ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026

PROCESSO: 129098/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade: 12/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS/RN

CNPJ nº 08.077.273/0001-46

CONTRATADA: PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃ ODE JESUS

CNPJ nº 08.264.111/0031-32

OBJETO: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.

VALOR MENSAL: R$ 3.114,55 (três mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)

VALOR TOTAL: R$ 37.374,60 (trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos).

DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 02 de março de 2026

VIGENCIA: 02/03/2026 a 02/03/2027

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Natureza: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Região: 0001 - Grossos

Unidade Orçamentária:02.011 - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação: 2222 - Governança das ações do Fundo Mun de Assistencia Social

Função: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Sub-Função: 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 1033 - APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIAIS

Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

Região: 0001 - Grossos

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 74, V (PNCP).

 

Grossos/RN, 02 de março de 2026

 

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

Prefeita Constitucional

 

ERIVON MAIA DE OLIVEIRA

Paróquia do Sagrado Coração de Jesus 


Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:D6303EEE