ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N°573

 

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo I - Receita e Despesa Segundo Categ. Economicas

RECEITAS

TOTAL (R$)

DESPESAS

TOTAL (R$)

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

 

RECEITAS CORRENTES

 

DESPESAS CORRENTES

 

Impostos, Taxas E Contribuicoes De Melhoria

1.300.000,00

Pessoal E Encargos Sociais

19.649.858,00

Contribuicoes

1.550.000,00

Outras Despesas Correntes

19.439.010,00

Receita Patrimonial

1.355.255,00

Juros E Encargos Da Divida

650.000,00

Transferencias Correntes

41.376.800,00

 

 

Receita De Servicos

17.000,00

 

 

Outras Receitas Correntes

650.000,00

 

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes

2.000.000,00

 

 

TOTAL RECEITAS CORRENTES(I)

48.249.055,00

TOTAL DESPESAS CORRENTES(I)

39.738.868,00

 

 

SUPERAVIT

8.510.187,00

TOTAL

48.249.055,00

TOTAL

48.249.055,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

Alienacao De Bens

50.000,00

Investimentos

5.011.132,00

Transferencias De Capital

3.000.000,00

Amortizacao Da Divida

500.000,00

 

 

Inversoes Financeiras

20.000,00

TOTAL RECEITAS DE CAPITAL(II)

3.050.000,00

TOTAL DESPESAS DE CAPITAL(II)

5.531.132,00

DEFICIT

2.481.132,00

 

 

TOTAL

5.531.132,00

TOTAL

5.531.132,00

RECEITAS DE DEDUCAO

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Transferencias Correntes

5.376.800,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

652.255,00

TOTAL RECEITAS DE DEDUÇÃO (III)

5.376.800,00

TOTAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA (III)

652.255,00

TOTAL DAS RECEITAS (III) = I + II - III

45.922.255,00

TOTAL DAS DESPESAS (III) = I + II + III

45.922.255,00

TOTAL

45.922.255,00

TOTAL

45.922.255,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXERCÍCIO 2026

EVOLUÇÃO DA RECEITA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra a, b, c)

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

RECEITA ARRECADADA 2022

RECEITA ARRECADADA 2023

RECEITA ARRECADADA 2024

ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

RECEITAS CORRENTES

 

 

 

 

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

795.363,01

858.103,28

1.121.734,95

893.248,00

Contribuições

1.035.249,57

1.187.143,58

1.367.077,84

1.102.700,00

Receita Patrimonial

1.147.300,09

1.546.230,52

1.296.242,13

998.485,00

Receita Industrial

 

-

 

 

Receita de Serviços

 

-

 

12.321,00

Transferências Correntes

23.910.922,13

26.761.724,41

29.748.652,63

32.317.295,00

Outras Receitas Correntes

1.455.677,73

1.313.330,77

1.004.707,93

431.224,00

Contribuições - Intra-Orçamentário

2.086.871,37

1.060.577,34

1.623.591,89

1.838.579,00

SOMA DAS RECEITAS CORRENTES

30.431.383,90

32.727.109,90

36.162.007,37

37.593.852,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

Operações de Créditos

 

 

3.000.000,00

 

Alienação de Bens

 

 

-

61.603,00

Transferências de Capital

319.850,00

150.000,00

1.709.263,72

2.772.149,00

Outras Receitas de Capital

 

 

 

 

SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL

319.850,00

150.000,00

4.709.263,72

2.833.752,00

TOTAL GERAL DA RECEITA

30.751.233,90

32.877.109,90

40.871.271,09

40.427.604,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EXERCÍCIO 2026

EVOLUÇÃO DA DESPESA

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

(LEI 4.320/64, Art. 22, Inciso 3.º, Letra d, e, f e Art. 28, I)

DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E A FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

DESPESA REALIZADA 2022

DESPESA REALIZADA 2023

DESPESA REALIZADA 2024

DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025

1.0 - LEGISLATIVO

 

 

 

 

1.1 - Câmara Municipal

853.368,59

1.013.134,48

1.308.705,89

1.688.300,00

2.0 - EXECUTIVO

 

 

 

 

2.2 - Gabinete do Prefeito

1.181.364,73

1.075.352,78

1.058.056,67

1.404.000,00

2.3 - Secretaria Mun. de Administração e Gestão de Pessoas

1.843.517,54

1.970.368,68

2.717.328,03

2.206.591,00

2.4 - Secretaria Mun. De Planejamento, Fazenda e Tributação

462.411,69

419.907,91

469.109,57

553.500,00

2.5 - Secretaria Mun. Trabalho, Habit. E Assistência Social

1.504.929,76

1.503.507,64

1.358.010,05

2.277.400,00

2.6 - Secretaria Municipal de Saúde

7.111.254,59

6.902.751,20

7.667.759,23

8.728.285,00

2.7 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

7.598.611,62

7.419.384,90

8.509.616,79

9.283.600,00

2.8 - Secretaria Mun. De Serviços Urbanos e Defesa Social

21.347,83

22.709,08

21.117,40

98.024,00

2.9 - Secretaria Mun.de Agricultura, Pesca e Rec. Hídricos

952.685,37

1.117.998,72

1.491.172,34

1.704.000,00

2.10 - Secretaria Mun. De Juventude, do Esporte e do Lazer

1.226.306,29

1.428.240,18

1.532.289,93

1.210.500,00

2.11 - Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

157.805,50

408.584,41

429.057,52

413.000,00

2.12 - Secretaria Mun. de Turismo e Desenvolvimento Econômico

6.729,73

31.975,10

9.093.153,85

76.000,00

2.13 - Secretaria Mun.de Obras Púb., Infraestrutura e Trânsito

4.574.128,40

5.160.615,76

9.093.153,85

6.828.820,00

2.14 - Fundo Financ. D/ Regime Próprio D/ Previdência

2.295.607,63

2.595.981,90

3.005.415,63

3.778.979,00

2.15 - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó/RN

7.200,00

5.400,00

33.414,64

15.000,00

2.16 - Consórcio Intermunicipal de Saúde do RN

29.400,00

2.800,00

51.290,19

100.000,00

9.9 - Reserva de Contigência

 

 

 

61.605,00

SOMA DAS DESPESAS

29.826.669,27

31.078.712,74

47.838.651,58

40.427.604,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

RECEITA BRUTA

34.918.400,00

16.380.655,00

51.299.055,00

1

 

Receitas Correntes

32.308.400,00

13.940.655,00

46.249.055,00

11

 

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

111

 

Impostos

1.270.000,00

0,00

1.270.000,00

111250

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

103.000,00

0,00

103.000,00

1112500100

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Principal)

 

 

 

1112500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

1112500200

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora)

 

 

 

1112500200

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

1112500300

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Divida Ativa)

 

 

 

1112500300

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

1112500400

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - (Multas e Juros de Mora da Divida Ativa)

 

 

 

1112500400

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

111253

 

Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

1112530100

 

Impostos sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis - (Principal)

 

 

 

1112530100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

111303

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

782.000,00

0,00

782.000,00

1113031100

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

1113031100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

782.000,00

0,00

782.000,00

111451

 

Impostos sobre Serviços

375.000,00

0,00

375.000,00

1114511100

 

Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - ISSQN - (Principal)

 

 

 

1114511100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

375.000,00

0,00

375.000,00

112

 

Taxas

30.000,00

0,00

30.000,00

112101

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao

28.000,00

0,00

28.000,00

1121010100

 

Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - (Principal)

 

 

 

1121010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

28.000,00

0,00

28.000,00

112201

 

Taxas pela Prestacao de Servicos

2.000,00

0,00

2.000,00

1122010100

 

Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - (Principal)

 

 

 

1122010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

12

 

Contribuicoes

350.000,00

1.200.000,00

1.550.000,00

121

 

Contribuicoes Sociais

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

121501

 

CPSSS - Servidor Civil

0,00

1.185.000,00

1.185.000,00

1215011100

 

CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

1215011100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.090.000,00

1.090.000,00

1215011100

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

15.000,00

15.000,00

1215011500

 

Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Multas)

 

 

 

1215011500

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

15.000,00

15.000,00

1215012100

 

CPSSS - Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

1215012100

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

50.000,00

50.000,00

1215014100

 

CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

1215014100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

15.000,00

15.000,00

121502

 

CPSSS Patronal

0,00

15.000,00

15.000,00

1215021100

 

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal

 

 

 

1215021100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

15.000,00

15.000,00

124

 

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

350.000,00

0,00

350.000,00

124150

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

350.000,00

0,00

350.000,00

1241500100

 

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1241500100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

350.000,00

0,00

350.000,00

13

 

Receita Patrimonial

338.600,00

1.016.655,00

1.355.255,00

131

 

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

1.000,00

0,00

1.000,00

131101

 

ALUGUEL DO MERCADO MUNICIPAL

1.000,00

0,00

1.000,00

1311011100

 

Alugueis e Arrendamentos - (Principal)

 

 

 

1311011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

132

 

Valores Mobiliarios

317.600,00

1.016.655,00

1.334.255,00

132101

 

Remuneração de Depósitos Bancários

317.600,00

666.655,00

984.255,00

1321010100

 

Remuneracao de Depositos Bancarios - (Principal)

 

 

 

1321010100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

10.000,00

160.000,00

1321010100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

21.000,00

0,00

21.000,00

1321010100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

32.000,00

32.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1321010100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

1321010100

15500000

Transferência do Salário-Educação

20.000,00

0,00

20.000,00

1321010100

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

100,00

0,00

100,00

1321010100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

2.000,00

0,00

2.000,00

1321010100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

2.000,00

0,00

2.000,00

1321010100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

20.000,00

0,00

20.000,00

1321010100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

500,00

0,00

500,00

1321010100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

1.000,00

0,00

1.000,00

1321010100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

36.255,00

36.255,00

1321010100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.000,00

2.000,00

1321010100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

10.000,00

10.000,00

1321010100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

1.000,00

1.000,00

1321010100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

5.000,00

5.000,00

1321010100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

20.000,00

1321010100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

400,00

400,00

1321010100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

0,00

30.000,00

1321010100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

10.000,00

0,00

10.000,00

1321010100

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

1.000,00

0,00

1.000,00

1321010100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.000,00

0,00

5.000,00

1321010100

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

5.000,00

0,00

5.000,00

1321010100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

550.000,00

550.000,00

132104

 

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

0,00

350.000,00

350.000,00

1321040100

 

Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS - (Principal)

 

 

 

1321040100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

241.000,00

241.000,00

1321040100

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

109.000,00

109.000,00

136

 

Cessao de Direitos

10.000,00

0,00

10.000,00

136101

 

Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos

10.000,00

0,00

10.000,00

1361011100

 

Cessao do Direito de Operacionalizacao de Pagamentos - (Principal)

 

 

 

1361011100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

139

 

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00

139000

 

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

0,00

10.000,00

1390001100

 

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

 

 

 

1390001100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

16

 

Receita de Servicos

17.000,00

0,00

17.000,00

161

 

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

8.500,00

0,00

8.500,00

161102

 

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

8.500,00

0,00

8.500,00

1611020100

 

Inscricao em Concursos e Processos Seletivos - (Principal)

 

 

 

1611020100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

0,00

8.500,00

169

 

Outros Servicos

8.500,00

0,00

8.500,00

169999

 

Outros Serviços

8.500,00

0,00

8.500,00

1699990100

 

Outros Servicos - (Principal)

 

 

 

1699990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

0,00

8.500,00

17

 

Transferencias Correntes

30.155.800,00

11.221.000,00

41.376.800,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

20.454.300,00

11.141.000,00

31.595.300,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.350.000,00

6.450.000,00

24.800.000,00

1711511100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711511100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.450.000,00

1.650.000,00

10.100.000,00

1711511100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

8.100.000,00

0,00

8.100.000,00

1711511100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.800.000,00

4.800.000,00

1711512100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTAS EXTRAORDINARIAS

 

 

 

1711512100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

4.000,00

0,00

4.000,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

171252

 

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

400.000,00

0,00

400.000,00

1712521100

 

COTA-PARTE DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA PRODUCAO DE PETROLEO - LEI Nº 7.990/89 - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712521100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

1712523100

 

COTA-PARTE PELA PARTICIPACAO ESPECIAL - LEI Nº 9.478/97, ARTIGO 50 - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712523100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

90.000,00

0,00

90.000,00

1712524100

 

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO - FEP - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712524100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

300.000,00

0,00

300.000,00

171299

 

Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

15.000,00

0,00

15.000,00

1712990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1712990100

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

0,00

5.000,00

1712990100

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

10.000,00

0,00

10.000,00

171350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manut

0,00

4.065.000,00

4.065.000,00

1713501100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO PRIMARIA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713501100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

2.500.000,00

2.500.000,00

1713501100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

280.250,00

280.250,00

1713502100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - ATENCAO ESPECIALIZADA - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713502100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

578.000,00

578.000,00

1713503100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - VIGILÂNCIA EM SAUDE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713503100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

1713503100

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

105.750,00

105.750,00

1713504100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutica - (Principal)

 

 

 

1713504100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

101.000,00

101.000,00

1713505100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENCAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE - GESTAO DO SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1713505100

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

50.000,00

50.000,00

1713505100

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

350.000,00

350.000,00

171351

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estru

0,00

76.000,00

76.000,00

1713511100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

1713511100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

76.000,00

76.000,00

171450

 

Transferências do Salário-Educação

400.000,00

0,00

400.000,00

1714500100

 

TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714500100

15500000

Transferência do Salário-Educação

400.000,00

0,00

400.000,00

171451

 

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

1.000,00

0,00

1.000,00

1714510100

 

Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - (Principal)

 

 

 

1714510100

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.000,00

0,00

1.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

171452

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

200.000,00

0,00

200.000,00

1714520100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714520100

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

200.000,00

0,00

200.000,00

171453

 

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

30.000,00

0,00

30.000,00

1714530100

 

TRANSFERENCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE - (PRINCIPAL)

 

 

 

1714530100

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

30.000,00

0,00

30.000,00

171499

 

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

1714990100

 

Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao - FNDE - (Principal)

 

 

 

1714990100

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

171550

 

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

750.000,00

0,00

750.000,00

1715500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAT - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715500100

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

0,00

150.000,00

1715500100

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

600.000,00

0,00

600.000,00

171551

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

50.000,00

0,00

50.000,00

1715510100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTACAO DA UNIAO AO FUNDEB - VAAF - (PRINCIPAL)

 

 

 

1715510100

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

171552

 

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

1715520100

 

Transferencias de Recursos de Complementacao da Uniao ao Fundeb - VAAR - (Principal)

 

 

 

1715520100

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

171650

 

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0,00

550.000,00

550.000,00

1716500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1716500100

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

550.000,00

550.000,00

171999

 

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

154.300,00

0,00

154.300,00

1719990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

1719990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

54.300,00

0,00

54.300,00

1719990100

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

1719990100

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

1719990100

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.155.000,00

70.000,00

4.225.000,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.500.000,00

0,00

3.500.000,00

172151

 

Cota-Parte do IPVA

350.000,00

0,00

350.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

0,00

350.000,00

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

30.000,00

0,00

30.000,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

172153

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

20.000,00

0,00

20.000,00

1721530100

 

COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1721530100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

172252

 

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

125.000,00

0,00

125.000,00

1722520100

 

Cota-parte Royalties - Compensacao Financeira pela Producao do Petroleo - (Principal)

 

 

 

1722520100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

1722520100

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

100.000,00

0,00

100.000,00

172350

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

30.000,00

30.000,00

1723500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

1723500100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

30.000,00

30.000,00

172451

 

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

1724510100

 

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

1724510100

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.000,00

0,00

30.000,00

172951

 

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

1729510100

 

TRANSFERENCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTENCIA SOCIAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1729510100

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

172999

 

Outras Transferências dos Estados e DF

100.000,00

0,00

100.000,00

1729990100

 

Outras Transferencias dos Estados e DF - (Principal)

 

 

 

1729990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

175

 

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

5.546.500,00

0,00

5.546.500,00

175150

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

5.546.500,00

0,00

5.546.500,00

1751500100

 

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB - (PRINCIPAL)

 

 

 

