ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
LEI 984
Lei 984/2023 Santana do Matos, 17 de agosto de 2023.
EMENTA: Denomina Quadra de Esportes no Distrito de São José da Passagem zona rural deste município
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS APROVOU E A PREFEITA sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de FRANCISCO DAS CHAGAS VITORINO, a Quadra de Esportes em construção no Distrito de São José da Passagem, Zona Rural do Município de Santana do Matos/RN.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MARIA ALICE SILVA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Elisa Fernandes Dos Santos
Código Identificador:D4FF6735