ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 06 - LEI Nº 982

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

873.763,32

873.763,32

01 031

Ação Legislativa

0,00

873.763,32

873.763,32

01 031 0001

Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo

0,00

873.763,32

873.763,32

04

Administração

1.338.875,00

4.447.073,86

5.785.948,86

04 122

Administração Geral

570.000,00

2.880.724,67

3.450.724,67

04 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

60.000,00

718.200,00

778.200,00

04 122 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

10.000,00

466.800,00

476.800,00

04 122 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

15.000,00

15.000,00

04 122 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

310.000,00

941.500,00

1.251.500,00

04 122 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

190.000,00

500.000,00

690.000,00

04 122 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

239.224,67

239.224,67

04 123

Administração Financeira

0,00

368.924,19

368.924,19

04 123 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

368.924,19

368.924,19

04 124

Controle Interno

0,00

200.000,00

200.000,00

04 124 0016

Sistema de Controle Interno Municipal

0,00

200.000,00

200.000,00

04 125

Normalização e Fiscalização

0,00

60.000,00

60.000,00

04 125 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

60.000,00

60.000,00

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

20.000,00

20.000,00

04 128 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

10.000,00

10.000,00

04 128 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

10.000,00

10.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

8.000,00

8.000,00

04 129 0004

Desenvolvimento de Ativ.da Sec.de Finanças e Planejamento

0,00

8.000,00

8.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

110.000,00

110.000,00

04 131 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

70.000,00

70.000,00

04 131 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

40.000,00

40.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00

04 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

10.000,00

10.000,00

04 451

Infra Estrutura Urbana

605.000,00

224.000,00

829.000,00

04 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

605.000,00

224.000,00

829.000,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

525.000,00

525.000,00

04 452 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

0,00

525.000,00

525.000,00

04 752

Energia Elétrica

163.875,00

40.425,00

204.300,00

04 752 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

163.875,00

40.425,00

204.300,00

06

Segurança Pública

150.000,00

522.900,00

672.900,00

06 122

Administração Geral

0,00

522.900,00

522.900,00

06 122 0002

Desenvolvimento de Atividades do Gabinete do Prefeito

0,00

522.900,00

522.900,00

06 244

Assistência Comunitária

50.000,00

0,00

50.000,00

06 244 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

50.000,00

0,00

50.000,00

06 422 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541

Preservação e Conservação Ambiental

50.000,00

0,00

50.000,00

06 541 0014

Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense

50.000,00

0,00

50.000,00

12

Educação

6.193.188,37

1.367.425,00

7.560.613,37

12 122

Administração Geral

0,00

233.900,00

233.900,00

12 122 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

233.900,00

233.900,00

12 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

10.000,00

10.000,00

12 243 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

10.000,00

10.000,00

12 361

Ensino Fundamental

4.590.643,37

862.500,00

5.453.143,37

12 361 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

4.590.643,37

862.500,00

5.453.143,37

12 362

Ensino Médio

0,00

12.000,00

12.000,00

12 362 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

12.000,00

12.000,00

12 364

Ensino Superior

0,00

24.000,00

24.000,00

12 364 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

0,00

24.000,00

24.000,00

12 365

Educação Infantil

1.309.345,00

164.725,00

1.474.070,00

12 365 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

1.309.345,00

164.725,00

1.474.070,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

213.500,00

28.000,00

241.500,00

12 366 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

213.500,00

28.000,00

241.500,00

12 367

Educação Especial

29.700,00

32.300,00

62.000,00

12 367 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

29.700,00

32.300,00

62.000,00

12 392

Difusão Cultural

50.000,00

0,00

50.000,00

12 392 0006

Desenvolvimento de Atividades na Área Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