1751500100

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.546.500,00

0,00

1.546.500,00

1751500100

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.000.000,00

0,00

4.000.000,00

179

 

Demais Transferências Correntes

0,00

10.000,00

10.000,00

179199

 

Outras Transferências de Pessoas Físicas

0,00

10.000,00

10.000,00

1791990100

 

Outras Transferencias de Pessoas Fisicas - (Principal)

 

 

 

1791990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

10.000,00

10.000,00

19

 

Outras Receitas Correntes

147.000,00

503.000,00

650.000,00

192

 

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

137.000,00

3.000,00

140.000,00

192199

 

OUTRAS INDENIZACOES

7.000,00

0,00

7.000,00

1921990100

 

OUTRAS INDENIZACOES - (PRINCIPAL)

 

 

 

1921990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

192299

 

Outras Restituicoes

130.000,00

3.000,00

133.000,00

1922990100

 

Outras Restituicoes - (Principal)

 

 

 

1922990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

130.000,00

0,00

130.000,00

1922990100

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

3.000,00

3.000,00

199

 

Demais Receitas Correntes

10.000,00

500.000,00

510.000,00

199901

 

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do Regimes Próprios de Previdência e Sistema

0,00

60.000,00

60.000,00

1999010100

 

Aportes Periodicos para Amortizacao de Deficit Atuarial do Regimes Proprios de Previdencia e Sistema de Protecao Social - (Principal)

 

 

 

1999010100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

60.000,00

60.000,00

199903

 

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Prot

0,00

440.000,00

440.000,00

1999030100

 

COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA E SISTEMA DE PROTECAO SOCIAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1999030100

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

440.000,00

440.000,00

199999

 

Outras Receitas

10.000,00

0,00

10.000,00

1999990100

 

Outras Receitas - (Principal)

 

 

 

1999990100

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

2

 

Receitas de Capital

2.610.000,00

440.000,00

3.050.000,00

22

 

Alienacao de Bens

50.000,00

0,00

50.000,00

221

 

Alienacao de Bens Moveis

40.000,00

0,00

40.000,00

221301

 

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

40.000,00

0,00

40.000,00

2213010100

 

Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - (Principal)

 

 

 

2213010100

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

40.000,00

0,00

40.000,00

222

 

Alienacao de Bens Imoveis

10.000,00

0,00

10.000,00

222101

 

Alienação de Bens Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

2221010100

 

Alienacao de Bens Imoveis - (Principal)

 

 

 

2221010100

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

10.000,00

0,00

10.000,00

24

 

Transferencias de Capital

2.560.000,00

440.000,00

3.000.000,00

241

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

2.210.000,00

290.000,00

2.500.000,00

241151

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação d

0,00

150.000,00

150.000,00

2411511100

 

Transferencias de Recursos do Bloco de Estruturacao da Rede de Servicos Publicos de Saude - Atencao Primaria - (Principal)

 

 

 

2411511100

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

150.000,00

150.000,00

241250

 

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

427.851,00

0,00

427.851,00

2412509100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCACAO - (PRINCIPAL)

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

2412509100

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

427.851,00

0,00

427.851,00

241450

 

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

100.000,00

100.000,00

2414500100

 

Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema unico de Saude - SUS - (Principal)

 

 

 

2414500100

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

100.000,00

100.000,00

241499

 

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.782.149,00

40.000,00

1.822.149,00

2414990100

 

OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES - (PRINCIPAL)

 

 

 

2414990100

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

2414990100

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.782.149,00

0,00

1.782.149,00

242

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

350.000,00

150.000,00

500.000,00

242250

 

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

0,00

150.000,00

150.000,00

2422500100

 

TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS - (PRINCIPAL)

 

 

 

2422500100

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

150.000,00

150.000,00

242299

 

OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS

350.000,00

0,00

350.000,00

2422990100

 

Outras Transferencias de Convenios dos Estados e DF e de Suas Entidades - (Principal)

 

 

 

2422990100

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

350.000,00

0,00

350.000,00

7

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Receitas Correntes

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

72

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

721

 

Rec. Corrente Intra Orcamentaria - Contribuicoes Sociais

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

721501

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil

0,00

532.000,00

532.000,00

7215011100

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

 

7215011100

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

462.000,00

462.000,00

7215011200

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora

 

 

 

7215011200

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

50.000,00

50.000,00

7215011600

 

Contribuicao do Servidor Civil Ativo - (Juros de Mora)

 

 

 

7215011600

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

7215015100

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

 

 

 

7215015100

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

10.000,00

10.000,00

721502

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal

0,00

1.468.000,00

1.468.000,00

7215021100

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS Patronal - Servidor Civil - Principal

 

 

 

7215021100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.438.000,00

1.438.000,00

7215021100

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

20.000,00

20.000,00

7215022100

 

Receita Corrente INTRA - CPSSS Oriunda de Sentencas Judiciais - Patronal - Servidor Civil - Principa

 

 

 

7215022100

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

10.000,00

10.000,00

 

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-5.376.800,00

0,00

-5.376.800,00

1

 

Receitas Correntes

-5.376.800,00

0,00

-5.376.800,00

17

 

Transferencias Correntes

-5.376.800,00

0,00

-5.376.800,00

171

 

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

-4.600.800,00

0,00

-4.600.800,00

171151

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-4.600.000,00

0,00

-4.600.000,00

1711511100

 

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - COTA MENSAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711511100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-4.600.000,00

0,00

-4.600.000,00

171152

 

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-800,00

0,00

-800,00

1711520100

 

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - (PRINCIPAL)

 

 

 

1711520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-800,00

0,00

-800,00

172

 

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-776.000,00

0,00

-776.000,00

172150

 

Cota-Parte do ICMS

-700.000,00

0,00

-700.000,00

1721500100

 

Cota-Parte do ICMS - (Principal)

 

 

 

1721500100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-700.000,00

0,00

-700.000,00

172151

 

Cota-Parte do IPVA

-70.000,00

0,00

-70.000,00

1721510100

 

Cota-Parte do IPVA - (Principal)

 

 

 

1721510100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-70.000,00

0,00

-70.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Receita

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

172152

 

Cota-Parte do IPI - Municípios

-6.000,00

0,00

-6.000,00

1721520100

 

Cota-Parte do IPI - Municipios - (Principal)

 

 

 

1721520100

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-6.000,00

0,00

-6.000,00

 

 

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

24.945.868,00

14.793.000,00

39.738.868,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

10.923.373,00

8.726.485,00

19.649.858,00

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

9.956.873,00

8.242.985,00

18.199.858,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

3.154.000,00

3.154.000,00

3.1.90.03.00

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

170.000,00

170.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

798.500,00

929.000,00

1.727.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.319.673,00

2.928.000,00

11.247.673,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

796.500,00

404.985,00

1.201.485,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

432.000,00

432.000,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

17.000,00

3.500,00

20.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

15.700,00

16.500,00

32.200,00

3.1.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

0,00

203.000,00

203.000,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

9.500,00

2.000,00

11.500,00

3.1.91.00.00

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

966.500,00

483.500,00

1.450.000,00

3.1.91.13.00

OBRIGACOES PATRONAIS

958.500,00

482.500,00

1.441.000,00

3.1.91.92.00

Despesas de exercicios anteriores

8.000,00

1.000,00

9.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

650.000,00

0,00

650.000,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

650.000,00

0,00

650.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

650.000,00

0,00

650.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

13.372.495,00

6.066.515,00

19.439.010,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

186.800,00

173.500,00

360.300,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

186.800,00

173.500,00

360.300,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

15.000,00

211.000,00

226.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

15.000,00

211.000,00

226.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

13.170.695,00

5.682.015,00

18.852.710,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

234.200,00

174.500,00

408.700,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

4.880.814,00

2.016.000,00

6.896.814,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

46.000,00

0,00

46.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

9.000,00

138.500,00

147.500,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

32.031,00

68.000,00

100.031,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

8.500,00

20.000,00

28.500,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

762.150,00

599.300,00

1.361.450,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.642.200,00

2.590.500,00

9.232.700,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

44.500,00

1.000,00

45.500,00

3.3.90.46.00

Auxilio-alimentacao

165.000,00

8.000,00

173.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

258.500,00

9.215,00

267.715,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

3.500,00

26.000,00

29.500,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

17.000,00

2.500,00

19.500,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

12.800,00

11.500,00

24.300,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

49.500,00

17.000,00

66.500,00

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

4.443.477,00

1.087.655,00

5.531.132,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.923.477,00

1.087.655,00

5.011.132,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

3.923.477,00

1.087.655,00

5.011.132,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

2.853.000,00

411.400,00

3.264.400,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.065.477,00

676.255,00

1.741.732,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

20.000,00

0,00

20.000,00

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

20.000,00

0,00

20.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

500.000,00

0,00

500.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

500.000,00

0,00

500.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

500.000,00

0,00

500.000,00

9.0.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

TOTAL

 

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.730.000,00

0,00

1.730.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.202.000,00

0,00

1.202.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.171.000,00

0,00

1.171.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

980.000,00

0,00

980.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

980.000,00

0,00

980.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

190.000,00

0,00

190.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

190.000,00

0,00

190.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

31.000,00

0,00

31.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

528.000,00

0,00

528.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

527.000,00

0,00

527.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

100.000,00

0,00

100.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

0,00

100.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

165.000,00

0,00

165.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

165.000,00

0,00

165.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

70.000,00

0,00

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

70.000,00

0,00

70.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

70.000,00

0,00

70.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL

 

 

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

02 - GABINETE DO PREFEITO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.550.000,00

0,00

1.550.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.014.500,00

0,00

1.014.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.010.500,00

0,00

1.010.500,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

984.000,00

0,00

984.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

984.000,00

0,00

984.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

22.500,00

0,00

22.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

22.500,00

0,00

22.500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

535.500,00

0,00

535.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

534.500,00

0,00

534.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

57.000,00

0,00

57.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

57.000,00

0,00

57.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

69.500,00

0,00

69.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

69.500,00

0,00

69.500,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

22.000,00

0,00

22.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

0,00

22.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

36.000,00

0,00

36.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

36.000,00

0,00

36.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

349.000,00

0,00

349.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

349.000,00

0,00

349.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

48.000,00

0,00

48.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

48.000,00

0,00

48.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

48.000,00

0,00

48.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25.000,00

0,00

25.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

13.000,00

0,00

13.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

TOTAL

 

 

1.598.000,00

0,00

1.598.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

3.443.952,00

0,00

3.443.952,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

1.061.673,00

0,00

1.061.673,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

851.673,00

0,00

851.673,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

622.673,00

0,00

622.673,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

622.673,00

0,00

622.673,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

205.000,00

0,00

205.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

205.000,00

0,00

205.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

210.000,00

0,00

210.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

210.000,00

0,00

210.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

210.000,00

0,00

210.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

650.000,00

0,00

650.000,00

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

650.000,00

0,00

650.000,00

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

650.000,00

0,00

650.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

650.000,00

0,00

650.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.732.279,00

0,00

1.732.279,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

97.300,00

0,00

97.300,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

97.300,00

0,00

97.300,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

97.300,00

0,00

97.300,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.634.979,00

0,00

1.634.979,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

50.200,00

0,00

50.200,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.200,00

0,00

50.200,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

427.000,00

0,00

427.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

402.000,00

0,00

402.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

25.000,00

0,00

25.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

871.979,00

0,00

871.979,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

856.979,00

0,00

856.979,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

240.000,00

0,00

240.000,00

 

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

17.000,00

0,00

17.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.300,00

0,00

1.300,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.300,00

0,00

1.300,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

546.038,00

0,00

546.038,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

46.038,00

0,00

46.038,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

46.038,00

0,00

46.038,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

38.538,00

0,00

38.538,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

37.538,00

0,00

37.538,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

1.000,00

0,00

1.000,00

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5.000,00

0,00

5.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

500.000,00

0,00

500.000,00

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

500.000,00

0,00

500.000,00

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

500.000,00

0,00

500.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

0,00

500.000,00

TOTAL

 

 

3.989.990,00

0,00

3.989.990,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

491.500,00

0,00

491.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

271.500,00

0,00

271.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

271.000,00

0,00

271.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

270.000,00

0,00

270.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

270.000,00

0,00

270.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

220.000,00

0,00

220.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

220.000,00

0,00

220.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

8.000,00

0,00

8.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

202.000,00

0,00

202.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

202.000,00

0,00

202.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

2.000,00

0,00

2.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

TOTAL

 

 

493.500,00

0,00

493.500,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

2.033.500,00

2.033.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

774.500,00

774.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

705.000,00

705.000,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

58.500,00

58.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

6.000,00

6.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

28.500,00

28.500,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

24.000,00

24.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

559.000,00

559.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

420.500,00

420.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

138.500,00

138.500,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

86.000,00

86.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

61.000,00

61.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

20.000,00

20.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.500,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500,00

1.500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

69.500,00

69.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

69.500,00

69.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

46.000,00

46.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

23.500,00

23.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

1.259.000,00

1.259.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

148.500,00

148.500,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

148.500,00

148.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

148.500,00

148.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

1.110.500,00

1.110.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

38.500,00

38.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

26.500,00

26.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

12.000,00

12.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

444.000,00

444.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

267.500,00

267.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

175.500,00

175.500,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

52.000,00

52.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

7.000,00

7.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

35.000,00

35.000,00

 

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

34.000,00

34.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

34.000,00

34.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

164.000,00

164.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

132.000,00

132.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

32.000,00

32.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

331.000,00

331.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

293.000,00

293.000,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

38.000,00

38.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

0,00

5.000,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

23.500,00

23.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

23.500,00

23.500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

2.500,00

2.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500,00

1.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

15.000,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

15.000,00

15.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

286.900,00

286.900,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

286.900,00

286.900,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

286.900,00

286.900,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

160.400,00

160.400,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

120.000,00

120.000,00

 

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

40.400,00

40.400,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

126.500,00

126.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

60.500,00

60.500,00

 

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

66.000,00

66.000,00

TOTAL

 

 

0,00

2.320.400,00

2.320.400,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

8.609.500,00

8.609.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

4.151.985,00

4.151.985,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

3.737.985,00

3.737.985,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

0,00

870.500,00

870.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

215.500,00

215.500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

652.000,00

652.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

3.000,00

3.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

2.169.000,00

2.169.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

617.000,00

617.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

1.170.000,00

1.170.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

382.000,00

382.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

247.985,00

247.985,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

102.985,00

102.985,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

145.000,00

145.000,00

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

432.000,00

432.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

33.000,00

33.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

39.000,00

39.000,00

 

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

360.000,00

360.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

2.500,00

2.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.500,00

2.500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

14.000,00

14.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

13.000,00

13.000,00

 

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.000,00

2.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

0,00

414.000,00

414.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

0,00

413.000,00

413.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

255.000,00

255.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

158.000,00

158.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.000,00

1.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

4.457.515,00

4.457.515,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

24.000,00

24.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

24.000,00

24.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

14.000,00

14.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

0,00

111.000,00

111.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

0,00

111.000,00

111.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

111.000,00

111.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

4.322.515,00

4.322.515,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

97.000,00

97.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

90.000,00

90.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

7.000,00

7.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

1.562.000,00

1.562.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.096.000,00

1.096.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

411.000,00

411.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

55.000,00

55.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

0,00

86.500,00

86.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

59.500,00

59.500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

22.000,00

22.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

5.000,00

5.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

14.000,00

14.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

14.000,00

14.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

375.300,00

375.300,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

342.800,00

342.800,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

32.500,00

32.500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

2.159.500,00

2.159.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.670.500,00

1.670.500,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

488.000,00

488.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

0,00

8.000,00

8.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

8.000,00

8.000,00

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

0,00

4.215,00

4.215,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.215,00

4.215,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

0,00

2.500,00

2.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

2.500,00

2.500,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

2.500,00

2.500,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

9.000,00

9.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

6.000,00

6.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.000,00

3.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

2.000,00

2.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

1.000,00

1.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

1.000,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

750.755,00

750.755,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

750.755,00

750.755,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

750.755,00

750.755,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

248.000,00

248.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

45.000,00

45.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

52.000,00

52.000,00

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

85.000,00

85.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

66.000,00

66.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

502.755,00

502.755,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

74.000,00

74.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e

0,00

127.755,00

127.755,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

143.000,00

143.000,00

 

