO

006

03803/2024

GRUPO DE CAPOEIRA FURÃO RESISTÊNCIA

HABILITADO

APROVADO

007

03849/2024

ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR - AMAC

HABILITADO

APROVADO

008

03856/2024

GRUPO DE CAPOEIRA LÉO FLASH

HABILITADO

APROVADO

009

03867/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA GINGA LEGAL

HABILITADO

APROVADO

010

03868/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM

HABILITADO

APROVADO

 

CATEGORIA: REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA CULTURA MICAELENSE

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

VALOR

PARECER

RESULTADO

001

03916/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS - ACELN

R$ 18.000,00

HABILITADO

APROVADO

002

03738/2024

ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA

R$ 21.500,00

HABILITADO

SUPLENTE

003

03894/2024

FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA

NÃO ANEXOU A PLANILHA DE VALORES E PROJETO

INABILITADO

REPROVADO

 

RELAÇÃO COMPLETA DAS PROPOSTAS RECEBIDAS POR ORDEM DE PROTOCOLO/PROCESSO E AVALIAÇÃO

 

Nº

PROTOCOLO

NOME

PARECER

RESULTADO

001

03733/2024

SUELI LOPES DE QUEIROZ OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

002

03734/2024

CARLOS EUZELI DE ELIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

003

03735/2024

SOCIEDADE ARTÍSTICA E MUSICAL MICAELENSE – SOAMMI

HABILITADO

APROVADO

004

03736/2024

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

005

03737/2024

FUNDAÇÃO CULTURAL HISTORIADOR RENÊ GUIDA

HABILITADO

APROVADO

006

03738/2024

ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

007

03739/2024

ANDREIA CRISTINA DA SILVA TORRES

HABILITADO

APROVADO

008

03744/2024

GRUPO MUSICAL UNIÃO DO SAMBA

HABILITADO

APROVADO

009

03747/2024

JOSÉ SABINO FILHO

HABILITADO

APROVADO

010

03760/2024

EUDENIA SALDANHA DE BESSA

HABILITADO

SUPLENTE

011

03761/2024

ZILDETE SALDANHA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

012

03762/2024

MARIA DO CARMO DUARTE

HABILITADO

APROVADO

013

03769/2024

EDNA GOMES DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

014

03770/2024

FRANCISCA LÍDIA ALVES DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

015

03771/2024

GEANE MIRIAN DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

016

03772/2024

MARIA TALITA DA SILVA GOMES

HABILITADO

APROVADO

017

03780/2024

ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA RESISTÊNCIA

HABILITADO

APROVADO

018

03781/2024

VERÍSSIMO JOSÉ DE NEGREIROS

HABILITADO

APROVADO

019

03782/2024

MARDONIO JUNIOR ALVES

HABILITADO

APROVADO

020

03784/2024

MARIANO ALVES DE MEDEIROS

HABILITADO

APROVADO

021

03798/2024

JOVECI RODRIGUES DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

022

03799/2024

INSTITUTO MUSICAL MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA - IMMPRS

