PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 045/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: CASCUDO POTIGUAR NEGOCIOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 40.480.094/0001-68.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 10.240,00 (Dez mil, duzentos e quarenta reais).

 

OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de película para vidros, de alta qualidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

 

DISPENSA Nº. 055/2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2742/2025

 

Prazo de Vigência: 15/10/2025 a 31/12/2025.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 14 de outubro de 2025.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2025, nas seguintes dotações:

PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0036 2.060 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde.

FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde.

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0096 2.061 - Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica.

FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0036.2067 - Manutenção de Atividade de Média e Alta Complexidade – MAC.

FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de Saúde.

FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde.

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de terceiros

- Pessoa Jurídica.

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal