PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado o MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO/RN, inscrito no CNPJ: 12.528.215/0001-69, com sede à Rua Almino Afonso, nº 53, Centro, Almino Afonso/RN - CEP: 59.760-000, neste ato representado pela sua Gestora, a Sra. MARIA ERIDA MAIA FIRINO, doravante denominada ADERENTE, ADERE a um Carro de Anestesia da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 090.081/2025, cujo objetivo é formação de ata de registro de preços para o fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Unidades de Saúde vinculadas a Secretaria Municipal de São Luís-MA, atendendo as necessidades da secretaria de Saúde deste Município, firmada entre o MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.307.102/0001-30, por intermédio da CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, instituição criada e constituída nos termos da Lei n.º 4.537, de 16 de novembro de 2005, com sede na Avenida dos Holandeses, quadra 36, lote 1 a 14 – Quintas do Calhau, CEP: 65.071-380 - São Luís/MA, neste ato representada pela Presidente, a Sr.ª SILVANA CARLA COSTA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 488.045.843-00, e a empresa: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 08.675.394/0001-90, com sede na Rua Prof. Mário Ramos, 20 – Bairro: Bongi - Recife/PE, CEP: 50.571-430, denominado ADERIDO, neste ato representado pelo Sr. FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n° 038.517.204-40, firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas no Decreto Federal SRP nº 7.892/13 e na Lei Federal n. 14.133/21, totalizando o valor de 101.000.00 (cento e um mil real) com vigência de 08 de dezembro de 2025 a 08 de junho de 2026, ficando mantidas as demais cláusulas previstas na Ata de Registro de preço do Pregão Eletrônico nº 090.081/2025 -SRP, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstos no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.