ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 043/2026 da Dispensa de Licitação nº 016/2026, vem emitir a presente declaração de Dispensa de licitação, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção e instalação de placa com letreiros em ACM para Central Cidadão em Umarizal, no valor total de R$ 7.544,00 (sete mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar ao Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal de Umarizal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 19 de junho de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:D5489421