ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/003-002
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2026/003-002
ATA DE REGISTRO DE PREÇO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN E A PESSOA JURÍDICA ELENCADA NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTA ATA, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME AS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
O Município de Doutor Severiano, por intermédio da Prefeitura Municipal de Doutor Severiano/RN, inscrita no CNPJ: 08.355.489/0001-26, situado na Rua Padre Tertuliano Fernandes, 23, Centro, CEP: 59.910-000, Doutor Severiano/RN, com obediência Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação, sob as condições estabelecidas, neste ato representado pela prefeita Maria de Fátima Leite Gonçalves, brasileira, residente e domiciliada no Município de Doutor Severiano – RN, doravante denominado contratante, e de outro lado à empresa (s) vencedora (s): D F P ALVES - CNPJ: 15.349.313/0001-27, com sede na Rua Cônego Ismar Fernandes, 64, Centro, Doutor Severiano/RN, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sra. Danielle Fernandes Pinheiro Alves, portadora do CPF nº 060.050.734-35, doravante, denominada FORNECEDORA, e seus valores registrados na cláusula segunda desta ata, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão 003/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, decretos e portarias supracitados e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO.
1.1. A presente Ata tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS DESCONTOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
Os descontos registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
1034 - D F P ALVES (15.349.313/0001-27)
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Quantidade |
Valor unitário(R$) |
Valor total(R$) |
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2 |
7 - AÇÚCAR REFINADO Cristal de cana, 1ª qualidade, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 1 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termossoldado. A embalagem secundária deve ser fardo, resistente, suportando o transporte sem perder sua integridade, totalizando peso líquido de 30 Kg. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. Marca: DUZÉ |
KG |
2.006 |
2,88 |
5.777,28 |
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8 |
14 - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACK Tipo cream crack em pacotes de 350g, com ingredientes como farinha de trigo fortificada com ferro e ácido fólico (vitamina b9), gordura vegetal, açúcar invertido, açúcar refinado, sal refinado, fermentos químicos bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, prazo de validade não inferior 120 dias da data da entrega do produto, peso líquido e estar de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Marca: ESTRELA |
PCT |
2.646 |
4,32 |
11.430,72 |
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11 |
21 - FEIJÃO CORDA NOVO TIPO I Feijão Corda Novo Tipo 01: Livre de Sujidades, Parasitas e Larvas Marca: DUZÉ |
KG |
657 |
4,56 |
2.995,92 |
|
14 |
31 - PÃO DE HOT- DOG Pão de Hot - Dog: Composto de Farinha de Trigo, água, Sal e Fermento Químico. Deverão ser acondicionados em pacotes com 400g do produto com 10 unidades cada, em saco de polietileno atóxico, resistente e transparente, de forma a mante a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais e quantidades do produto, com prazo de validade de 10 dias. Marca: PÃO QUENTE |
PCT |
2.222 |
2,23 |
4.955,06 |
|
17 |
34 - SAL REFINADO IODADO Sal Refinado Iodado: Pacote Com 1 Kg. Com Granulação Uniforme e Com Cristais Marca: NOTA 10 |