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

120.000,00

120.000,00

 

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

38.000,00

38.000,00

TOTAL

 

 

0,00

9.360.255,00

9.360.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

9.689.300,00

0,00

9.689.300,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

5.965.200,00

0,00

5.965.200,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

5.277.200,00

0,00

5.277.200,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

646.000,00

0,00

646.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

36.000,00

0,00

36.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

300.000,00

0,00

300.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

60.000,00

0,00

60.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

4.267.000,00

0,00

4.267.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

810.000,00

0,00

810.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.900.000,00

0,00

2.900.000,00

 

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

45.000,00

0,00

45.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

455.000,00

0,00

455.000,00

 

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

354.000,00

0,00

354.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

26.000,00

0,00

26.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

245.000,00

0,00

245.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

80.000,00

0,00

80.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

7.700,00

0,00

7.700,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.200,00

0,00

2.200,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

0,00

500,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

688.000,00

0,00

688.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

687.000,00

0,00

687.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

74.000,00

0,00

74.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

600.000,00

0,00

600.000,00

 

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

3.724.100,00

0,00

3.724.100,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

72.000,00

0,00

72.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

72.000,00

0,00

72.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

71.000,00

0,00

71.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

3.652.100,00

0,00

3.652.100,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

9.000,00

0,00

9.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.661.750,00

0,00

1.661.750,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

19.500,00

0,00

19.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

615.500,00

0,00

615.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

535.000,00

0,00

535.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

250.000,00

0,00

250.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

750,00

0,00

750,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

201.000,00

0,00

201.000,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

21.000,00

0,00

21.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

5.000,00

0,00

5.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

391.150,00

0,00

391.150,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.500,00

0,00

12.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

107.500,00

0,00

107.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

210.000,00

0,00

210.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

150,00

0,00

150,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

6.000,00

0,00

6.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

1.506.700,00

0,00

1.506.700,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

23.000,00

0,00

23.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

596.500,00

0,00

596.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

680.000,00

0,00

680.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

200,00

0,00

200,00

 

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

11.000,00

0,00

11.000,00

 

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

0,00

10.000,00

 

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

40.000,00

0,00

40.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

10.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de

30.000,00

0,00

30.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

 

Impostos

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

8.500,00

0,00

8.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.000,00

0,00

7.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.500,00

0,00

3.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.078.851,00

0,00

1.078.851,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.078.851,00

0,00

1.078.851,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.078.851,00

0,00

1.078.851,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

564.851,00

0,00

564.851,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

55.000,00

0,00

55.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

125.000,00

0,00

125.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

275.851,00

0,00

275.851,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

74.000,00

0,00

74.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

514.000,00

0,00

514.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

0,00

32.000,00

 

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

104.000,00

0,00

104.000,00

 

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

36.500,00

0,00

36.500,00

 

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15500000

Transferência do Salário-Educação

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

0,00

35.000,00

 

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

152.500,00

0,00

152.500,00

TOTAL

10.768.151,00

0,00

10.768.151,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

51.500,00

0,00

51.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

38.000,00

0,00

38.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

37.000,00

0,00

37.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

0,00

30.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

0,00

30.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

13.500,00

0,00

13.500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

13.500,00

0,00

13.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

36.524,00

0,00

36.524,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

36.524,00

0,00

36.524,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

36.524,00

0,00

36.524,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

19.000,00

0,00

19.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

16.524,00

0,00

16.524,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.524,00

0,00

16.524,00

TOTAL

88.024,00

0,00

88.024,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

1.559.000,00

0,00

1.559.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

258.500,00

0,00

258.500,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

255.500,00

0,00

255.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

50.000,00

0,00

50.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

0,00

50.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

200.000,00

0,00

200.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

0,00

200.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

1.300.500,00

0,00

1.300.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

13.000,00

0,00

13.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

13.000,00

0,00

13.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

0,00

13.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.287.500,00

0,00

1.287.500,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

729.000,00

0,00

729.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

606.000,00

0,00

606.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

123.000,00

0,00

123.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

0,00

20.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

3.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

114.000,00

0,00

114.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

114.000,00

0,00

114.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

416.000,00

0,00

416.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

331.000,00

0,00

331.000,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

85.000,00

0,00

85.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

262.000,00

0,00

262.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

262.000,00

0,00

262.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

262.000,00

0,00

262.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

161.000,00

0,00

161.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

0,00

9.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

152.000,00

0,00

152.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

101.000,00

0,00

101.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

42.000,00

0,00

42.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

0,00

54.000,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5.000,00

0,00

5.000,00

TOTAL

1.821.000,00

0,00

1.821.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

869.500,00

0,00

869.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

157.000,00

0,00

157.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

156.500,00

0,00

156.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

1.500,00

0,00

1.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

0,00

1.500,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

150.000,00

0,00

150.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

0,00

150.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

500,00

0,00

500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

712.500,00

0,00

712.500,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

500,00

0,00

500,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

712.000,00

0,00

712.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

169.000,00

0,00

169.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

169.000,00

0,00

169.000,00

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

77.000,00

0,00

77.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

77.000,00

0,00

77.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

421.500,00

0,00

421.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

411.500,00

0,00

411.500,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

0,00

10.000,00

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

2.500,00

0,00

2.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

30.000,00

0,00

30.000,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

30.000,00

0,00

30.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

611.500,00

0,00

611.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

611.500,00

0,00

611.500,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

611.500,00

0,00

611.500,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

578.500,00

0,00

578.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

126.500,00

0,00

126.500,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

422.000,00

0,00

422.000,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

30.000,00

0,00

30.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

33.000,00

0,00

33.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

33.000,00

0,00

33.000,00

TOTAL

1.481.000,00

0,00

1.481.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

351.000,00

0,00

351.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

74.000,00

0,00

74.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

72.000,00

0,00

72.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

70.000,00

0,00

70.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

0,00

70.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

277.000,00

0,00

277.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

2.000,00

0,00

2.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

275.000,00

0,00

275.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

89.000,00

0,00

89.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

89.000,00

0,00

89.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

25.000,00

0,00

25.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

0,00

25.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

159.000,00

0,00

159.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

159.000,00

0,00

159.000,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

54.000,00

0,00

54.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

54.000,00

0,00

54.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

54.000,00

0,00

54.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

48.000,00

0,00

48.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

0,00

8.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

0,00

40.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

TOTAL

405.000,00

0,00

405.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

64.000,00

0,00

64.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

47.000,00

0,00

47.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

46.000,00

0,00

46.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

45.000,00

0,00

45.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

45.000,00

0,00

45.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

500,00

0,00

500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

0,00

500,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

4.500,00

0,00

4.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.500,00

0,00

4.500,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.000,00

0,00

6.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

0,00

6.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

12.000,00

0,00

12.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

12.000,00

0,00

12.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

12.000,00

0,00

12.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

12.000,00

0,00

12.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

0,00

2.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

0,00

10.000,00

TOTAL

76.000,00

0,00

76.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

5.131.116,00

0,00

5.131.116,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

834.000,00

0,00

834.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

808.500,00

0,00

808.500,00

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

101.000,00

0,00

101.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

101.000,00

0,00

101.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

701.000,00

0,00

701.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

701.000,00

0,00

701.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

5.500,00

0,00

5.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

0,00

5.500,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

1.000,00

0,00

1.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

25.500,00

0,00

25.500,00

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

20.500,00

0,00

20.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.500,00

0,00

20.500,00

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

5.000,00

0,00

5.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

4.297.116,00

0,00

4.297.116,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

4.297.116,00

0,00

4.297.116,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

4.000,00

0,00

4.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

1.687.564,00

0,00

1.687.564,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.539.500,00

0,00

1.539.500,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.500,00

0,00

50.500,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

70.000,00

0,00

70.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.564,00

0,00

27.564,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

4.031,00

0,00

4.031,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.031,00

0,00

4.031,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

78.500,00

0,00

78.500,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

61.500,00

0,00

61.500,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

17.000,00

0,00

17.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

2.505.021,00

0,00

2.505.021,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.132.500,00

0,00

2.132.500,00

 

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.500,00

0,00

50.500,00

 

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

92.000,00

0,00

92.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

230.021,00

0,00

230.021,00

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

3.000,00

0,00

3.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

1.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000,00

0,00

2.000,00

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

15.000,00

0,00

15.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

0,00

15.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

1.722.564,00

0,00

1.722.564,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

1.702.564,00

0,00

1.702.564,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

1.702.564,00

0,00

1.702.564,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

1.411.149,00

0,00

1.411.149,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

271.500,00

0,00

271.500,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

819.649,00

0,00

819.649,00

 

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

300.000,00

0,00

300.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

20.000,00

0,00

20.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

291.415,00

0,00

291.415,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

0,00

40.000,00

 

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

170.000,00

0,00

170.000,00

 

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

58.415,00

0,00

58.415,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

23.000,00

0,00

23.000,00

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

20.000,00

0,00

20.000,00

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

20.000,00

0,00

20.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

0,00

4.000,00

 

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

16.000,00

0,00

16.000,00

TOTAL

6.853.680,00

0,00

6.853.680,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

4.050.000,00

4.050.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

0,00

3.800.000,00

3.800.000,00

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

3.800.000,00

3.800.000,00

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

3.154.000,00

3.154.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

3.121.000,00

3.121.000,00

 

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

33.000,00

33.000,00

3.1.90.03.00

 

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

170.000,00

170.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

170.000,00

170.000,00

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0,00

200.000,00

200.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

200.000,00

200.000,00

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

0,00

71.000,00

71.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano

0,00

1.000,00

1.000,00

 

 

Previdenciário) - Poder Executivo

 

 

 

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

70.000,00

70.000,00

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

0,00

1.000,00

1.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

0,00

1.000,00

1.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

1.000,00

1.000,00

3.1.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

0,00

203.000,00

203.000,00

 

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

200.000,00

200.000,00

 

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

2.000,00

2.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

250.000,00

250.000,00

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

0,00

1.000,00

1.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

1.000,00

1.000,00

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

249.000,00

249.000,00

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

0,00

39.000,00

39.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

39.000,00

39.000,00

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

0,00

10.000,00

10.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

0,00

20.000,00

20.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

0,00

20.000,00

20.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

20.000,00

20.000,00

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

0,00

60.000,00

60.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

60.000,00

60.000,00

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

0,00

100.000,00

100.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

100.000,00

100.000,00

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

50.000,00

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

0,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

0,00

50.000,00

50.000,00

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

0,00

3.000,00

3.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

3.000,00

3.000,00

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

0,00

47.000,00

47.000,00

 

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

47.000,00

47.000,00

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

500.000,00

500.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

500.000,00

500.000,00

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

500.000,00

500.000,00

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

0,00

500.000,00

500.000,00

 

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

500.000,00

500.000,00

TOTAL

0,00

4.600.000,00

4.600.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

15.000,00

0,00

15.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

15.000,00

0,00

15.000,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

0,00

15.000,00

TOTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

0,00

100.000,00

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

0,00

100.000,00

100.000,00

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

0,00

100.000,00

100.000,00

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

0,00

100.000,00

100.000,00

 

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

60.000,00

60.000,00

 

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

40.000,00

40.000,00

TOTAL

0,00

100.000,00

100.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo II - Despesa

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Código

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

0,00

152.255,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

0,00

152.255,00

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

0,00

152.255,00

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

0,00

152.255,00

 

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

152.255,00

0,00

152.255,00

TOTAL

152.255,00

0,00

152.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

01 - LEGISLATIVA

031 - AÇAO LEGISLATIVA

2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.202.000,00

0,00

528.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1.800.000,00

TOTAL

1.202.000,00

0,00

528.000,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

1.800.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

02 - GABINETE DO PREFEITO

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

110.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

115.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

711.000,00

0,00

289.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

13.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

13.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.500,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

27.000,00

0,00

72.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

135.500,00

0,00

3.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

02 - JUDICIARIA

091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA

2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

141.000,00

0,00

30.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

172.500,00

TOTAL

1.014.500,00

0,00

535.500,00

48.000,00

0,00

0,00

0,00

1.598.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

650.000,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

1.650.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

85.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

71.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

959.673,00

0,00

1.574.779,00

34.538,00

0,00

0,00

0,00

2.568.990,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500,00

17080000 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17200000 - Transferências da

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

 

 

 

 

 

 

 

 

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

0,00

17.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

TOTAL

1.061.673,00

650.000,00

1.732.279,00

46.038,00

0,00

500.000,00

0,00

3.989.990,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

04 - ADMINISTRACAO

123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

271.500,00

0,00

212.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

486.000,00

TOTAL

271.500,00

0,00

220.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

493.500,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

10.500,00

0,00

1.500,00

500,00

0,00

0,00

0,00

12.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

170.000,00

0,00

147.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

322.000,00

0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

87.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

87.000,00

0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

29.000,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

16 - HABITACAO

482 - HABITACAO URBANA

1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

4.400,00

0,00

0,00

0,00

4.400,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

151.000,00

0,00

25.000,00

8.000,00

0,00

0,00

0,00

184.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16650000 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

34.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

360.500,00

0,00

586.500,00

5.500,00

0,00

0,00

0,00

952.500,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.500,00

0,00

78.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

123.500,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

26.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

500,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.500,00

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

14.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

16.500,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO

16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

0,00

28.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

38.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

18.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.000,00

500,00

0,00

0,00

0,00

2.500,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

182 - DEFESA CIVIL

2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

08 - ASSISTENCIA SOCIAL

244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)

16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

29.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

29.000,00

TOTAL

774.500,00

0,00

1.259.000,00

286.900,00

0,00

0,00

0,00

2.320.400,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

37.000,00

0,00

0,00

0,00

37.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO

0,00

0,00

0,00

26.000,00

0,00

0,00

0,00

26.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

0,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

602.985,00

0,00

1.790.715,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

2.403.700,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

270.000,00

0,00

165.500,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

440.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS

1.333.000,00

0,00

130.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

1.473.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

6.000,00

0,00

747.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

753.800,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

0,00

546.000,00

10.755,00

0,00

0,00

0,00

596.755,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

57.000,00

0,00

47.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

54.000,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

61.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

83.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83.500,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

0,00

46.500,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

95.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

61.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

76.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

0,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

101.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

155.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

155.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16040000 - Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

302.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

302.500,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

11.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

0,00

515.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

577.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

205.000,00

0,00

121.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

328.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

18.000,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

38.000,00

0,00

12.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

51.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

7.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

24.000,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

0,00

6.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

28.500,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

0,00

6.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

21.500,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

301 - ATENCAO BASICA

2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.000,00

0,00

5.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

38.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.000,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

0,00

2.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

0,00

2.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

301 - ATENCAO BASICA

2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.500,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

186.000,00

0,00

68.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

255.000,00

16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

360.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

TOTAL

4.151.985,00

0,00

4.457.515,00

750.755,00

0,00

0,00

0,00

9.360.255,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

5.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

20.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

22.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

165.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

165.000,00

15530000 - PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

0,00

0,00

32.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

32.000,00

15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

31.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

15500000 - Transferência do Salário-Educação

0,00

0,00

416.000,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

420.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

0,00

0,00

202.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

202.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

549.200,00

0,00

1.222.500,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

1.791.700,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

12.000,00

0,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

15510000 - PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

0,00

1.100,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.100,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

603.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

603.000,00

15401070 - FUNDEB 70% -  Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

2.245.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.245.000,00

15411070 - Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

205.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

205.000,00

15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

43.000,00

0,00

927.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

970.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15401070 - FUNDEB 70% -  Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.805.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.805.000,00

15421070 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

395.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

395.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

0,00

370.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

375.000,00

0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

9.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

12.500,00

37.500,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

110.000,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.000,00

18.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

31.000,00

0,00

0,00

0,00

36.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

27.000,00

0,00

0,00

0,00

27.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

63.000,00

0,00

0,00

0,00

63.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

7.500,00

0,00

0,00

0,00

7.500,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.500,00

0,00

0,00

0,00

1.500,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

0,00

0,00

30.351,00

0,00

0,00

0,00

30.351,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12 - EDUCACAO

361 - FUNDAMENTAL

1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

75.000,00

0,00

0,00

0,00

75.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL

15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

0,00

0,00

0,00

74.000,00

0,00

0,00

0,00

74.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

12 - EDUCACAO

365 - EDUCACAO INFANTIL

2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

6.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

13.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

17.500,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.500,00

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO

15000000 - Recursos não

0,00

0,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

 

