ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
ANEXO II - LEI 697/2018

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS

I - RECEITAS

Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF

 

Receita Tributárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

567.278

 

2017

534.876

-5,71

2018

580.100

8,46

2019

595.647

2,68

2020

611.610

2,68

2021

628.001

2,68

Nota:

As correções dessa receita foram feitas prevendo um aumento gradual,que será fruto de uma política de intensificação da fiscalização tributária e modernização da Secretaria.

 

Receita de Contribuição

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0,00

 

2017

0,00

0,00

2018

0,00

0,00

2019

0,00

0,00

2020

0,00

0,00

2021

0,00

0,00

Nota:

Receita sem previsão de valores baseado nos três ultimos exercícios

 

Receita Patrimonial

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

194.277,00

0,00

2017

211.004,21

8,61

2018

285.300,00

35,21

2019

292.946,04

2,68

2020

300.796,99

2,68

2021

308.858,35

2,68

Nota:

Esta receita apresenta crescimento constante, seguindo a premissa de que o Município através de um planejamento mais apurado terá como resultado um aumento na receita resultante de aplicações financeiras.

 

Transferências Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

15.505.324

 

2017

16.233.605

4,70

2018

17.035.200

4,94

2019

17.491.743

2,68

2020

17.960.522

2,68

2021

18.441.864

2,68

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Outras Receitas Correntes

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

98.251

 

2017

332.371

238,29

2018

144.366

-56,56

2019

148.235

2,68

2020

152.208

2,68

2021

156.287

2,68

Nota:

O aumento gradual e constante previsto para essa receita foi observado de forma que os valores sejam corrigidos baseados nos índices de inflação previstos para o período.

 

Receita de Contribuições - Intraorçamentárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

 

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

Nota:

 

Receita Patrimonial - Intra-orçamentárias

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2021

0

0,00

Nota:

 

Operações de Crédito

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

168.000

0,00

2019

10.000

-94,05

2020

10.268

2,68

2021

10.543

2,68

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção, de 2,68% somente a partir de 2020. Houve redução do valor previsto para 2019, com relação a 2018, por não ter sido realizada receita nesse período.

 

Alienação de bens

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

0

0,00

2018

383.000

0,00

2019

100.000

-73,89

2020

102.680

2,68

2021

105.432

2,68

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção, de 2,68% somente a partir de 2020. Houve redução do valor previsto para 2019, com relação a 2018, por não ter sido realizada receita nesse período.

 

Transferências de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

0

0,00

2017

75.168

0,00

2018

1.802.000

2297,30

2019

1.850.294

2,68

2020

1.899.881

2,68

2021

1.950.798

2,68

Nota:

Nesse grupo de receitas estão previstos os Convênios, tanto os convênios com a União quanto com o Estado, obedecendo-se as previsões contidas no PPA do município.

 

Outras Receitas de Capital

 

Metas Anuais

Valor Nominal - R$

Variação %

2016

746.275

0,00

2017

0

0,00

2018

0

0,00

2019

0

0,00

2020

0

0,00

2021

0

0,00

Nota:

Seguindo a linha de previsão utilizada para as demais receitas, foi previsto também para essa os mesmos índices de correção.


Publicado por:
Girlânia Fernandes de Medeiros Vanderlei
Código Identificador:D5468EFD