KG |
342 |
1,37 |
468,54 |
|
20 |
37 - POLPA DE FRUTA. SABOR ACEROLA Polpa de Fruta. Sabor acerola.Congelada, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária. Marca: FRUNATA |
KG |
1.000 |
10,92 |
10.920,00 |
|
23 |
40 - POLPA DE FRUTA. SABOR CAJU Sabor caju congelado, preparada com frutas sãs, limpas e isentas de parasitos e detritos animais ou vegetais. Não deve conter fragmentos das partes não comestíveis da fruta, nem substâncias estranhas á sua composição normal. Deverá se apresentar acondicionada em embalagens transparentes com peso líquido de 01 Kg, com informações nutricionais de acesso ao consumidor. Proveniente de estabelecimento com Selo de Inspeção Sanitária Marca: FRUNATA |
KG |
922 |
9,16 |
8.445,52 |
|
26 |
45 - CARNE IN NATURA, ORIGEM BOVINA, TIPO ALCATARA Carne In Natura, Origem Bovina,tipo alcatra, apresentação peça inteira, características adicionais sem osso, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas odor: próprio, embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente. A carne deve passar pela inspeção municipal. Marca: In Natura |
KG |
2.322 |
35,49 |
82.407,78 |
|
29 |
48 - PÃO DOCE Pão Doce: 1ª qualidade, superfície macia, lisa, brilhante, com miolo consistente e sedoso; composição mínima da massa: farinha de trigo fortificado com ferro e acido fólico, açúcar, gordura vegetal e outras substâncias permitidas; embalado em saco plástico atóxico, e em ótimas condições. Deve atender às normas de rotulagem geral, nutricional e específicas no respectivo Regulamento Técnico, quando for o caso. Marca: In Natura |
UND |
3.240 |
1,00 |
3.240,00 |
|
32 |
446 - Farinha de Mandioca Torrada Tipo 01: Pacote de 1 Kg Farinha de Mandioca Torrada Tipo 01: Pacote de 1 Kg Marca: Fortelli |
KG |
363 |
4,63 |
1.680,69 |
|
35 |
685 - FARINHA LÁCTEA - 230G Farinha Láctea: enriquecida Com Vitaminas, de Preparo Instantâneo. Fabricada A Partir de Matérias Primas Sãs e Limpas, Deverá Apresentar Aspecto e Cheiro Característico, Marca: NUTRIMENTAL |
PCT |
480 |
4,87 |
2.337,60 |
|
36 |
687 - LEITE DE SOJA EM PÓ SEM LACTOSE Leite de Soja em Pó Sem Lactose: Alimento com proteína isolada de soja para dietas com restrição de lactose. Composição: ingredientes a base de proteína isolada de soja, (proteína isolada de soja, óleo de palma, xarope de milho, açúcar, fosfato de cálcio, citrato de potássio, fosfato de potássio dibásico, sal, fosfato de magnésio, acido ascórbico, óxido de zinco, pirofosfato férrico, pantotenato de cálcio, vitamina B2, Vitamina A, niacinamida, vitamina B6, mononitrato de tianina, iodeto de potássio, vitamina B9, D3, B12; emocificantes: lecitina e mono e diglicerídeos de ácidos graxos aromatizante e corante natural betacaroteno) açúcar maltodextrina e aroma idêntico ao natural de baunilha. Embalagem de 300 g. Marca: SUPRA SOY |
UND |
162 |
13,08 |
2.118,96 |
|
38 |
1726 - Banana BANANA In Natura, de primeira, (prata ou pacovan) com 80 a 90% de maturação, entregues com as cores características, de tamanhos uniformes (médio a grande), sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Marca: In Natura |
KG |
2.328 |
2,28 |
5.307,84 |
|
41 |
1756 - MACARRÃO ESPAGUETE - 500G Macarrão: espaguete Com Ovos, Procedência Nacional, 1ª Qualidade, Isento de Mofo (manchas esverdeadas Com Pontos Brancos e Cinza), de Odores estranhos e de Substâncias Nocivas. embalagem Tipo Sacos de Polietileno, Termossoldada, Transparentes, Atóxicos e Resistentes, Contendo 500 G. Prazo Mínimo de Validade de 12 Meses A Contar A Partir da Data de entrega. Marca: ALIANÇA |
PCT |
2.896 |
2,36 |
6.834,56 |
|
44 |