0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

13 - CULTURA

392 - DIFUSAO CULTURAL

2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

17150000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17160000 - Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

17190000 - Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

0,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

5.965.200,00

0,00

3.724.100,00

1.078.851,00

0,00

0,00

0,00

10.768.151,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.524,00

0,00

0,00

0,00

15.524,00

0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

38.000,00

0,00

13.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

52.500,00

TOTAL

38.000,00

0,00

13.500,00

36.524,00

0,00

0,00

0,00

88.024,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

544 - RECURSOS HIDRICOS

1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

34.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

8.500,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

18 - GESTAO AMBIENTAL

544 - RECURSOS HIDRICOS

1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

12.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

38.000,00

0,00

0,00

0,00

38.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

18 - GESTAO AMBIENTAL

544 - RECURSOS HIDRICOS

1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

18 - GESTAO AMBIENTAL

544 - RECURSOS HIDRICOS

1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

8.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

544 - RECURSOS HIDRICOS

1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

54.000,00

0,00

0,00

0,00

54.000,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras Despesas Correntes

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.500,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

8.500,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

225.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

225.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

258.500,00

0,00

627.500,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

926.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

208.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

208.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2072 - APOIO AO PROJETO PALMA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

18 - GESTAO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

606 - EXTENSAO RURAL

2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

20 - AGRICULTURA

543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

544 - RECURSOS HIDRICOS

2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

TOTAL

258.500,00

0,00 1.300.500,00

 

262.000,00

0,00

0,00

0,00

1.821.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

101.000,00

0,00

0,00

0,00

101.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

135.000,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

3.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0,00

0,00

0,00

39.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0,00

0,00

0,00

55.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

2.000,00

17000000 - Outras Transferências

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

de Convênios ou Repasses da União

 

 

 

 

 

 

 

 

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

49.000,00

0,00

0,00

0,00

49.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

157.000,00

0,00

622.500,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

809.500,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0,00

0,00

0,00

19.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.500,00

12.500,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

27 - DESPORTO E LAZER

812 - DESPORTO COMUNITARIO

2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

20.500,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

22.500,00

TOTAL

157.000,00

0,00

712.500,00

611.500,00

0,00

0,00

0,00

1.481.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

15 - URBANISMO

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

542 - CONTROLE AMBIENTAL

2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

74.000,00

0,00

176.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

255.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

18 - GESTAO AMBIENTAL

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

04 - ADMINISTRACAO

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

TOTAL

74.000,00

0,00

277.000,00

54.000,00

0,00

0,00

0,00

405.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

15 - URBANISMO

695 - TURISMO

1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

15 - URBANISMO

695 - TURISMO

2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

14.000,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

47.000,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

47.000,00

0,00

17.000,00

12.000,00

0,00

0,00

0,00

76.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

54.000,00

0,00

0,00

0,00

54.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.000,00

3.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0,00

0,00

0,00

45.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

4.000,00

0,00

0,00

0,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

0,00

0,00

0,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

135.000,00

0,00

0,00

0,00

135.000,00

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

0,00

8.415,00

0,00

0,00

0,00

8.415,00

17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

0,00

0,00

0,00

23.000,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

25 - ENERGIA

752 - ENERGIA ELETRICA

1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA

17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

0,00

276.585,00

70.000,00

0,00

0,00

0,00

346.585,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

17 - SANEAMENTO

512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

13.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.500,00

7.500,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.500,00

7.500,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

17 - SANEAMENTO

452 - SERVICOS URBANOS

1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

1.000,00

0,00

0,00

0,00

1.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

831.000,00

0,00

3.657.031,00

30.000,00

0,00

0,00

0,00

4.518.031,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

0,00

0,00

101.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

101.000,00

17200000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

0,00

0,00

162.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

162.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

0,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

2.500,00

2.500,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

41.000,00

0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

15 - URBANISMO

452 - SERVICOS URBANOS

1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

1.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

16.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

26.425,00

0,00

0,00

0,00

26.425,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

44.000,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

10.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

5.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

446.224,00

0,00

0,00

0,00

446.224,00

17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

3.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

18.000,00

0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

15 - URBANISMO

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

7.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

9.000,00

0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

06 - SEGURANCA PUBLICA

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

8.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

TOTAL

834.000,00

0,00

4.297.116,00

1.702.564,00

20.000,00

0,00

0,00

6.853.680,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

2111 - RESERVA DO RPPS

18000000 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES

18001111 - Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.494.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

3.494.000,00

18001121 - RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

35.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

09 - PREVIDENCIA SOCIAL

272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS

18020000 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

271.000,00

0,00

250.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

571.000,00

TOTAL

3.800.000,00

0,00

250.000,00

50.000,00

0,00

0,00

500.000,00

4.600.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN

0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

17 - SANEAMENTO

541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

TOTAL

0,00

0,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

10 - SAUDE

302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

0,00

60.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

0,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

TOTAL

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VI - Programa de Trabalho

Unidade Orçamentária

Pessoal e Encargos

Juros e Encargos da Divida

Outras  Despesas Correntes

Investimentos

Inversões  Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva Contingência

Total

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

04 - ADMINISTRACAO

122 - ADMINISTRACAO GERAL

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

15000000 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

152.255,00

152.255,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

152.255,00

152.255,00

TOTAL GERAL

19.649.858,00

650.000,00

19.439.010,00

5.011.132,00

20.000,00

500.000,00

652.255,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

01

LEGISLATIVA

0,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

0,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

01.031.0018

MELHORIA ORGANIZACIONAL

0,00

1.800.000,00

0,00

0,00

1.800.000,00

02

JUDICIARIA

0,00

172.500,00

0,00

0,00

172.500,00

02.091

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

0,00

172.500,00

0,00

0,00

172.500,00

02.091.0001

REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

0,00

172.500,00

0,00

0,00

172.500,00

04

ADMINISTRACAO

155.000,00

4.658.990,00

1.150.000,00

652.255,00

6.616.245,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

155.000,00

4.160.490,00

1.150.000,00

652.255,00

6.117.745,00

04.122.0022

PREVIDENCIA MUNICIPAL

155.000,00

4.160.490,00

1.150.000,00

652.255,00

6.117.745,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

0,00

493.500,00

0,00

0,00

493.500,00

04.123.0003

FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

0,00

493.500,00

0,00

0,00

493.500,00

04.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

04.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

48.000,00

0,00

0,00

0,00

48.000,00

06.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

0,00

0,00

48.000,00

06.451.0024

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

48.000,00

0,00

0,00

0,00

48.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

354.400,00

1.896.000,00

0,00

0,00

2.250.400,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

952.500,00

0,00

0,00

952.500,00

08.122.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

952.500,00

0,00

0,00

952.500,00

08.182

DEFESA CIVIL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

08.182.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

89.500,00

0,00

0,00

89.500,00

08.241.0004

PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

0,00

89.500,00

0,00

0,00

89.500,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

08.242.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

4.000,00

0,00

0,00

4.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

192.500,00

0,00

0,00

192.500,00

08.243.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

192.500,00

0,00

0,00

192.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

339.400,00

652.500,00

0,00

0,00

991.900,00

08.244.0004

PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

339.400,00

652.500,00

0,00

0,00

991.900,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

08.451.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

4.100.000,00

0,00

0,00

4.100.000,00

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

4.100.000,00

0,00

0,00

4.100.000,00

09.272.0022

PREVIDENCIA MUNICIPAL

0,00

4.100.000,00

0,00

0,00

4.100.000,00

10

SAUDE

450.000,00

9.010.255,00

0,00

0,00

9.460.255,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

425.000,00

0,00

0,00

425.000,00

10.122.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

0,00

425.000,00

0,00

0,00

425.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

300.000,00

6.523.700,00

0,00

0,00

6.823.700,00

10.301.0007

CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

300.000,00

6.523.700,00

0,00

0,00

6.823.700,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

150.000,00

1.490.555,00

0,00

0,00

1.640.555,00

10.302.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

150.000,00

1.490.555,00

0,00

0,00

1.640.555,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

271.500,00

0,00

0,00

271.500,00

10.303.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

0,00

271.500,00

0,00

0,00

271.500,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

299.500,00

0,00

0,00

299.500,00

10.305.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

0,00

299.500,00

0,00

0,00

299.500,00

12

EDUCACAO

970.351,00

9.464.800,00

0,00

0,00

10.435.151,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

12.122.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

230.000,00

0,00

0,00

0,00

230.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

575.351,00

6.844.800,00

0,00

0,00

7.420.151,00

12.361.0009

CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

575.351,00

6.844.800,00

0,00

0,00

7.420.151,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

165.000,00

2.620.000,00

0,00

0,00

2.785.000,00

12.365.0010

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

165.000,00

2.620.000,00

0,00

0,00

2.785.000,00

13

CULTURA

20.000,00

223.000,00

0,00

0,00

243.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

13.391.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

0,00

223.000,00

0,00

0,00

223.000,00

13.392.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

0,00

223.000,00

0,00

0,00

223.000,00

15

URBANISMO

1.639.588,00

4.962.531,00

0,00

0,00

6.602.119,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15.122.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

20.000,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

15.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15.128.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.543.064,00

4.855.031,00

0,00

0,00

6.398.095,00

15.451.0012

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

1.543.064,00

4.855.031,00

0,00

0,00

6.398.095,00

15.452

SERVICOS URBANOS

65.524,00

82.500,00

0,00

0,00

148.024,00

15.452.0012

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

65.524,00

82.500,00

0,00

0,00

148.024,00

15.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

15.695

TURISMO

11.000,00

15.000,00

0,00

0,00

26.000,00

15.695.0020

PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

11.000,00

15.000,00

0,00

0,00

26.000,00

16

HABITACAO

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

16.482.0005

HABITACAO PARA BAIXA RENDA

70.000,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

17

SANEAMENTO

26.000,00

15.000,00

0,00

0,00

41.000,00

17.452

SERVICOS URBANOS

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

17.452.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

11.000,00

0,00

0,00

0,00

11.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17.512.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

15.000,00

0,00

0,00

0,00

15.000,00

17.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

17.541.0025

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

0,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

114.000,00

340.000,00

0,00

0,00

454.000,00

18.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

18.451.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

6.000,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

9.000,00

55.000,00

0,00

0,00

64.000,00

18.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

9.000,00

55.000,00

0,00

0,00

64.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

0,00

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

18.542.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

0,00

265.000,00

0,00

0,00

265.000,00

18.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

5.000,00

10.000,00

0,00

0,00

15.000,00

18.543.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

5.000,00

10.000,00

0,00

0,00

15.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

94.000,00

10.000,00

0,00

0,00

104.000,00

18.544.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

94.000,00

10.000,00

0,00

0,00

104.000,00

20

AGRICULTURA

168.000,00

1.544.000,00

0,00

0,00

1.712.000,00

20.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.543.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

20.544.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

71.000,00

0,00

0,00

0,00

71.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

97.000,00

1.534.000,00

0,00

0,00

1.631.000,00

20.606.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

97.000,00

1.534.000,00

0,00

0,00

1.631.000,00

25

ENERGIA

346.585,00

0,00

0,00

0,00

346.585,00

25.752

ENERGIA ELETRICA

346.585,00

0,00

0,00

0,00

346.585,00

25.752.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

346.585,00

0,00

0,00

0,00

346.585,00

27

DESPORTO E LAZER

690.000,00

881.000,00

0,00

0,00

1.571.000,00

27.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

27.451.0017

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

40.000,00

0,00

0,00

0,00

40.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

Código

Descrição

Projeto

Atividade

Especial

Reserva

Total

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

650.000,00

881.000,00

0,00

0,00

1.531.000,00

27.812.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

650.000,00

881.000,00

0,00

0,00

1.531.000,00

TOTAL

 

5.051.924,00

39.068.076,00

1.150.000,00

652.255,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

01

LEGISLATIVA

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

01.031.0018

MELHORIA ORGANIZACIONAL

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

02

JUDICIARIA

172.500,00

0,00

172.500,00

02.091

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

172.500,00

0,00

172.500,00

02.091.0001

REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

172.500,00

0,00

172.500,00

04

ADMINISTRACAO

6.078.745,00

537.500,00

6.616.245,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.580.245,00

537.500,00

6.117.745,00

04.122.0022

PREVIDENCIA MUNICIPAL

5.580.245,00

537.500,00

6.117.745,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

493.500,00

0,00

493.500,00

04.123.0003

FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

493.500,00

0,00

493.500,00

04.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

04.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

5.000,00

0,00

5.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

13.000,00

35.000,00

48.000,00

06.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

13.000,00

35.000,00

48.000,00

06.451.0024

IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

13.000,00

35.000,00

48.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

1.606.000,00

644.400,00

2.250.400,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

952.500,00

0,00

952.500,00

08.122.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

952.500,00

0,00

952.500,00

08.182

DEFESA CIVIL

5.000,00

0,00

5.000,00

08.182.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

5.000,00

0,00

5.000,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

89.500,00

0,00

89.500,00

08.241.0004

PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

89.500,00

0,00

89.500,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

4.000,00

0,00

4.000,00

08.242.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

4.000,00

0,00

4.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

69.000,00

123.500,00

192.500,00

08.243.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

69.000,00

123.500,00

192.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

481.000,00

510.900,00

991.900,00

08.244.0004

PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

481.000,00

510.900,00

991.900,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.000,00

10.000,00

15.000,00

08.451.0006

GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

5.000,00

10.000,00

15.000,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

09.272.0022

PREVIDENCIA MUNICIPAL

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

10

SAUDE

4.835.000,00

4.625.255,00

9.460.255,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

40.000,00

385.000,00

425.000,00

10.122.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

40.000,00

385.000,00

425.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

3.751.700,00

3.072.000,00

6.823.700,00

10.301.0007

CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

3.751.700,00

3.072.000,00

6.823.700,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

818.800,00

821.755,00

1.640.555,00

10.302.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

818.800,00

821.755,00

1.640.555,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

99.500,00

172.000,00

271.500,00

10.303.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

99.500,00

172.000,00

271.500,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

125.000,00

174.500,00

299.500,00

10.305.0008

MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

125.000,00

174.500,00

299.500,00

12

EDUCACAO

2.808.200,00

7.626.951,00

10.435.151,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

91.000,00

139.000,00

230.000,00

12.122.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

91.000,00

139.000,00

230.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

2.666.200,00

4.753.951,00

7.420.151,00

12.361.0009

CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

2.666.200,00

4.753.951,00

7.420.151,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

51.000,00

2.734.000,00

2.785.000,00

12.365.0010

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

51.000,00

2.734.000,00

2.785.000,00

13

CULTURA

128.000,00

115.000,00

243.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

5.000,00

15.000,00

20.000,00

13.391.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

5.000,00

15.000,00

20.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

123.000,00

100.000,00

223.000,00

13.392.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

123.000,00

100.000,00

223.000,00

15

URBANISMO

5.134.055,00

1.468.064,00

6.602.119,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

4.000,00

16.000,00

20.000,00

15.122.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

4.000,00

16.000,00

20.000,00

15.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

5.000,00

0,00

5.000,00

15.128.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

5.006.031,00

1.392.064,00

6.398.095,00

15.451.0012

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

5.006.031,00

1.392.064,00

6.398.095,00

15.452

SERVICOS URBANOS

98.024,00

50.000,00

148.024,00

15.452.0012

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

98.024,00

50.000,00

148.024,00

15.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

5.000,00

0,00

5.000,00

15.695

TURISMO

16.000,00

10.000,00

26.000,00

15.695.0020

PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

16.000,00

10.000,00

26.000,00

16

HABITACAO

64.000,00

6.000,00

70.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo VIII - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme vinculos de recursos