13

Cultura

319.000,00

369.997,82

688.997,82

13 391

Patrimonio Hist Artistico e Arqueologico

190.000,00

117.350,00

307.350,00

13 391 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

190.000,00

117.350,00

307.350,00

13 392

Difusão Cultural

129.000,00

252.647,82

381.647,82

13 392 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

129.000,00

252.647,82

381.647,82

15

Urbanismo

145.000,00

25.000,00

170.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

50.000,00

20.000,00

70.000,00

15 451 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

50.000,00

20.000,00

70.000,00

15 695

Turismo

95.000,00

5.000,00

100.000,00

15 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

95.000,00

5.000,00

100.000,00

16

Habitação

1.260.000,00

20.000,00

1.280.000,00

16 482

Habitação Urbana

1.260.000,00

20.000,00

1.280.000,00

16 482 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

1.260.000,00

20.000,00

1.280.000,00

17

Saneamento

4.944.359,00

165.000,00

5.109.359,00

17 511

Saneamento Básico Rural

430.000,00

90.000,00

520.000,00

17 511 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

180.000,00

40.000,00

220.000,00

17 511 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

250.000,00

50.000,00

300.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

4.514.359,00

75.000,00

4.589.359,00

17 512 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

4.514.359,00

75.000,00

4.589.359,00

18

Gestão Ambiental

1.285.207,63

291.700,00

1.576.907,63

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

385.207,63

110.000,00

495.207,63

18 541 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

385.207,63

110.000,00

495.207,63

18 542

Controle Ambiental

750.000,00

76.700,00

826.700,00

18 542 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

750.000,00

50.000,00

800.000,00

18 542 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

26.700,00

26.700,00

18 543

Recuperação de Áreas Degradadas

0,00

60.000,00

60.000,00

18 543 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

60.000,00

60.000,00

18 544

Recursos Hídricos

150.000,00

45.000,00

195.000,00

18 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

150.000,00

45.000,00

195.000,00

19

Ciência e Tecnologia

0,00

50.000,00

50.000,00

19 126

Tecnologia da Informação

0,00

50.000,00

50.000,00

19 126 0003

Desenvolvimento de Atividades da Secretaria de Administração

0,00

50.000,00

50.000,00

20

Agricultura

1.099.000,00

182.000,00

1.281.000,00

20 544

Recursos Hídricos

290.000,00

30.000,00

320.000,00

20 544 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

290.000,00

30.000,00

320.000,00

20 605

Abastecimento

612.500,00

37.500,00

650.000,00

20 605 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

612.500,00

37.500,00

650.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

71.000,00

71.000,00

20 606 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

0,00

71.000,00

71.000,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

196.500,00

43.500,00

240.000,00

20 608 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

196.500,00

43.500,00

240.000,00

22

Indústria

190.000,00

10.000,00

200.000,00

22 661

Promoção Industrial

190.000,00

10.000,00

200.000,00

22 661 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

190.000,00

10.000,00

200.000,00

26

Transporte

295.000,00

370.000,00

665.000,00

26 122

Administração Geral

0,00

200.000,00

200.000,00

26 122 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

200.000,00

200.000,00

26 452

Serviços Urbanos

0,00

50.000,00

50.000,00

26 452 0015

Administrar o Patrimônio e os Trasportes Públicos

0,00

50.000,00

50.000,00

26 695

Turismo

95.000,00

5.000,00

100.000,00

26 695 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

95.000,00

5.000,00

100.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

200.000,00

50.000,00

250.000,00

26 782 0013

Desenvolvimento de Ativ. na Área de Agric, M. Amb. e Pesca

200.000,00

50.000,00

250.000,00

26 785

Transportes Especiais

0,00

65.000,00

65.000,00

26 785 0008

Desen. de Atividades na Área da Infra-Estrutura e Urbanismo

0,00

65.000,00

65.000,00

27

Desporto e Lazer

717.500,00

163.200,00

880.700,00

27 122

Administração Geral

668.500,00

129.000,00

797.500,00

27 122 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

668.500,00

129.000,00

797.500,00

27 813

Lazer

49.000,00

34.200,00

83.200,00

27 813 0007

Desenvolvimento de Ativ.na Área da Cultura,Turismo e Esporte

49.000,00

34.200,00

83.200,00

28

Encargos Especiais

0,00

755.814,58

755.814,58

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

755.814,58

755.814,58

28 846 0011

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

470.000,00

470.000,00

28 846 0012

Encargos Especiais da Secretaria

0,00

285.814,58

285.814,58

99

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

320.000,00

320.000,00

99 999 0010

Reserva de Contigência

0,00

320.000,00

320.000,00

TOTAL

17.937.130,00

9.933.874,58

27.871.004,58

Consolidado

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2015

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Orçamento Seguridade social- Adendo VII

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

880.900,00

631.860,42

1.512.760,42

08 122

Administração Geral

290.000,00

0,00

290.000,00

08 122 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

290.000,00

0,00

290.000,00

08 125

Normalização e Fiscalização

0,00

10.000,00

10.000,00

08 125 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

0,00

10.000,00

10.000,00

08 241

Assistência ao Idoso

72.749,00

27.100,00

99.849,00

08 241 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

72.749,00

27.100,00

99.849,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

112.225,00

176.660,42

288.885,42

08 243 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

112.225,00

176.660,42

288.885,42

08 244

Assistência Comunitária

285.926,00

395.100,00

681.026,00

08 244 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

285.926,00

395.100,00

681.026,00

08 334

Fomento ao Trabalho

120.000,00

23.000,00

143.000,00

08 334 0009

Desenvolvimento de Ativ.na Área do Trab.,Hab.e Assist.Social

120.000,00

23.000,00

143.000,00

10

Saúde

4.171.850,00

2.158.775,00

6.330.625,00

10 122

Administração Geral

35.000,00

0,00

35.000,00

10 122 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

35.000,00

0,00

35.000,00

10 125

Normalização e Fiscalização

5.000,00

3.700,00

8.700,00

10 125 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

5.000,00

3.700,00

8.700,00

10 301

Atenção Básica

2.675.725,00

1.729.655,00

4.405.380,00

10 301 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

2.675.725,00

1.729.655,00

4.405.380,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.139.375,00

346.420,00

1.485.795,00

10 302 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

1.139.375,00

346.420,00

1.485.795,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

124.000,00

5.000,00

129.000,00

10 303 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

124.000,00

5.000,00

129.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

35.750,00

56.000,00

91.750,00

10 304 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

35.750,00

56.000,00

91.750,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

157.000,00

18.000,00

175.000,00

10 305 0005

Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública

157.000,00

18.000,00

175.000,00

TOTAL

5.052.750,00

2.790.635,42

7.843.385,42


Publicado por:
João Eudes dos Anjos
Código Identificador:D50101BB