1763 - MELANCIA Melancia: In Natura, de Primeira, Com 80 A 90% de Maturação, entregues Com As Cores Características, de Tamanhos Uniformes (médio A Grande), Sem Ferimentos Ou Defeitos, Tenras, Sem Corpos estranhos Ou Tenros Aderida à Superfície externa. Apresentando Grau de Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência de Sujidades, Parasitos e Larvas, de Acordo Com A Resolução 12/78 da Cnnpa. Marca: In Natura |
KG |
1.666 |
3,24 |
5.397,84 |
|
45 |
1764 - REPOLHO ROXO Repolho Roxo: Repolho Roxo Híbrido de Primeira Qualidade, Com Grau de Maturação Tal Que Lhes Permita Suportar Transporte, Manipulação e Conservação Adequada Para Consumo Mediato e Imediato, Apresentando Cor, Tamanho e Conformação Uniformes, Sem Manchas, Machucaduras, Bolores, Sujidades, Ferrugem Ou Outros Defeitos Que Possam Alterar Sua Aparência e Qualidade. Livre de Resíduos de Fertilizantes. Marca: In Natura |
KG |
378 |
10,70 |
4.044,60 |
|
47 |
1766 - MAMÃO Mamão: In Natura, de Primeira, Com 80 A 90% de Maturação, entregues em Sacos Plásticos Transparentes de Primeiro Uso, Com As Cores Características, de Tamanhos Uniformes (médio A Grande), Sem Ferimentos Ou Defeitos, Tenras, Sem Corpos estranhos Ou Tenros Aderida à Superfície externa. Apresentando Grau de Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência de Sujidades, Parasitos e Larvas, de Acordo Com A Resolução 12/78 da Cnnpa. Marca: In Natura |
KG |
951 |
3,44 |
3.271,44 |
|
50 |
1770 - TEMPERO EM PÓ Tempero em Pó. Profissional é Uma Combinação de Temperos, Ideal Para Carnes, Verduras e Legumes e Arroz. Pacote de 60g Marca: REGINA |
PCT |
342 |
2,64 |
902,88 |
|
53 |
1773 - REFRIGERANTE DE GUARANÁ Refrigerante de Guaraná: Bebida Não Alcoólica, Não Fermentada e Gaseificada, Composto Por água Mineral Gaseificada, Açúcar, Suco Natural Concentrado de Guaraná, Aroma de Guaraná. embalagem de 2 Litros. Produto Igual Ou Superior A Fanta. Marca: VIVER |
UND |
700 |
7,66 |
5.362,00 |
|
56 |
1776 - MILHO VERDE EM CONSERVA Milho Verde em Conserva Ingredientes: Milho Verde, água, Açúcar, Sal. embalagem: Deve estar Intacta, Resistente, Vedada Hermeticamente e Limpa, Acondicionada em Latas de Flandres Com Peso Liquido de 320 G e Peso Liquido Drenado de 200 G, Não Apresentando Ferrugem, Amassamento, Vazamento Ou Abaulamento. Prazo de Validade: Mínimo de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: FUGINI |
L |
558 |
2,84 |
1.584,72 |
|
59 |
1779 - FÉCULA DE MANDIOCA Textura fina, e coloração branca isento de sujidade e mofos, embalagem plástica, a toxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 6 meses a contar da entrega do produto. Pacote de 1kg. Marca: LOPES |
KG |
749 |
4,71 |
3.527,79 |
|
62 |
1782 - ERVILHA EM LATA Ervilha em Lata Ingredientes: ervilha, água, Sal e Açúcar. embalagem: Deve estar Intacta, Resistente, Vedada Hermeticamente e Limpa, Acondicionada em Latas de Flandres Com Peso Liquido de 320 G e Peso Liquido Drenado de 200 G, Não Apresentando Ferrugem, Amassamento, Vazamento Ou Abaulamento. Prazo de Validade: Mínimo de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais. Marca: PREDILETA |
LT |
490 |
2,95 |
1.445,50 |
|
65 |
1785 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO Café Torrado e Moído. Café Torrado, Moído, embalado A Vácuo, Com 100% de Pureza. Não Deve Apresentar Sujidade, Umidade, Rendimento Insatisfatório, Misturas e Peso Insatisfatório, Sabor Não Característico. embalagem: Deve estar Intacta, Acondicionada em Pacotes de Até 250g. à Vácuo. Prazo de Validade: Mínimo de 3 Meses A Partir da Data de entrega. A Rotulagem Deve Conter No Mínimo As Seguintes Informações: Nome e/ou Marca, Ingredientes, Data de Validade, Lote e Informações Nutricionais e Atender As exigências Anvisa. Apresentar Selo de Pureza Abic. Marca: KIMIMO |