Código

Descrição

Ordinário

Vinculado

Total

16.482

HABITACAO URBANA

64.000,00

6.000,00

70.000,00

16.482.0005

HABITACAO PARA BAIXA RENDA

64.000,00

6.000,00

70.000,00

17

SANEAMENTO

22.000,00

19.000,00

41.000,00

17.452

SERVICOS URBANOS

1.000,00

10.000,00

11.000,00

17.452.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

1.000,00

10.000,00

11.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

6.000,00

9.000,00

15.000,00

17.512.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

6.000,00

9.000,00

15.000,00

17.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

17.541.0025

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

15.000,00

0,00

15.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

386.000,00

68.000,00

454.000,00

18.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.000,00

0,00

6.000,00

18.451.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

6.000,00

0,00

6.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

64.000,00

0,00

64.000,00

18.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

64.000,00

0,00

64.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

265.000,00

0,00

265.000,00

18.542.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

265.000,00

0,00

265.000,00

18.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

15.000,00

0,00

15.000,00

18.543.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

15.000,00

0,00

15.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

36.000,00

68.000,00

104.000,00

18.544.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

36.000,00

68.000,00

104.000,00

20

AGRICULTURA

1.569.000,00

143.000,00

1.712.000,00

20.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

20.541.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

5.000,00

0,00

5.000,00

20.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

5.000,00

0,00

5.000,00

20.543.0016

CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

5.000,00

0,00

5.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

7.000,00

64.000,00

71.000,00

20.544.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

7.000,00

64.000,00

71.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

1.552.000,00

79.000,00

1.631.000,00

20.606.0015

FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

1.552.000,00

79.000,00

1.631.000,00

25

ENERGIA

0,00

346.585,00

346.585,00

25.752

ENERGIA ELETRICA

0,00

346.585,00

346.585,00

25.752.0013

INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

0,00

346.585,00

346.585,00

27

DESPORTO E LAZER

1.016.000,00

555.000,00

1.571.000,00

27.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

1.000,00

39.000,00

40.000,00

27.451.0017

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

1.000,00

39.000,00

40.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

1.015.000,00

516.000,00

1.531.000,00

27.812.0011

EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

1.015.000,00

516.000,00

1.531.000,00

TOTAL

 

25.632.500,00

20.289.755,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Anexo IX - Demonstrativo Despesa por Órgãos e Funções

Código

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

02

GABINETE DO PREFEITO

1.598.000,00

0,00

1.598.000,00

02.091

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

172.500,00

0,00

172.500,00

02.122

ADMINISTRACAO GERAL

1.425.500,00

0,00

1.425.500,00

03

SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

3.989.990,00

0,00

3.989.990,00

03.122

ADMINISTRACAO GERAL

3.989.990,00

0,00

3.989.990,00

04

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

493.500,00

0,00

493.500,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

493.500,00

0,00

493.500,00

05

FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.320.400,00

2.320.400,00

05.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

952.500,00

952.500,00

05.182

DEFESA CIVIL

0,00

5.000,00

5.000,00

05.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

89.500,00

89.500,00

05.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

4.000,00

4.000,00

05.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

192.500,00

192.500,00

05.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

991.900,00

991.900,00

05.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

15.000,00

15.000,00

05.482

HABITACAO URBANA

0,00

70.000,00

70.000,00

06

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

0,00

9.360.255,00

9.360.255,00

06.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

425.000,00

425.000,00

06.301

ATENCAO BASICA

0,00

6.823.700,00

6.823.700,00

06.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.540.555,00

1.540.555,00

06.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

271.500,00

271.500,00

06.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

299.500,00

299.500,00

07

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

10.768.151,00

0,00

10.768.151,00

07.122

ADMINISTRACAO GERAL

230.000,00

0,00

230.000,00

07.361

FUNDAMENTAL

7.420.151,00

0,00

7.420.151,00

07.365

EDUCACAO INFANTIL

2.785.000,00

0,00

2.785.000,00

07.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

20.000,00

0,00

20.000,00

07.392

DIFUSAO CULTURAL

223.000,00

0,00

223.000,00

07.812

DESPORTO COMUNITARIO

90.000,00

0,00

90.000,00

08

SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

88.024,00

0,00

88.024,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

20.000,00

0,00

20.000,00

08.452

SERVICOS URBANOS

68.024,00

0,00

68.024,00

09

SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

1.821.000,00

0,00

1.821.000,00

09.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

09.542

CONTROLE AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

09.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

5.000,00

0,00

5.000,00

09.544

RECURSOS HIDRICOS

175.000,00

0,00

175.000,00

09.606

EXTENSAO RURAL

1.631.000,00

0,00

1.631.000,00

10

SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

1.481.000,00

0,00

1.481.000,00

10.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

40.000,00

0,00

40.000,00

10.812

DESPORTO COMUNITARIO

1.441.000,00

0,00

1.441.000,00

11

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

405.000,00

0,00

405.000,00

11.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

56.000,00

0,00

56.000,00

11.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

74.000,00

0,00

74.000,00

11.542

CONTROLE AMBIENTAL

260.000,00

0,00

260.000,00

11.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

15.000,00

0,00

15.000,00

12

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

76.000,00

0,00

76.000,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

50.000,00

0,00

50.000,00

12.695

TURISMO

26.000,00

0,00

26.000,00

13

SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

6.853.680,00

0,00

6.853.680,00

13.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

20.000,00

13.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

5.000,00

0,00

5.000,00

13.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.376.095,00

0,00

6.376.095,00

13.452

SERVICOS URBANOS

91.000,00

0,00

91.000,00

13.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

15.000,00

0,00

15.000,00

13.752

ENERGIA ELETRICA

346.585,00

0,00

346.585,00

14

FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

0,00

4.600.000,00

4.600.000,00

14.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

500.000,00

500.000,00

14.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

15

CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN

15.000,00

0,00

15.000,00

15.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

16

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

0,00

100.000,00

100.000,00

16.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

100.000,00

100.000,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

0,00

152.255,00

99.122

ADMINISTRACAO GERAL

152.255,00

0,00

152.255,00

TOTAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receitas por Fontes de Recursos

Fonte

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

 

RECEITA BRUTA

34.918.400,00

16.380.655,00

51.299.055,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.968.300,00

1.670.000,00

17.638.300,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

8.121.000,00

0,00

8.121.000,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.835.000,00

4.835.000,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.546.500,00

0,00

1.546.500,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.050.000,00

0,00

4.050.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

0,00

150.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

600.000,00

0,00

600.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

420.000,00

0,00

420.000,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.100,00

0,00

1.100,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

202.000,00

0,00

202.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

32.000,00

0,00

32.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

0,00

70.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

428.351,00

0,00

428.351,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

0,00

31.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.365.255,00

3.365.255,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

228.000,00

228.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

386.000,00

386.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

360.000,00

360.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

181.000,00

181.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

570.000,00

570.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

40.400,00

40.400,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.812.149,00

0,00

1.812.149,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

360.000,00

0,00

360.000,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

101.000,00

0,00

101.000,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

0,00

5.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

415.000,00

0,00

415.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

355.000,00

0,00

355.000,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

0,00

50.000,00

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

500.000,00

500.000,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

3.494.000,00

3.494.000,00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

35.000,00

35.000,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

571.000,00

571.000,00

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-5.376.800,00

0,00

-5.376.800,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

-5.376.800,00

0,00

-5.376.800,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Receita Corrente Liquida

Descrição

Total

Receitas Correntes

46.249.055,00

Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria

1.300.000,00

Impostos

1.270.000,00

Impostos sobre o Patrimonio

113.000,00

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

782.000,00

Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos

375.000,00

Taxas

30.000,00

Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia

28.000,00

Taxas pela Prestacao de Servicos

2.000,00

Contribuicoes

1.550.000,00

Contribuicoes Sociais

1.200.000,00

Contribuicao para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico - CPSSS

1.200.000,00

Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica

350.000,00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

350.000,00

Receita Patrimonial

1.355.255,00

Exploracao do Patrimonio Imobiliario do Estado

1.000,00

ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS

1.000,00

Valores Mobiliarios

1.334.255,00

Juros e Correcoes Monetarias

1.334.255,00

Cessao de Direitos

10.000,00

Cessão de Direitos

10.000,00

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

Demais Receitas Patrimoniais

10.000,00

Receita de Servicos

17.000,00

Servicos Administrativos e Comerciais Gerais

8.500,00

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

8.500,00

Outros Servicos

8.500,00

Outros Serviços

8.500,00

Transferencias Correntes

41.376.800,00

Transferencias da Uniao e de suas Entidades

31.595.300,00

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

24.804.000,00

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

415.000,00

TRANSFERENCIAS DO MUNICIPIO

4.141.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

681.000,00

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Ed

850.000,00

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

550.000,00

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

154.300,00

Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

4.225.000,00

TRANSF. DA UNIAO

3.900.000,00

TRANSF. DOS ESTADOS

125.000,00

TRANSFERENCIAS DOS MUNICIPIOS

30.000,00

TRANSF. MULTIGOVERNAMENTAIS

30.000,00

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

140.000,00

Transferencias de Outras Instituicoes Publicas

5.546.500,00

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza

5.546.500,00

Demais Transferências Correntes

10.000,00

Transferências de Pessoas Físicas

10.000,00

Outras Receitas Correntes

650.000,00

Indenizacoes, Restituicoes e Ressarcimentos

140.000,00

Indenizacoes

7.000,00

Restituicoes

133.000,00

Demais Receitas Correntes

510.000,00

Outras Receitas Correntes

510.000,00

Deduções de Receita

 

DEDUCOES DO FUNDEB

-5.376.800,00

RECEITA CORRENTE LIQUIDA

40.872.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Fonte de Recursos

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.968.300,00

1.670.000,00

17.638.300,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.744.200,00

0,00

2.744.200,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

0,00

4.835.000,00

4.835.000,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.546.500,00

0,00

1.546.500,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.050.000,00

0,00

4.050.000,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

0,00

50.000,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

0,00

150.000,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

600.000,00

0,00

600.000,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

0,00

50.000,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

420.000,00

0,00

420.000,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.100,00

0,00

1.100,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

202.000,00

0,00

202.000,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

32.000,00

0,00

32.000,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

0,00

70.000,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

428.351,00

0,00

428.351,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

0,00

31.000,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

3.365.255,00

3.365.255,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

228.000,00

228.000,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

0,00

386.000,00

386.000,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

0,00

360.000,00

360.000,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0,00

181.000,00

181.000,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

0,00

105.000,00

105.000,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0,00

570.000,00

570.000,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

0,00

40.000,00

40.000,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

0,00

40.400,00

40.400,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.812.149,00

0,00

1.812.149,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

360.000,00

0,00

360.000,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

101.000,00

0,00

101.000,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

0,00

5.000,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

0,00

25.000,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

0,00

25.000,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

0,00

50.000,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

415.000,00

0,00

415.000,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

355.000,00

0,00

355.000,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

0,00

50.000,00

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

500.000,00

500.000,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

0,00

3.494.000,00

3.494.000,00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

0,00

35.000,00

35.000,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0,00

571.000,00

571.000,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Função e Subfunção

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

01

LEGISLATIVA

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

01.031

AÇAO LEGISLATIVA

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

02

JUDICIARIA

172.500,00

0,00

172.500,00

02.091

DEFESA DA ORDEM JURIDICA

172.500,00

0,00

172.500,00

04

ADMINISTRACAO

6.116.245,00

500.000,00

6.616.245,00

04.122

ADMINISTRACAO GERAL

5.617.745,00

500.000,00

6.117.745,00

04.123

ADMINISTRACAO FINANCEIRA

493.500,00

0,00

493.500,00

04.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

06

SEGURANCA PUBLICA

48.000,00

0,00

48.000,00

06.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

48.000,00

0,00

48.000,00

08

ASSISTENCIA SOCIAL

0,00

2.250.400,00

2.250.400,00

08.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

952.500,00

952.500,00

08.182

DEFESA CIVIL

0,00

5.000,00

5.000,00

08.241

ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

0,00

89.500,00

89.500,00

08.242

ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

0,00

4.000,00

4.000,00

08.243

ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

0,00

192.500,00

192.500,00

08.244

ASSISTENCIA COMUNITARIA

0,00

991.900,00

991.900,00

08.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

0,00

15.000,00

15.000,00

09

PREVIDENCIA SOCIAL

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

09.272

PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

0,00

4.100.000,00

4.100.000,00

10

SAUDE

0,00

9.460.255,00

9.460.255,00

10.122

ADMINISTRACAO GERAL

0,00

425.000,00

425.000,00

10.301

ATENCAO BASICA

0,00

6.823.700,00

6.823.700,00

10.302

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

1.640.555,00

1.640.555,00

10.303

Suporte Profilatico e Terapeutico

0,00

271.500,00

271.500,00

10.305

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

299.500,00

299.500,00

12

EDUCACAO

10.435.151,00

0,00

10.435.151,00

12.122

ADMINISTRACAO GERAL

230.000,00

0,00

230.000,00

12.361

FUNDAMENTAL

7.420.151,00

0,00

7.420.151,00

12.365

EDUCACAO INFANTIL

2.785.000,00

0,00

2.785.000,00

13

CULTURA

243.000,00

0,00

243.000,00

13.391

PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

20.000,00

0,00

20.000,00

13.392

DIFUSAO CULTURAL

223.000,00

0,00

223.000,00

15

URBANISMO

6.602.119,00

0,00

6.602.119,00

15.122

ADMINISTRACAO GERAL

20.000,00

0,00

20.000,00

15.128

FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

5.000,00

0,00

5.000,00

15.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.398.095,00

0,00

6.398.095,00

15.452

SERVICOS URBANOS

148.024,00

0,00

148.024,00

15.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

15.695

TURISMO

26.000,00

0,00

26.000,00

16

HABITACAO

0,00

70.000,00

70.000,00

16.482

HABITACAO URBANA

0,00

70.000,00

70.000,00

17

SANEAMENTO

41.000,00

0,00

41.000,00

17.452

SERVICOS URBANOS

11.000,00

0,00

11.000,00

17.512

SANEAMENTO BASICO URBANO

15.000,00

0,00

15.000,00

17.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

18

GESTAO AMBIENTAL

454.000,00

0,00

454.000,00

18.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

6.000,00

0,00

6.000,00

18.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

64.000,00

0,00

64.000,00

18.542

CONTROLE AMBIENTAL

265.000,00

0,00

265.000,00

18.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

15.000,00

0,00

15.000,00

18.544

RECURSOS HIDRICOS

104.000,00

0,00

104.000,00

20

AGRICULTURA

1.712.000,00

0,00

1.712.000,00

20.541

PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

20.543

RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

5.000,00

0,00

5.000,00

20.544

RECURSOS HIDRICOS

71.000,00

0,00

71.000,00

20.606

EXTENSAO RURAL

1.631.000,00

0,00

1.631.000,00

25

ENERGIA

346.585,00

0,00

346.585,00

25.752

ENERGIA ELETRICA

346.585,00

0,00

346.585,00

27

DESPORTO E LAZER

1.571.000,00

0,00

1.571.000,00

27.451

INFRA-ESTRUTURA URBANA

40.000,00

0,00

40.000,00

27.812

DESPORTO COMUNITARIO

1.531.000,00

0,00

1.531.000,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Elemento

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.01.00

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

0,00

3.154.000,00

3.154.000,00

3.1.90.03.00

Pensoes do RPPS e do militar

0,00

170.000,00

170.000,00

3.1.90.04.00

Contratacao por tempo determinado

798.500,00

929.000,00

1.727.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

8.319.673,00

2.928.000,00

11.247.673,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

796.500,00

404.985,00

1.201.485,00

3.1.90.16.00

Outras despesas variaveis - pessoal civil

0,00

432.000,00

432.000,00

3.1.90.91.00

Sentencas judiciais

17.000,00

3.500,00

20.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

15.700,00

16.500,00

32.200,00

3.1.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

0,00

203.000,00

203.000,00

3.1.90.94.00

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

9.500,00

2.000,00

11.500,00

3.1.91.13.00

OBRIGACOES PATRONAIS

958.500,00

482.500,00

1.441.000,00

3.1.91.92.00

Despesas de exercicios anteriores

8.000,00

1.000,00

9.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a divida por contrato

650.000,00

0,00

650.000,00

3.3.50.41.00

Contribuicoes

186.800,00

173.500,00

360.300,00

3.3.71.70.00

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

15.000,00

211.000,00

226.000,00

3.3.90.14.00

Diarias - civil

234.200,00

174.500,00

408.700,00

3.3.90.18.00

Auxilio financeiro a estudantes

5.000,00

0,00

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de uso e consumo

4.880.814,00

2.016.000,00

6.896.814,00

3.3.90.31.00

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

46.000,00

0,00

46.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

9.000,00

138.500,00

147.500,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomocao

32.031,00

68.000,00

100.031,00

3.3.90.35.00

Servicos de consultoria

8.500,00

20.000,00

28.500,00

3.3.90.36.00

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

762.150,00

599.300,00

1.361.450,00

3.3.90.39.00

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

6.642.200,00

2.590.500,00

9.232.700,00

3.3.90.40.00

Servicos de TI e Comunicacao

44.500,00

1.000,00

45.500,00

3.3.90.46.00

Auxilio-alimentacao

165.000,00

8.000,00

173.000,00

3.3.90.47.00

Obrigacoes tributarias e contributivas

258.500,00

9.215,00

267.715,00

3.3.90.48.00

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

3.500,00

26.000,00

29.500,00

3.3.90.91.00

Sentencas judiciais

17.000,00

2.500,00

19.500,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercicios anteriores

12.800,00

11.500,00

24.300,00

3.3.90.93.00

Indenizacoes e restituicoes

49.500,00

17.000,00

66.500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalacoes

2.853.000,00

411.400,00

3.264.400,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

1.065.477,00

676.255,00

1.741.732,00

4.4.90.61.00

Aquisicao de imoveis

5.000,00

0,00

5.000,00

4.5.90.61.00

Aquisicao de imoveis

20.000,00

0,00

20.000,00

4.6.90.71.00

Principal da divida contratual resgatado

500.000,00

0,00

500.000,00

9.9.99.99.00

Reserva de contingencia (I)

