ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 575 / 2026

Homologa resultado final, referente a habilitação jurídica de propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no município de Caicó/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação municipal vigente;

RESOLVE:

 

Art. 1º - Homologar resultado final de habilitação documental referente às propostas selecionadas no Edital 01/2026 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural, Lei 14.399/2022, Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Ciclo 2.

 

Art. 2º - Atribuir o resultado para habilitado (proponentes que enviaram a documentação correta), não habilitados (proponentes que deixaram de enviar ou que conste documentos divergentes).

 

Art. 3º - Convocar todos os proponentes com projetos contemplados para o envio de extrato de conta bancária aberta ou que não esteja em uso, específica para recebimento do fomento, exclusivamente pelo e-mail aldirblancmunicipiodecaico@gmail.com, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

 

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

 

Caicó/RN, 08 de outubro de 2026.

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura

 

EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

CATEGORIA A

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

LINGUAGEM

PONTOS TOTAIS

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Francisco Félix Filho

***.902.77*-**

Emmanuel Bezerra: Memória, Literatura e Formação de Leitores.

Literatura

 

89,7

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

2

Francisco Edino dos Santos Félix

***.701.88*-**

Meninos do Canga Pé - 14° Edição: Capoeira, Ancestralidade e Formação Cultural

Cultura Popular - Capoeira

 

84,2

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

3

Igor Gomes da Costa

***.138.92*-**

O Guardião do Tambor Ancestral: Literatura Infantil Negra do

Seridó.

Literatura

73,8

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

4

Possidônio Silva

***.270.66*-**

III Negras vozes do Seridó

Cultura popular de tradição, patrimônio imaterial

79,8

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

CATEGORIA B

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

LINGUAGEM

PONTOS

TOTAIS

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Maria de Lourdes Pereira de Medeiros

***.299.52*-**

Calunga: Relembrando A Brincadeira E O Fazer Da

Boneca De Pano Na Zona Rural

Teatro e artesanato

77,6

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

2

Jefferson Pereira Dutra

***.033.82*-**

Quando A Fé Se Cala

Audiovisual

 

76,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

3

Geraldo Brito de Medeiros

***.226.62*-**

De Repente, um Repente!

Cultura popular tradicional

72,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

4

Cynara Cínthia Veras

***.691.91*-**

Chorões do Seridó nas Praças: Difusão e Circulação do Choro no

Seridó

Música

 

71,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

5

Djalma Alves da Mota

***.586.07*-**

Festival de Cultura Popular do Seridó: Cordel, Cantoria e

Memória

literatura, patrimônio imaterial e cultura popular de tradição

71,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

6

Douglas Soares da Silva

***.191.74*-**

Raízes do Maculelê: Formação e Cultura Afro-Brasileira

nas Escolas

Dança, cultura popular afrobrasileira

71,1

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

7

Juciele Katiusa de Brito

***.975.82*-**

O Terreiro do Boi Bumbá – O nascimento de Caicó

Teatro e Dança

70,8

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

8

Maria do Rosário Araújo Vitoriano D. Pereira

***.769.96*-**

Sabores do Rosário: Oficina Criativa de Cocadas Artesanais e Saberes

Tradicionais

Gastronomia

69,5

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

9

Pablyson Roberto Santos da Silva

***.224.34*-**

Frequência marginal

Cultura urbana e artes integradas

63,6

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

CATEGORIA C

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

LINGUAGEM

PONTOS

TOTAIS

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Edcarlos Medeiros Soares

***.186.51*-**

Entre Versos E Traços: Cordel Nas Escolas Do

Campo

Cultura Popular De Tradição

 

82,1

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

2

Matheus Vale de Medeiros

***.175.03*-**

Quem estava aqui antes? Arte rupestre e educação patrimonial em

escolas públicas de Caicó

Educação patrimonial, comunicação visual e patrimônio cultural

81,5

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

3

Diego Vale

***.408.89*-**

Livro Caicó Cidade Criativa

Literatura

74,6

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

4

Fernando Henrique Ferreira Dantas

***.087.29*-**

Seridó Afroindígena - 3ª Edição

Multiartística e

Patrimônio Cultural

68,8

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

5

Marcos Túlio Fernandes

**.*89.418/000*-**

Abre a mala, Verso e Prosa! A Brincadeira de Calunga nos

espaços da EJA

Teatro de Bonecos Tradicional do Nordeste

68,1

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

6

Marly Damascena de Medeiros

***.325.10*-**

Entre Folhas e Encantos: Saberes Tradicionais das Ervas na

Jurema Sagrada

Culturas Tradicionais Populares

68,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

7

Aurinete Dos Santos

***.378.04*-**

"Cores da Inclusão: O Universo Artístico de Aurinete Santos"

Artes Visuais

 

67,6

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

8

Ailson Damascena de Medeiros

***.446.70*-**

Som de Uma Trajetória – 40 Anos de Música

Música

 

67,1

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

9

Sônia Maria De Araujo Gomes Leite

***.915.32*-**

"Um Céu de Bolos: Saberes e Sabores da Tradição Familiar"

Gastronomia Tradicional

64,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

10

Gracineide Pereira dos Santos Oliveira

***.397.41*-**

Caminhos da Memória: vivência histórico-cultural em Caicó

Patrimônio cultural, educação patrimonial e memória cultural

62,5

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

11

Jussara Marilia dos Santos

**.*20.401/000*-**

Sant’Ana em Cada Canto

Música

60,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

12

Dona Inácia Produções

**.*65.059/000*-**

Cineclube Caicó - Cinema Potiguar:

Territorialidade, Identidade E Direito

Audiovisual

57,5

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

13

Leandro da Silva Lima

***.261.37*-**

Conexão BDB

Cultura urbana e música

57,4

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

14

Coletivo Grupo Regional Pisa na Fulô - Antônio Geneldson Cardoso

***.137.53*-**

Arte que Pisa Forte-Grupo Pisa na Fuló nas escolas

Dança

55,2

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

15

Coletivo Grupo De Mulheres Flor De Cactos - Maria Do Socorro Araújo

***.176.05*-**

Raízes Criativas – Feira de artesanato Flor de Cactos

Artesanato

55,0

(maior nota no critério “A”)

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

16

Coletivo Pastoril do Seo Mateus/Jaqueline Karidja de Brito

***.214.12*-**

Natal Cultural Na Zona Rural- Pastoril Do Seo

Mateus

Dança

55,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

EDITAL 01/2026 – EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURAL

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL

CATEGORIA D

Nº

PROPONENTE

CNPJ/CPF

PROJETO

LINGUAGEM

PONTOS

TOTAIS

RECURSO

HABILITAÇÃO

RESULTADO

1

Andreza Maria De Oliveira

***.143.68*-**

Mãos que Moldam: Produção de Imagens em Gesso e Pintura

Artesanal na Economia Criativa

Artesanato

68,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

2

Juciana Azevedo Rocha

***.594.61*-**

Fios da Tradição: Oficina de Bordado Rococó e Saberes

Artesanais

Economia criativa

62,3

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

3

José Mário Almeida Dos Santos

***.660.04*-**

Som em Cena: Formação em Operação e Mixagem de Áudio

para Eventos Culturais

Música

61,0

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

Jessiane Dantas Fernandes

***.931.25*-**

Raizes Da Terra Uma História

Para Contar

Literatura

55,00

Não apresentou recurso

Habilitado

Contemplado

 

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

ALEXANDRE FREIRE MUNIZ

Secretário Municipal de Cultura


Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
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