PCT |
2.849 |
12,16 |
34.643,84 |
|
68 |
1792 - BEBIDA LÁCTEA Bebida Láctea: Sabores (morango e/ou Salada de Frutas), Acondicionada em embalagem Apropriada, Atóxica, de 1 Litro; Com Consistência Cremosa, Conservado entre 1 A 10 Graus Centigrados; Validade Mínima de 30 Dias A Contar da Data da entrega. O Rótulo Deverá Apresentar Identificação, Nome do Produto, Peso, Prazo de Validade, Informações Nutricionais e Selo de Inspeção Sanitária. Marca: ISIS |
L |
2.472 |
4,81 |
11.890,32 |
|
71 |
1795 - CENOURA I Cenoura: In Natura, de Primeira, entregues em Sacos Plásticos Transparentes de Primeiro Uso, Com As Cores Características, de Tamanhos Uniformes (médio A Grande), Sem Ferimentos Ou Defeitos, Tenras, Sem Corpos estranhos Ou Tenros Aderida à Superfície externa. Apresentando Grau de Maturação Tal Que Lhe Permita Suportar A Manipulação, O Transporte e A Conservação em Condições Adequadas Para O Consumo. Com Ausência de Sujidades, Parasitos e Larvas, de Acordo Com A Resolução 12/78 da Cnnpa. Marca: In Natura |
KG |
885 |
8,58 |
7.593,30 |
|
74 |
1805 - BISCOITO AMANTEGADO 250g Biscoito Amantegado dos Sertôes - Ingredientes: Polvilho Azedo, Leite, Gordura Vegetal Hidrogenada, Queijo, água, Ovos, Sal e Aromatizante Sabor Queijo. Não Poderá Conter Nenhum Ingrediente Que Contenha Glúten. Na embalagem Deverá Conter As Seguintes Informações: Indicação do Fabricante, Ingredientes, Data de Validade e Peso. Marca: JUCURUTU |
PCT |
1.685 |
5,00 |
8.425,00 |
|
77 |
5756 - UVA ROXA nacional de primeira qualidade, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa intacta e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Marca: In Natura |
KG |
1.338 |
14,05 |
18.798,90 |
|
80 |
5803 - BISCOITO COMUM 250g Farinha de trigo, Leite, Gordura Vegetal Hidrogenada, Queijo, água, Ovos, Sal e Aromatizante Sabor Queijo. Não Poderá Conter Nenhum Ingrediente Que Contenha Glúten. Na embalagem Deverá Conter As Seguintes Informações: Indicação do Fabricante, Ingredientes, Data de Validade e Peso. Marca: MUNDO NOVO |
PCT |
1.825 |
3,55 |
6.478,75 |
|
83 |
8225 - FEIJÃO CARIOCA Características técnicas: Tipo 1, safra nova, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies, embalado em saco plástico resistente transparente, contendo 1 kg, acondicionados em fardos lacrados. devendo apresentar na embalagem dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número do lote, informações nutricionais, lote, gramatura, prazo de validade não inferior a 120 dias da data da entrega do produto, peso liquido e está de acordo com a resolução 12/78da Comissão Nacional de Normas e Padrões para alimentos- CNNPA. Marca: DUZÉ |
KG |
805 |
6,63 |
5.337,15 |
|
86 |
8538 - MACARRÃO PARAFUSO Tipo parafuso de semolina ou sêmola, embalados em pacotes de 400g de plástico transparente, inviolados, livre de impurezas, insetos ou micro-organismos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, prazo de validade não inferior 120 dias da data da entrega do produto, peso líquido e estar de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA. Marca: ESTRELA |
PCT |
1.356 |
3,27 |
4.434,12 |
|
Total |
272.058,62 |
||||
A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos descontos registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior;
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Doutor Severiano/RN, 26/05/2026
Órgão Gerenciador:
MARIA DE FATIMA LEITE GONCALVES
Prefeitura Municipal De Doutor Severiano
CNPJ/MF Nº 08.355.489/0001-26
Contratante
Fornecedor (Es):
D F P ALVES
CNPJ: 15.349.313/0001-27
Contratada (O)
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:D551BBD9