152.255,00

500.000,00

652.255,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Grupo de Natureza

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

10.923.373,00

8.726.485,00

19.649.858,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da divida

650.000,00

0,00

650.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

13.372.495,00

6.066.515,00

19.439.010,00

4.4.00.00.00

Investimentos

3.923.477,00

1.087.655,00

5.011.132,00

4.5.00.00.00

Inversoes financeiras

20.000,00

0,00

20.000,00

4.6.00.00.00

Amortizacao da divida

500.000,00

0,00

500.000,00

9.9.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Despesas por Modalidade de Aplicação

Codigo

Descrição

Fiscal

Seguridade

Total

3.1.90.00.00

Aplicacoes diretas

9.956.873,00

8.242.985,00

18.199.858,00

3.1.91.00.00

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

966.500,00

483.500,00

1.450.000,00

3.2.90.00.00

Aplicacoes diretas

650.000,00

0,00

650.000,00

3.3.50.00.00

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

186.800,00

173.500,00

360.300,00

3.3.71.00.00

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

15.000,00

211.000,00

226.000,00

3.3.90.00.00

Aplicacoes diretas

13.170.695,00

5.682.015,00

18.852.710,00

4.4.90.00.00

Aplicacoes diretas

3.923.477,00

1.087.655,00

5.011.132,00

4.5.90.00.00

Aplicacoes diretas

20.000,00

0,00

20.000,00

4.6.90.00.00

Aplicacoes diretas

500.000,00

0,00

500.000,00

9.9.99.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

500.000,00

652.255,00

TOTAL GERAL

29.541.600,00

16.380.655,00

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Resumo das Despesas por Poder e Órgão

Poder/Órgão

Total

PODER LEGISLATIVO

1.800.000,00

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

1.800.000,00

PODER EXECUTIVO

44.122.255,00

GABINETE DO PREFEITO

1.598.000,00

SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

3.989.990,00

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

493.500,00

FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

2.320.400,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

9.360.255,00

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

10.768.151,00

SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

88.024,00

SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

1.821.000,00

SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

1.481.000,00

SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

405.000,00

SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

76.000,00

SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

6.853.680,00

FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

4.600.000,00

CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN

15.000,00

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

100.000,00

RESERVA DE CONTINGENCIA

152.255,00

TOTAL GERAL

45.922.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.730.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.202.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.171.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

980.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

190.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

31.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

528.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

527.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

 

 

 

 

3.3.90.46.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

165.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.800.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.800.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 02 - JUDICIARIA

SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

171.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

141.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

140.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

140.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

172.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

110.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

110.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

110.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

110.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

115.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2011 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

711.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

709.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

289.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

288.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

147.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2091 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

13.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

99.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

27.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

72.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

72.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

139.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

135.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

135.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

122.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

140.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2094 - CONVENIO COM O MINISTERIO PUBLICO, SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.598.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 0001 - PARCELAMENTO DE DEBITO DE DIVIDA PUBLICA DO MUNICIPIO

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

650.000,00

3.2.00.00.00

 

Juros e encargos da divida

 

 

650.000,00

 

3.2.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

650.000,00

 

 

3.2.90.21.00

 

Juros sobre a divida por contrato

 

 

 

 

3.2.90.21.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

650.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500.000,00

4.6.00.00.00

 

Amortizacao da divida

 

 

500.000,00

 

4.6.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500.000,00

 

 

4.6.90.71.00

 

Principal da divida contratual resgatado

 

 

 

 

4.6.90.71.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.150.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

1.000,00

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

5.000,00

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2096 - MANUTENCAO DO REGIME DE PREVIDENCIA PROPRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

90.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

85.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

10.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2100 - REALIZACAO DE PROCESSO SIMPLIFICADO E CONCURSO PUBLICO

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.500,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2102 - MANUTENCAO DE CONVENIOS COM FEMURN, CNM, AMS E AMSO

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

71.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

71.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

70.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

71.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.584.952,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

959.673,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

759.673,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

552.673,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

200.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.625.279,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

27.300,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

27.300,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.597.979,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

49.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

25.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

844.979,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

15.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

240.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

300,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

34.538,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

34.538,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

34.538,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

34.538,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.619.490,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2104 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2105 - PRECATORIOS E SENTENCAS JUDICIAIS

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

17.000,00

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

34.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

3.989.990,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

Ação : 2106 - CAPACITACAO DOS SERVIDORES

Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

Ação : 2107 - IMPLANTACAO E MANUTENCAO DO SISTEMA DE INFORMACAO PARA A TRIBUTACAO

Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

484.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

271.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

271.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

270.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

212.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

212.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

486.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

493.500,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

947.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

315.500,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

285.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

45.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

45.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

586.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

571.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

190.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

225.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

952.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 182 - DEFESA CIVIL

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2161 - IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE DENUNCIAS PARA CASOS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Aplicação : Criar canal único de denúncias para casos de violência contra a mulher, contra o idoso, contra crianças e adolescentes, sistematizando estas informações junto ao Conselho Tutelar, CRAS, Saúde, Educaçã

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Ação : 2124 - MANUTENCAO DO FUNDO DA PESSOA IDOSA

Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PESSOA IDOSA E SEUS SERVIÇOS, PROJETOS E AÇOES COM VISTAS À QUALIDADE DE VIDA E ATENÇÃO INTEGRAL AO IDOSO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

87.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

87.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

80.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

87.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 242 - ASSISTENCIA À PESSOA COM DEFICIENCIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2126 - CRIAÇÃO DO CONSELHO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Aplicação : Criação do conselho da pessoa com deficiência e criação de lei municipal para acessibilidade elaborada de forma coletiva, priorizando a participação de pessoas com deficiência;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

34.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

34.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

29.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

122.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

41.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

41.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

81.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

81.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

63.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

127.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2165 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE

Aplicação : Implantar programa Primeira Oportunidade, direcionado a adolescentes que cursam o ensino médio e desejam ingressar no mercado de trabalho

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Aplicação : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.400,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.400,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

4.400,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.400,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR

Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

176.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

151.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

151.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

184.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

Aplicação : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio próprio do município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES

Aplicação : Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS

Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR

Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV

Aplicação : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

329.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

180.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

157.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

128.500,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

15.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

23.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

23.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

148.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

148.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

96.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

35.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

334.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2128 - CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DE COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL DO SUAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2129 - BENEFICIOS EVENTUAIS DA LOAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

45.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

45.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais

de Assistência Social

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2131 - CAPACITACAO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2137 - MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE EQUIPE PARA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Aplicação : REALIZAR LEVANTAMENTOS DAS SITUAÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

18.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2140 - REATIVAÇÃO E MANUTENÇAO DO CONSELHO ANTI-DROGAS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : Reativação e manutençao do conselho anti-drogas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

26.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

26.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

26.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

14.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

10.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

38.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2147 - ASSISTÊNCIA JURIDICA A PESSOAS EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

18.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2157 - CRIAÇAO E APOIO DE GRUPOS CULTURAIS

Aplicação : Apoiar a Filarmonica Jimmy Brito e grupos de escoteiros, além de incentivar a criação de outros grupos, como o da polícia e bombeiros mirins, como meio de prevenção e atenção às crianças e adolescente

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2159 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RENDA MINIMA MUNICIPAL

Aplicação : Criar Programa Renda Mínima Municipal, aos moldes do Programa Bolsa Família, para contemplar com o valor do benefício básico (atualmente R$ 89,00) as famílias que estão na fila do Programa Bolsa Famíl

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2160 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOVA OPORTUNIDADE

Aplicação : Reativar Programa nova Oportunidade com o objetivo de acompanhar as famílias extremamente pobres e mais vulneráveis do município para lhes garantir acesso a direitos básicos como documentação, encamin

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2162 - MANUTENÇÃO DO GRUPO DE MULHERES EMPODERADAS

Aplicação : Manutenção do grupo de Mulheres Empoderadas, onde serão acompanhadas e orientadas mulheres vítimas de violência domésticas, vulnerabilidade social e desempregadas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2163 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FORTALECER PARA CRESCER

Aplicação : Criar Programa Fortalecer para Crescer, a fim de apoiar todas as associações e instituições não governamentais, realizando parcerias públicas e privadas, com o intuito de buscar subsidiar associações,

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2164 - REATIVAÇÃO DO PROGRAMA PORTA DE SAIDA

Aplicação : Reformar e reativar o Programa Porta de Saída, oferecendo novos cursos de capacitação profissional aos usuários com ênfase na inserção ou reinserção ao mercado de trabalho e/ou aperfeiçoamento de carr

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

7.500,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2167 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTAO REFORMA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : VIABILIZAR PROGRAMA CARTAO REFORMA. DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2194 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIALESPECIAL DA MÉDIA COMPLEXIDADE DO

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(SUAS)

Aplicação : Implantação e Manutenção do cofinanciamento da Proteção Social Especial da Média Complexidade do Sistema Único de Assistência Social(SUAS)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

29.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

29.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

29.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

24.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

29.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA

Aplicação : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL

Aplicação : ATENDER A POPULAÇAO EM SITUAÇAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITAÇOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇAO CARENTE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.320.400,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM

Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

395.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

395.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

395.000,00

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

360.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

395.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

37.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

26.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES

Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS

Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

Ação : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Aplicação :

OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

 

 

 

 

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.434.700,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

642.985,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

541.985,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

26.500,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

60.985,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

11.500,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

101.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.791.715,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

9.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

9.000,00

 

 

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

111.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

111.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.671.715,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

72.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

950.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.33.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

550.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.215,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.444.700,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.898.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.603.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.531.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

880.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

51.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos

 

72.000,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

orcamentos

 

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

295.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

295.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.46.00

 

Auxilio-alimentacao

 

 

 

 

3.3.90.46.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.913.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.500,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.3.90.91.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

19.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

19.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

19.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

19.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS

Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

557.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

557.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

482.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

8.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

300.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

30.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

75.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

568.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

27.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

27.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

27.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

27.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS

Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

901.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

265.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

185.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

80.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

80.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

636.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

636.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

68.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

50.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

905.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

98.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

56.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

55.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

42.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

42.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

109.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS

Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL

Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento especializado

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

46.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

34.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

4.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS

Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

48.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

35.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

31.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

4.000,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

47.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

39.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

34.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

7.000,00

 

 

 

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

5.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

1.000,00

 

 

 

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

48.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

41.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

37.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

36.000,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

41.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

206.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

174.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

64.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

64.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

27.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

32.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

30.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

69.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

69.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

60.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

278.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

120.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

150.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.345.800,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

46.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

44.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.299.800,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

15.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.50.41.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.284.800,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

245.800,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

470.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

350.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

1.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

44.755,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

44.755,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

44.755,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.755,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

34.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.390.555,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

192.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

162.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

162.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

24.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

50.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

7.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

69.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

69.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

69.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

17.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

261.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS

Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

 

Outras despesas variaveis - pessoal civil

 

 

 

 

3.1.90.16.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

248.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

194.500,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

157.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

1.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

 

 

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.11.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

82.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

8.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

37.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

35.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

54.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

54.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

259.500,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

 

Aplicação :

OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

 

 

 

 

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

24.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR

Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

2.000,00

 

 

 

 

 

Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

16.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

9.360.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E AMPLIACAO DO MUSEU.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

5.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a

80.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

85.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

2.500,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

2.500,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

40.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

10.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

TOTAL DA AÇÃO

80.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

30.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

7.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

217.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

217.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

217.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

37.500,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a

110.000,00

 

 

 

 

 

Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

230.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

DA ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

7.500,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.351,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.351,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.351,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.351,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

35.351,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

25.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

75.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

130.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

Ação : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

2.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

1.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

2.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

22.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

250.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de

1.000,00

 

 

 

 

 

impostos

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

135.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

1.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios

11.000,00

 

 

 

 

 

e outros Repasses vinculados à Educação

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

250.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

416.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

416.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

416.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

250.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

150.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

4.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

420.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

222.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

222.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

222.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

20.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

201.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

222.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.771.700,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

549.200,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

478.200,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

50.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

400.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

25.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.200,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

impostos

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

71.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.222.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.221.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.18.00

 

Auxilio financeiro a estudantes

 

 

 

 

3.3.90.18.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

550.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

550.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

1.791.700,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.100,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.100,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.100,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

750,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

150,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

200,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

1.100,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.153.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.153.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.840.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de

400.000,00

 

 

 

 

 

impostos

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

45.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

170.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

30.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

313.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

300.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

TOTAL DA AÇÃO

3.153.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

970.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

43.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

42.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

35.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -

1.000,00

 

 

 

 

 

Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

927.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

927.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

250.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -

20.000,00

 

 

 

 

 

Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

3.3.90.47.00

 

Obrigacoes tributarias e contributivas

 

 

 

 

3.3.90.47.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

7.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

970.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO

Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de

3.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

impostos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)

Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL(CEMEI)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

47.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

32.500,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

85.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

74.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

80.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

10.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

1.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre

 

1.000,00

 

 

 

 

orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

 

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

18.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

18.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

10.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do

1.000,00

 

 

 

 

 

ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

 

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.200.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.200.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.900.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

60.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.400.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

285.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB -

5.000,00

 

 

 

 

 

Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB

50.000,00

 

 

 

 

 

70% - Transferências do FUNDEB

 

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

300.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

300.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

2.200.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

375.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.90.94.00

 

Indenizacoes e restituicoes trabalhistas

 

 

 

 

3.1.90.94.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

370.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

370.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

 

Servicos de TI e Comunicacao

 

 

 

 

3.3.90.40.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB -

10.000,00

 

 

 

 

 

Impostos e Transferências de Impostos

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

375.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ

Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

15.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

8.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

9.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

17.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS

Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

4.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO

Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

70.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins

 

70.000,00

 

 

 

 

lucrativos

 

 

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

70.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

Aplicação : APOIO A CULTURA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº

10.000,00

 

 

 

 

 

195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de

27.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

63.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

90.000,00

TOTAL DA UNIDADE

10.768.151,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

19.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.524,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.524,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.524,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.524,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

15.524,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

51.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

38.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

37.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

52.500,00

TOTAL DA UNIDADE

88.024,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2182 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GERENCIAL (ATEG)

