ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2026
002/2026
A Prefeitura Municipal de Martins/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que a partir das 08h:00, do dia 20 de maio de 2026, estará aberto para os interessados em participar do Chamamento Público nº 002/2026, decorrente do processo administrativo nº 1505003/2026, para o Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para a captação de recursos financeiros por meio de patrocínios de empresas públicas e privadas, com o objetivo de garantir o financiamento necessário para a realização do Festival GASTRONÔMICO 2026, que será realizado na cidade de Martins/RN, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 017, de 07 de março de 2025, e demais legislações aplicáveis.
Os documentos necessários deverão ser encaminhados, exclusivamente, por meio eletrônico, através do site: https://www.bnccompras.com.br/.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios https://www.bnccompras.com.br/ - https://www.martins.rn.gov.brr, ou na Sala de Licitações da PMM, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Martins/RN, 18 de maio de 2026.
GABRIEL CAMPOS AMORIM
Agente de Contratação
Publicado por:
Gabriel Campos Amorim
Código Identificador:D5D048FC