HABILITADO

APROVADO

023

03800/2024

JUVENAL ALVES FERREIRA

HABILITADO

APROVADO

024

03801/2024

ELZA CÂNDIDA DA SILVA ALVES

HABILITADO

APROVADO

025

03803/2024

GRUPO DE CAPOEIRA FURÃO RESISTÊNCIA

HABILITADO

APROVADO

026

03804/2024

DAMIÃO LEONARDO DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

027

03807/2024

FRANCISCO JÚLIO FERREIRA

HABILITADO

APROVADO

028

03908/2024

FRANCISCO IVANGUES DE SOUZA QUEIROZ

HABILITADO

SUPLENTE

029

03816/2024

FRANCISCO TAUAN DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

030

03817/2024

ALDECIR ALVES DE FREITAS

HABILITADO

APROVADO

031

03818/2024

CARLOS ALESSANDRO LIMA CAVALCANTE

HABILITADO

APROVADO

032

03819/2024

JOAB FERNANDES DE OLIVEIRA

HABILITADO

APROVADO

033

03820/2024

RAIMUNDO QUEIROZ CHAVES

HABILITADO

APROVADO

034

03821/2024

DAVI BESSA DE CARVALHO

HABILITADO

APROVADO

035

03822/2024

JONATAN DANIEL DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

036

03823/2024

ZENILTON FERREIRA DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

037

03835/2024

RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

038

03836/2024

REGINA CELIDA ANDRADE DE OLIVEIRA

HABILITADO

SUPLENTE

039

03837/2024

ANTONIO EUZELIO OLIVEIRA

HABILITADO

SUPLENTE

040

03839/2024

FRANCISCO THALES DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

041

03843/2024

LEONARA VICTOR DE MOURA

HABILITADO

SUPLENTE

042

03844/2024

GEANIO DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

043

03846/2024

SAMIRA SAMY DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

044

03848/2024

THALITA WALERIA DE ARAUJO BEZERRA

HABILITADO

SUPLENTE

045

03849/2024

ASSOCIAÇÃO MICAELENSE AMIGOS DA CULTURA POPULAR - AMAC

HABILITADO

APROVADO

046

03852/2024

LUIZ LOPES NETO

HABILITADO

APROVADO

047

03853/2024

BRUNA CLEIA MATIAS DA SILVA BEZERRA

HABILITADO

SUPLENTE

048

03855/2024

MARCIANA CHAVES DE QUEIROZ CAROLINO

HABILITADO

SUPLENTE

049

03856/2024

GRUPO DE CAPOEIRA LÉO FLASH

HABILITADO

APROVADO

050

03859/2024

JOÃO FELIX DE LIMA NETO

HABILITADO

SUPLENTE

051

03866/2024

FELIPE BEZERRA DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

052

03867/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA GINGA LEGAL

HABILITADO

APROVADO

053

03868/2024

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM

HABILITADO

APROVADO

054

03869/2024

FRANCISCO DIAS SOARES

HABILITADO

APROVADO

055

03876/2024

ROTAY CLUB DE SÃO MIGUEL

HABILITADO

SUPLENTE

056

03877/2024

JULIO ARAUJO DE OLIVEIRA

HABILITADO

SUPLENTE

057

03878/2024

ESCOLA MUNICIPAL PADRE COSME

HABILITADO

SUPLENTE

058

03879/2024

MAGNA MARIA MAIA DO REGO CARVALHO

HABILITADO

SUPLENTE

059

03880/2024

GRUPO JUNINO JUMENTA DESEMBESTADA

HABILITADO

SUPLENTE

060

03881/2024

PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES

HABILITADO

APROVADO

061

03882/2024

ALLISON ALVES DE SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

062

03883/2024

MARIA EDILANI FERREIRA

HABILITADO

SUPLENTE

063

03884/2024

PEDRO LOURENÇO DE AQUINO

HABILITADO

SUPLENTE

064

03885/2024

MARIA ILEIDE CORREIA

HABILITADO

SUPLENTE

065

03886/2024

LEANDRO TRAJANO SANTANA

HABILITADO

SUPLENTE

066

03887/2024

CARLA TALITA NUNES

HABILITADO

APROVADO

067

03888/2024

JOSEFA ODETE DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

068

03889/2024

FRANCISCO ALVES NETO

HABILITADO

APROVADO

069

03891/2024

JOAQUIM MANOEL DE SOUZA

HABILITADO

APROVADO

070

03892/2024

MARIA ROSIMERY DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

071

03894/2024

FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA

INABILITADO

REPROVADO

072

03895/2024

MARIA JÚLIA DE MEDEIROS

HABILITADO

SUPLENTE

073

03896/2024

TAINARA OLIVEIRA DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

074

03897/2024

VERÔNICA MAIA DO RÊGO DANTAS

HABILITADO

SUPLENTE

075

03901/2024

MARTA REJANIA MAIA DO RÊGO ALMEIDA

HABILITADO

SUPLENTE

076

03902/2024

CLAUDIVAN TEIXEIRA ALVES

HABILITADO

APROVADO

077

03903/2024

RAIMUNDO NARCISIO DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

078

03904/2024

MIGUEL ARCANJO PEREIRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

079

03905/2024

RICARDO SAMPAIO CÂMARA JÚNIOR

 

 

080

03907/2024

ASSOCIAÇÃO MUSICAL SERRANA - AMUSA

HABILITADO

SUPLENTE

081

03908/2024

ALLISON NUNES CALISTA

HABILITADO

SUPLENTE

082

03910/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA MICAELENSE – ACDM

HABILITADO

SUPLENTE

083

03912/2024

FRANCISCO EDSON NEVES

HABILITADO

SUPLENTE

084

03916/2024

ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA LÁ DE NÓIS - ACELN

HABILITADO

APROVADO

085

03920/2024

ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD SÃO MIGUEL

 

 

086

03921/2024

FRANCISCO ELIELSON MAIA DA SILVA

HABILITADO

SUPLENTE

087

03922/2024

GUSTAVO JOSUÉ BEZERRA DE LIMA

HABILITADO

APROVADO

088

03951/2024

EDNALDO SOMBRA DA SILVA

HABILITADO

APROVADO

 

§ 1º - Os candidatos inabilitados podem enviar recursos no prazo de 16 a 19 de agosto de 2024. O candidato deverá solicitar o formulário de recurso na recepção da Prefeitura Municipal, preencher com as alegações e protocolar no mesmo setor no prazo determinado pelo edital.

 

§ 2º - Os candidatos suplentes terão seus projetos arquivados no Departamento Municipal de Cultura para fins de comprovação administrativa do referido edital e podem ser consultados pela Comissão Avaliadora, Gestão Municipal e Ministério Público sempre que necessário.

 

§ 3º - Saliente-se que as seleções foram feitas de acordo com os itens 2.3 e 4.8 do referido edital, resultando nos selecionados aprovados acima descritos.

 

§ 4º - Quaisquer dúvidas podem ser sanadas no Departamento Municipal de Cultura.

 

São Miguel/RN, 15 de agosto de 2024.

 

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO - PNAB

Gestão, Validação e Avaliação


Publicado por:
Jose Helton Borges de Carvalho
Código Identificador:D4CA0B14