Aplicação : Viabilizar programa de Assistência Técnica e Gerencial (ATEG) objetivando garantir assistência técnica rural aos produtores, incluindo a disponibilidade de médico veterinário, zootecnista, e técnico a

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

38.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

21.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

15.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

23.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2083 - CRIAÇAO DE PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS AGUAS DOS POÇOS

Aplicação : Criar programa de monitoramento das águas dos poços e orientar os munícipes de como realizar o melhoramento das mesmas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2078 - MANUTENÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE PLANTAS CRIOULAS E NATIVAS;

Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2079 - ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO DE SOLOS

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : ASSEGURAR A CONSERVACAO DO MEIO AMBIENTE E PROMOVER AS PRATICAS DE EDUCACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e outros afins

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

34.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

31.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

31.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

31.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

30.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

31.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

20.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

28.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

5.000,00

 

 

 

 

 

Administração Direta

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ

Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2067 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 -

 

EXTENSAO RURAL

 

 

 

 

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2068 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

225.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

225.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

225.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

180.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

225.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2069 - IMPLANTACAO DO SELO DE INSPECAO MUNICIPAL PARA A CERTIFICACAO DA PRODUCAO RURAL

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2070 - CRIACAO DO BANCO DE SEMENTES

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.094.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

258.500,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

255.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

3.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

835.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

835.500,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

123.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

85.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

85.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.134.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2072 - APOIO AO PROJETO PALMA

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

6.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2073 - PROMOCAO DE CURSOS E CAPACITACOES AOS TRABALHADORES RURAIS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2074 - MANTER PARCERIA COM O PROJETO BALDE CHEIO E O GARANTIA SAFRA

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2075 - PROMOCAO DE TORNEIO LEITEIRO, CAVALGADA E CORRIDA DE JEGUE

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2076 - APOIO A PROJETOS PSICULTURA E FRUTICULTURA

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE

Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade em geral

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.821.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

39.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS

Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

236.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

236.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

236.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

101.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

135.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

236.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

61.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

61.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

76.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

30.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

76.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

76.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

76.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

106.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

56.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

56.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

56.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

55.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

56.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

49.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2087 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDADE D

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

779.500,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

157.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

156.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

622.500,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

500,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

622.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

150.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

809.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

19.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS

Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE

Aplicação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

20.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

 

Premiacoes culturais, artisticas, cientificas, desportivas e outras

 

 

 

 

3.3.90.31.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

 

Material, bem ou servico para distribuicao gratuita

 

 

 

 

3.3.90.32.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

 

Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas

 

 

 

 

3.3.90.48.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

22.500,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

1.481.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)

Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2060 - APOIO A FORMAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aplicação : Contribuir com o processo de formação da Associação de catadores de materiais recicláveis do município e cadastramento dos mesmos;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

2.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES

Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1051 - MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO ATERRO CONTROLADO

Aplicação : Melhorar a infraestrutura do aterro controlado, implementar uma cerca de contenção do aterro controlado com manutenção das telas de contenção

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2055 - MANUTENCAO DA COLETA SELETIVA DE LIXO

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL. COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE RUAS, TRATAMENTO E DESTINO FINAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2059 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE ARBORIZACAO DAS VIAS, PRACAS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2062 - IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCACAO AMBIENTAL NO MUNICIPIO

Aplicação : Realizar trabalhos de educação ambiental envolvendo instituições públicas e privadas para incrementar a coleta seletiva no município;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2063 - CRIACAO DA UNIDADE DE CONSERVACAO POCO DA BONITA

Aplicação : Criar a Unidade de Conservação Municipal no Poço da Bonita;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2081 - EXPANSAO DO PROJETO GUARDIÕES DA NATUREZA

Aplicação : Ampliar o Projeto Guardiões da Natureza, implantado na Rua Elza Dantas, para outras áreas da cidade;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2082 - FIRMAR PARCERIA COM OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO SERIDÓ (CAATINGA GRANDE)

Aplicação : Firmar parceria com os assentados do Assentamento Seridó (Caatinga Grande) para realização do plantio de árvores nas margens das estradas de acesso à comunidade

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2084 - PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS

Aplicação : Propor parcerias com as associações comunitárias para criar centro municipal de produção de mudas incluindo plantas frutíferas e do bioma caatinga

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2065 - IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTIFERAS E PLANTAS

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

250.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

74.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

72.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

70.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

2.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

176.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

176.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

43.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

130.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

255.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1045 - REFLORESTAMENTO DE AREAS DEGRADADAS

Aplicação : Parceria com agropecuaristas, associações rurais e EMATER, UFRN para reflorestar áreas degradas na zona rural, com o plantio de pelo menos 5000 mudas/ano de faveleira;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 543 - RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2061 - RECUPERACAO E MANUTENÇÃO DA AREA DO ATERRO CONTROLADO DO LIXO MUNICIPAL

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

405.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ação : 2110 - GESTAO E MANUT. DA SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

50.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

47.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

46.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

45.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS

Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses

10.000,00

 

 

 

 

 

da União

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

76.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS

Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

48.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1005 - AQUISICAO DE TERRENOS E IMOVEIS

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.5.00.00.00

 

Inversoes financeiras

 

 

20.000,00

 

4.5.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.5.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.5.90.61.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

4.5.90.61.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

16.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 128 - FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2053 - CAPACITACAO DE SERVIDORES

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

Aplicação : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e planejar construção de um novo;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

48.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

48.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA

Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

171.415,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

171.415,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

171.415,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

135.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

8.415,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

23.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

171.415,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS

Aplicação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA

Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

33.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE

INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA

Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO

Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

41.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

41.425,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

41.425,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

41.425,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

26.425,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

42.425,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

250.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

44.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

250.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

561.224,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

561.224,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

561.224,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

446.224,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

566.224,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

18.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL

Aplicação : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do município;

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

46.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

4.766.031,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

831.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

806.000,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

25.000,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

3.1.91.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.91.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

3.935.031,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.935.031,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.500.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

70.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.031,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

50.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

92.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.3.90.93.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.796.031,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2052 - CRIACAO DA GUARDA MUNICIPAL

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.1.90.04.00

 

Contratacao por tempo determinado

 

 

 

 

3.1.90.04.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.1.91.00.00

 

Aplicacao direta decorrente de operacao entre orgaos, fundos e entidades integrantes dos orcamentos

 

500,00

 

 

3.1.91.13.00

 

OBRIGACOES PATRONAIS

 

 

 

 

3.1.91.13.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 25 - ENERGIA

SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS

RURAIS, BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

276.585,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

276.585,00

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

276.585,00

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

27.564,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

17.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

230.021,00

 

 

 

3.3.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.3.90.92.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

346.585,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

6.853.680,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP

Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

Ação : 2111 - RESERVA DO RPPS

Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

500.000,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

500.000,00

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

500.000,00

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

500.000,00

Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP

Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

Ação : 2112 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSOES

Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.529.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.529.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.529.000,00

 

 

3.1.90.01.00

 

Aposentadorias do RPPS, reserva remunerada e reformas dos militares

 

 

 

 

3.1.90.01.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.121.000,00

 

 

 

3.1.90.01.00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

33.000,00

 

 

 

3.1.90.03.00

 

Pensoes do RPPS e do militar

 

 

 

 

3.1.90.03.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

170.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

1.000,00

 

 

 

3.1.90.91.00

 

Sentencas judiciais

 

 

 

 

3.1.90.91.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

1.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

 

Despesas de exercicios anteriores

 

 

 

 

3.1.90.92.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

1.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.1.90.93.00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

200.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.529.000,00

Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP

Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS

Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

521.000,00

3.1.00.00.00

 

Pessoal e encargos sociais

 

 

271.000,00

 

3.1.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

271.000,00

 

 

3.1.90.11.00

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

 

 

3.1.90.11.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

200.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

3.1.90.13.00

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

3.1.90.13.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

70.000,00

 

 

 

3.1.90.93.00

 

Indenizacoes e restituicoes

 

 

 

 

3.1.90.93.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

250.000,00

 

3.3.50.00.00

 

Transferencias a instituicoes privadas sem fins lucrativos

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

 

Contribuicoes

 

 

 

 

3.3.50.41.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

1.000,00

 

 

 

3.3.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

249.000,00

 

 

3.3.90.14.00

 

Diarias - civil

 

 

 

 

3.3.90.14.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

39.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

 

Material de uso e consumo

 

 

 

 

3.3.90.30.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

10.000,00

 

 

 

3.3.90.33.00

 

Passagens e despesas com locomocao

 

 

 

 

3.3.90.33.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

20.000,00

 

 

 

3.3.90.35.00

 

Servicos de consultoria

 

 

 

 

3.3.90.35.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

 

Outros servicos de terceiros - pessoa fisica

 

 

 

 

3.3.90.36.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

 

Outros serviços de terceiros (pessoa juridica)

 

 

 

 

3.3.90.39.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

100.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

47.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

571.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

4.600.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 15 - CONS. PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERIDÓ/RN

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0025 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2056 - PARTICIPAÇAO NO CONSORCIO PUB. REG. DE RESIDUOS SOLIDOS

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

15.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

15.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

3.0.00.00.00

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

 

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.71.00.00

 

Transferencias a consorcios p?blicos mediante contrato de rateio

 

100.000,00

 

 

3.3.71.70.00

 

Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I)

 

 

 

 

3.3.71.70.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde  com recursos de impostos e transferências de impostos

60.000,00

 

 

 

3.3.71.70.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

100.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

100.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento da Despesa

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação : 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Aplicação : RESERVA DE CONTINGENCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

9.0.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

152.255,00

9.9.00.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

152.255,00

 

9.9.99.00.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

152.255,00

 

 

9.9.99.99.00

 

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

 

9.9.99.99.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

152.255,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

152.255,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

152.255,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

45.922.255,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 01 - CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 01 - LEGISLATIVA

SubFunção : 031 - AÇAO LEGISLATIVA

Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

Ação : 2122 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação : ADQUIRIR EQUIPAMENTOS A FIM DE OTIMIZAR OS SERVICOS. CONSTRUIR PREDIO PARA SEDE DA CAMARA. CAPACITAR SERVIDORES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

70.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 02 - JUDICIARIA

SubFunção : 091 - DEFESA DA ORDEM JURIDICA

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2095 - MANUTENCAO DA PROCURADORIA GERAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 1073 - LOCACAO, AQUISICAO E MANUTENCAO DE VEICULOS

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR

CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 1074 - ESTRUTURA FISICA DA CONTROLADORIA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2090 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2092 - MANUTENCAO DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO SOCIAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR

CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 02 - GABINETE DO PREFEITO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0001 - REESTRUTURACAO ADMINISTRATIVA

Ação : 2093 - MANUTENCAO DA CONTROLADORIA GERAL

Aplicação : COORDENAR AS POLITICAS PUBLICAS MUNICIPAIS. INFORMATIZAR OS SERVICOS, E CAPACITAR OS SERVIDORES. FIRMAR

CONVENIOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO E-OU INICIATIVA PRIVADA, COM INTUITO DE DESENVOLVER

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

48.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 1075 - AQUISICAO DE VEICULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

3.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 1076 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

 

 

 

4.4.90.61.00

 

Aquisicao de imoveis

 

 

 

 

4.4.90.61.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2097 - MODERNIZACAO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2101 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

500,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINIST. E GESTAO DE PESSOAS

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0002 - REESTRUTURACAO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRACAO

Ação : 2103 - GESTAO E MANUT. DA SEC MUN. DE ADMINIST. E GESTAO

Aplicação : OTIMIZAR A ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO COMO FORMA DE DAR SUBSIDIO A TOMADA DE DECISAO DO GESTOR PUBLICO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

34.538,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

34.538,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

34.538,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

34.538,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

34.538,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

46.038,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 04 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Programa : 0003 - FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA FISCAL

Ação : 2108 - GESTAO E MANUT. SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO

Aplicação : AUMENTAR O DESEMPENHODA ARRECADACAO TRIBUTARIA, INTENSIFICANDO O COMBATE A SONEGACAO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

2.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2138 - MANUTENÇAO E GESTAO FUNDO MUN.TRAB., HAB., ASSIST.SOCIAL

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 241 - ASSISTENCIA À PESSOA IDOSA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2153 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO

Aplicação : DAR ASSISTENCIA AO IDOSO VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A

MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2130 - MANUT. DO FUNDO DA CRIANCA E ADOLESCENTE

Aplicação : ASSEGURAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES VOLTADAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2139 - MANUTENCAO DO PROGRAMA 1A INFANCIA NO SUAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de

5.000,00

 

 

 

 

 

Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Ação : 1086 - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REABILITACAO PARA JOVENS EM SITUACAO DE RISCO SOCIAL

Aplicação : OFERECER INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1088 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

Aplicação : Construção de unidades sanitárias para população de baixa renda inscritos no CadÚnico;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.400,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.400,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.400,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

4.400,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.400,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1090 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CONSELHO TUTELAR

Aplicação : Manutenção do Conselho Tutelar; Reforma da sede do conselho tutelar com espaço para garagem; Realização de Processo Unificado de escolha dos Conselheiros Tutelares

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

8.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1091 - REFORMA E MANUTENÇÃO DA SEDE DA SEMTHAS EM PRÉDIO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO

Aplicação : Reforma e manutenção da sede da SEMTHAS em prédio próprio do município

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1092 - AQUISIÇAO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS PERMANENTES

Aplicação : Compra de veículo, equipamentos, utensílios e manutenção para assistência social e respectivos serviços

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1093 - REFORMA E AMPLIACAO DO PREDIO DO CRAS

Aplicação : Reforma e ampliação do prédio do CRAS para acompanhamento de famílias PAIF e atendimento dos grupos SCFV, conforme norma padrão do MDS;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1094 - CRIACAO E INSTALACAO DE RESTAURANTE POPULAR

Aplicação : Cooperação técnico-financeira para criação e instalação do restaurante popular;CR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

9.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0004 - PROTECAO SOCIAL A CRIANCA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO

Ação : 2123 - MANUTENCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA - CRAS-PAIF-SCFV

Aplicação : GARANTIR A EXECUÇAO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS, PROJETOS E AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A PREVENÇÃO A RISCOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.500,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.500,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2141 - MANUTENÇAO E GESTAO DAS ACOES DO IGD-SUAS

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2143 - MANUT. DOS SERVICOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD PBF

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2144 - MANUTENÇAO DO CADASTRO UNICO

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIA

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 2151 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS)

Aplicação : DAR ASSISTENCIA A PESSOA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE. PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSAO SOCIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 08 - ASSISTENCIA SOCIAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0006 - GESTAO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL

Ação : 1095 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO DA SABEDORIA

Aplicação : Construir, Reformar e Ampliar as instalações do Palácio da Sabedoria para um melhor funcionamento deste.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

Ação : 1087 - CONSTRUCAO E MELHORIA HABITACIONAL

Aplicação : ATENDER A POPULAÇAO EM SITUAÇAO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MAXIMO O DEFICIT ATUAL E POTENCIAL DE HABITAÇOES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇAO CARENTE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

Unidade Orçamentária : 05 - FUNDO MUN.TRABALHO, HABIT., ASSISTENCIA SOCIAL

Função : 16 - HABITACAO

SubFunção : 482 - HABITACAO URBANA

Programa : 0005 - HABITACAO PARA BAIXA RENDA

Ação : 1101 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

286.900,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -

10.000,00

 

 

 

 

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

14.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL -

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

25.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

37.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

26.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES

Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS

Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

19.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

19.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

19.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

19.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS

Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de

2.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

impostos

 

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

14.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

27.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

27.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

27.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

27.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS

Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo

1.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS

Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

13.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL

Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento especializado

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS

Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 301 - ATENCAO BASICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

150.000,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

120.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

150.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

44.755,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

44.755,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

44.755,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

10.755,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

34.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

44.755,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

69.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

69.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

69.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

17.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

69.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS

Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

13.000,00

Unidade Gestora : FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

Função : 10 - SAUDE

SubFunção : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

Programa : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

Ação : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR

Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

750.755,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E AMPLIACAO DO MUSEU.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

23.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

23.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

23.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

23.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

85.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

75.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

75.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

75.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

40.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

75.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

217.500,00

 

