PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1645/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: solicita-se a contratação de equipe medica para realização do procedimento de arteriografia do membro inferior direito, em caráter de urgência, destinado a paciente Rita Simião Fernandes, 59 anos de idade (06/04/1966).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1645/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar

INSTITUTO VASCULAR MOSSOROENSE LTDA, inscrita no CNPJ 34.249.874/0001-07 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude