ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 32/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Praça Aurino Carlos, 62 - CEP 59.760-000 – CNPJ: 08.348.997/0001-87
E-mail: pref.alminoafonsorn@gmail.com
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 32/2026, de 01 de Julho de 2026.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD), do Orçamento do exercício de 2026, por remanejamentos, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Almino Afonso – RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º, da Lei Municipal Nº 602/2025, de 03 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 2.459.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Mil Reais), constante dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do orçamento desta Prefeitura, na forma de remanejamentos, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações de dotações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Almino Afonso – RN, 01 de Julho de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Anexo I
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02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
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20.606.0018.2036 - MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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|
12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
|
15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
200.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
|
|
10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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|
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
50.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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3190130000 - Obrigações Patronais |
200.000,00 |
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16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
3390920000 - Despesas de exercicios anteriores |
3.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
300.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
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|
08.244.0081.2044 - MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
1.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
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|
4490920000 - Despesas de exercicios anteriores |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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|
13.392.0048.2026 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
35.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
TOTAL |
2.459.000,00 |
Anexo II
|
02005 - SEC. MUN. DE AGRIC., MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS |
|
|
20.606.0018.2036 - MANUT. DAS ATIVID. PROGRAMA CORTE DE TERRA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
|
|
12.361.0042.2009 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO |
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|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
200.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
|
|
12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.000,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
15.451.0058.2016 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC. INFRA-ESTRUTURA, TRANSP, SERV. PUBLICOS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
200.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
|
|
10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
100.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
|
|
10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
100.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
|
|
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
50.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
100.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
200.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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|
10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
100.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
300.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
500.000,00 |
|
16003120 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES DE BANCADA |
|
|
02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
|
|
10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300.000,00 |
|
16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
|
|
02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
|
|
08.244.0081.2044 - MANUT. DAS ATIV. DO CADUNICO |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
1.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
10.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.2026 - MANUTENCÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN. DE CULTURA |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
20.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
200.000,00 |
|
17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
|
|
13.392.0048.2049 - APOIO AS FESTIVIDADES DA CAIEIRA JUNINA |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
35.000,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|
|
TOTAL |
2.459.000,00 |
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:D623FBB8