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

217.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

217.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

37.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

110.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

217.500,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E-OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

7.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.351,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.351,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.351,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

30.351,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.351,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

130.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

25.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

75.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

130.000,00

 

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15500000

Transferência do Salário-Educação

4.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

4.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 361 - FUNDAMENTAL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO

Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

3.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

6.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Ação : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)

Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL(CEMEI)

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

85.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

85.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

85.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

47.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

32.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

85.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 12 - EDUCACAO

SubFunção : 365 - EDUCACAO INFANTIL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL

Aplicação :

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

74.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

80.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ

Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 13 - CULTURA

SubFunção : 392 - DIFUSAO CULTURAL

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

Ação : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

90.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

90.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

90.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

27.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

63.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

90.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

1.078.851,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 1031 - REFORMA DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

19.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS

EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.524,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.524,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.524,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.524,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.524,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 08 - SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0012 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DOS SERVICOS URBANOS

Ação : 2050 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE SERV. URBANOS E DEFESA SOCIAL

Aplicação : GARANTIR A POPULACAO A PRESTACAO DE SERVICOS URBANOS DE QUALIDADE, VISANDO A SUPERACAO DE PROBLEMAS EXISTENTES E UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA OS HABITANTES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

36.524,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1046 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E RECUPERACAO DE BARRAGENS E ACUDES

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

38.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1047 - CONSTRUCAO DE CISTERNAS D'AGUA

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

16.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1048 - CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

16.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

16.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

16.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

16.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1033 - PERFURACAO, RECUPERACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES E AMAZONAS

Aplicação : Locação, perfuração e instalação de poços tubulares em pontos estratégicos para auxiliar no programa de abastecimento de água via carros pipas e outros afins

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

34.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 544 - RECURSOS HIDRICOS

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1049 - CONSTRUCAO DE ADUTORA RURAL E MUNICIPAL

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

31.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

31.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

31.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

31.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1034 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MATA-BURROS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

21.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

21.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

21.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

21.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1050 - AQUISICAO DE TRATORES, MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 1099 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CURRAL COMUNITÁRIO NA PA SERIDÓ

Aplicação : Construção e manutenção de Curral Comunitário na PA Seridó;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0015 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA

Ação : 2071 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN.DE AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Aplicação : CONTRIBUIR PARA O AUMENTO DOS POSTOS DE TRABALHO E MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 09 - SEC. MUN.D/AGRIC., PEC., PESCA E REC. HIDRICOS

Função : 20 - AGRICULTURA

SubFunção : 606 - EXTENSAO RURAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2077 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE XIQUE-XIQUE

Aplicação : Manutenção do Centro de Produção de mudas de xique-xique, com produção de mudas destinada as ações da municipalidade e doação a comunidade em geral

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

262.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1065 - DUPLICAR E AMPLIAR OS CALÇADÕES LOCALIZADOS NAS SAÍDAS DA CIDADE

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

39.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1058 - CONSTRUÇÃO DE MINICAMPOS NOS BAIRROS E ZONAS RURAIS

Aplicação : Construção de minicampos nos bairros e zonas rurais para desenvolvimento de modalidades esportiva na areia

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

236.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

236.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

236.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

101.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

135.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

236.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1060 - AQUISIÇÃO DE GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1061 - CONCLUSÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

61.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

61.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

61.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1063 - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE CAATINGA GRANDE

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

76.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

76.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

76.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

76.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1066 - REFORMAR GINÁSIO POLIESPORTIVO PEDRO LAURENTINO DE MEDEIROS;

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

56.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

56.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

56.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

55.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

56.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1068 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1070 - REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DA PRAÇA

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 1072 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORIA DAS QUADRAS DE ESPORTES

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

49.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2089 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Aplicação : IMPULSIONAR E DIVULGAR O TURISMO, ESPORTE E LAZER COMO FORMA DE INCREMENTAR A ECONOMIA LOCAL. AMPLIAR ESPACOS DE LAZER, ALEM DE PROMOVER AS ATIVIDADES DESPORTISTAS, COM VISTA A MELHORIA DA QUALIDAD

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2190 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Aplicação : CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

19.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2191 - CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS

Aplicação : CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

12.500,00

 

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 10 - SEC. MUN. D/JUVENTUDE, DO ESPORTE E DO LAZER

Função : 27 - DESPORTO E LAZER

SubFunção : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

Programa : 0017 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO ESPORTE E LAZER

Ação : 2192 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE

Aplicação : INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

611.500,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 04 - ADMINISTRACAO

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2193 - IMPLANTAR AS INSTALACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE (SMUMA)

Aplicação : CRIAR SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2064 - URBANIZACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1052 - CONSTRUÇAO DE MURO NO ENTORNO DO GALPÃO DESTINADO AO TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

Aplicação : Construir muro no entorno do galpão destinado ao trabalho dos catadores de materiais recicláveis;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 541 - PRESENVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 1044 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇAO DE CATADORES

Aplicação : Construção da unidade para a associação de catadores desenvolverem as suas atividades; Parceria com ADESE, SEBRAE, Instituto Nacional do Semiárido, Caritas Diocesana para implantação de Projetos focad

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 11 - SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Função : 18 - GESTAO AMBIENTAL

SubFunção : 542 - CONTROLE AMBIENTAL

Programa : 0016 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MEIO AMBIENTE

Ação : 2066 - MANUTENÇAO DA SEC. MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

Aplicação : DESENVOLVER UMA POLITICA DE PRESERVACAO E EDUCACAO AMBIENTAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

54.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ação : 1077 - CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS

Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 12 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 695 - TURISMO

Programa : 0020 - PROMOCAO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Ação : 2109 - MANUTENCAO DO PORTICO TURISTICO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

Aplicação : FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO TURISTICO NO MUNICIPIO, TENDO COMO BASE O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL E A INCLUSAO SOCIAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

1.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

12.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 06 - SEGURANCA PUBLICA

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0024 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

Ação : 1036 - IMPLANTACAO DE SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE CAMERAS EM PREDIOS E VIAS PUBLICAS

Aplicação : PROPOCIONAR AUXILIO AOS ORGAOS DE SEGURANÇA LOCAL.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1002 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE GINASIO E CAMPO DE FUTEBOL

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

60.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1003 - CRIACAO DE DISTRITO INDUSTRIAL E CONSTRUCAO DE GALPOES PARA FUNCIONAMENTO DE INDUSTRIAS LOCAIS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

35.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1004 - MANUTENÇÃO E REFORMA DO CEMITERIO PUBLICO

Aplicação : Melhorar e ampliar infraestrutura do cemitério público e planejar construção de um novo;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

48.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

48.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

48.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

45.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

48.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1006 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS DEST. A ESTA SECRETARIA

Aplicação : AUXILIAR NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE COLETA DE LIXO ,DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS E NA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

171.415,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

171.415,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

171.415,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

135.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

8.415,00

 

 

 

4.4.90.52.00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

23.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

171.415,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1007 - SINALIZACAO NO TRANSITO E IDENTIFICACAO DE RUAS

Aplicação : Melhoria nas sinalizações de trânsitos em conformidade com a legislação vigente nas ruas e avenidas da cidade de São José do Seridó/RN;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1010 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DO ABATEDOURO

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

25.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

25.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

25.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

25.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1011 - CONSTRUÇAO E MANUTENÇAO DE POCOS E RESERVATORIOS DE AGUA

Aplicação : CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE DE RESERVATÓRIOS DE AGUAS NAS COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICIPIO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

20.000,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1012 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM GALPÃO DE LIXO RECICLÁVEL

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

Ação : 1013 - MELHORAMENTO COM RECAPEAMENTO ASFALTICO NAS VIAS DE TRAFEGO DO MUNICIPIO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0014 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIARIA

Ação : 1032 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS E DAS VIAS DE TRAFEGO

Aplicação : DAR CONDICOES DE TRAFEGO AS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

40.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1035 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE LOMBADAS NA CIDADE E ZONA RURAL

Aplicação : MELHORIA NO TRAFEGO DE VEICULOS E UMA MAIOR SEGURANÇA NO TRANSITO

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

7.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

7.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

7.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

7.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1037 - MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

41.425,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

41.425,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

41.425,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

26.425,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

41.425,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1038 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRACAS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

250.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

250.000,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

250.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

44.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

250.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1039 - CONSTRUCAO DE POCILGA PUBLICA COMUNITARIA

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1040 - CONSTRUCAO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTACAO, DRENAGEM E GALERIAS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

561.224,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

561.224,00

 

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

561.224,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

446.224,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

561.224,00

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 1041 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTO DE PASSEIO PUBLICOS

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1042 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM MUNICIPAL

Aplicação : Aquisição de garagem municipal que conte com alguns mecanismos de apoio a frota de veículos pesados como caminhões e maquinas do município;

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1053 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS LOCAIS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

10.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1054 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS PÚBLICAS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

45.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

45.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

45.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

45.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1055 - CONSTRUÇÃO DE UM FOSSÃO PARA O BAIRRO LIBERDADE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1057 - CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE DE MANUTENÇÃO

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0018 - MELHORIA ORGANIZACIONAL

Ação : 1084 - MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Aplicação : MANUTENCAO E REFORMA DO PREDIO PARA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Programa : 0023 - MELHORIA E CONSOLIDACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

Ação : 2002 - MANUTENCAO DO ATERRO CONTROLADO

Aplicação : PROPOCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVIÇOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

2.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2051 - MANUT. E GESTAO DA SEC. MUN. DE OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

30.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0019 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTACAO E VIAS DE NOSSA CIDADE

Ação : 1014 - CONSTRUCAO DE USINA PARA RECICLAGEM DE LIXO

Aplicação : PROPORCIONAR MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO, SOBRETUDO AOS SERVICOS PUBLICOS. DOTAR O MUNICIPIO DE INFRAESTRUTURA DE LAZER.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2054 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

12.500,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

12.500,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 15 - URBANISMO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 2085 - DESASSOREAMENTOS DE PEQUENOS RESERVATÓRIOS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

5.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 452 - SERVICOS URBANOS

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1056 - CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SECAS

Aplicação : MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

11.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

11.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

11.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

11.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 17 - SANEAMENTO

SubFunção : 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1009 - CONSTRUCAO E AMPL. DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO E ESGOTAMENTO SANIT. DO MUNICIPIO

Aplicação : MELHORARA INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

15.000,00

Unidade Gestora : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

Unidade Orçamentária : 13 - SEC. MUN. D/OBRAS PUB., INFRAESTRUTURA E TRANSITO

Função : 25 - ENERGIA

SubFunção : 752 - ENERGIA ELETRICA

Programa : 0013 - INCREMENTO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIAL

Ação : 1008 - MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Aplicação : MANUTENÇÃO, AMPLIACAO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ELETRIFICACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA CIDADE E NUCLEOS RURAIS, BEM COM A SBSTITUIÇAO DAS LAMPADAS ATUAIS POR LED.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do

20.000,00

 

 

 

 

 

Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do

50.000,00

 

 

 

 

 

Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

70.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

1.702.564,00

 

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Quadro de Detalhamento de Investimentos

Unidade Gestora : FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP

Unidade Orçamentária : 14 - FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA

Função : 09 - PREVIDENCIA SOCIAL

SubFunção : 272 - PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO

Programa : 0022 - PREVIDENCIA MUNICIPAL

Ação : 2113 - MANUTENCAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SAO JOSE DO SERIDO - IPREVSJS

Aplicação : PROMOVER A MODERNIZACÃO E INFORMATIZACÃO DA PREVIDENCIA, DE FORMA A PERMITIR O DESEMPENHO ADQUADO DE SUAS ATIVIDADES.

Codigo

Fonte

Descrição

Detalhe

Modalidade

Grupo

Natureza

4.0.00.00.00

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

 

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

 

Aplicacoes diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

 

Obras e instalacoes

 

 

 

 

4.4.90.51.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de

3.000,00

 

 

 

 

 

Administração

 

 

 

 

4.4.90.52.00

 

Equipamentos e material permanente

 

 

 

 

4.4.90.52.00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

47.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL DA AÇÃO

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL DA UNIDADE

 

 

 

50.000,00

 

 

TOTAL GERAL

 

 

 

5.011.132,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

CONSOLIDADO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

19.446.858,00

Pessoal Ativo

16.122.858,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

13.471.373,00

Obrigações Patronais

2.651.485,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

3.324.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

3.154.000,00

Pensões

170.000,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

3.397.200,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

11.500,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

20.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

41.200,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

3.324.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

16.049.658,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

38.882.255,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

41,28

LIMITE MÁXIMO 60% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

23.329.353,00

LIMITE PRUDENCIAL 57% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

13.297.731,21

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER LEGISLATIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

1.202.000,00

Pessoal Ativo

1.202.000,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

981.000,00

Obrigações Patronais

221.000,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

0,00

Pensões

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

2.000,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

2.000,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

1.200.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

38.882.255,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

3,09

LIMITE MÁXIMO 6% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.332.935,30

LIMITE PRUDENCIAL 5.7% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

132.977,31

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo de Despesas com Pessoal

PODER EXECUTIVO

0,00

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

18.244.858,00

Pessoal Ativo

14.920.858,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

12.490.373,00

Obrigações Patronais

2.430.485,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

3.324.000,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

3.154.000,00

Pensões

170.000,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

3.395.200,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais

11.500,00

Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

20.500,00

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração

39.200,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

3.324.000,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

14.849.658,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

38.882.255,00

% do Total da Despesa com Pessoal para fins de Apuração do Limite = (III/IV)*100

38,19

LIMITE MÁXIMO 54% da RCL (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

20.996.417,70

LIMITE PRUDENCIAL 51.3% da RCL (parágrafo único do art. 22 da LRF)

10.771.162,28

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa - Consolidado por Fonte

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

17.638.300,00

17.638.300,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.744.200,00

2.744.200,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.835.000,00

4.835.000,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.546.500,00

1.546.500,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.050.000,00

4.050.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

50.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

150.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

600.000,00

600.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

50.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

420.000,00

420.000,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.100,00

1.100,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

202.000,00

202.000,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

32.000,00

32.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

70.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

428.351,00

428.351,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

31.000,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.365.255,00

3.365.255,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

228.000,00

228.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

386.000,00

386.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

360.000,00

360.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

181.000,00

181.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

105.000,00

105.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

570.000,00

570.000,00

0,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

40.000,00

40.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

40.400,00

40.400,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.812.149,00

1.812.149,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

360.000,00

360.000,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

101.000,00

101.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

5.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

25.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

25.000,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

50.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

415.000,00

415.000,00

0,00

17210000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019

0,00

0,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

355.000,00

355.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

50.000,00

0,00

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

500.000,00

500.000,00

0,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.494.000,00

3.494.000,00

0,00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

35.000,00

35.000,00

0,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

571.000,00

571.000,00

0,00

TOTAL GERAL

45.922.255,00

45.922.255,00

0,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Comparativo Receita e Despesa por Fonte de Recursos e UG

Codigo

Descrição

Receita

Despesa

Diferença

 

FUNDO ASSIST. SOCIAL.SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

2.320.400,00

2.320.400,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.670.000,00

1.670.000,00

0,00

16600000

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

570.000,00

570.000,00

0,00

16610000

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

40.000,00

40.000,00

0,00

16650000

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

40.400,00

40.400,00

0,00

 

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

1.800.000,00

1.800.000,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

1.800.000,00

1.800.000,00

0,00

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

9.460.255,00

9.460.255,00

0,00

15001002

Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos

4.835.000,00

4.835.000,00

0,00

16000000

CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.365.255,00

3.365.255,00

0,00

16003110

CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

0,00

0,00

0,00

16010000

ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

228.000,00

228.000,00

0,00

16040000

Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitarios de saude e dos agentes de combate as endemias

386.000,00

386.000,00

0,00

16050000

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

360.000,00

360.000,00

0,00

16210000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

181.000,00

181.000,00

0,00

16310000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

105.000,00

105.000,00

0,00

 

FUNDO FINANC. D/REGIME PRÓPRIO D/PREVIDÊNCIA - IP

4.600.000,00

4.600.000,00

0,00

18000000

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

500.000,00

500.000,00

0,00

18001111

Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) - Poder Executivo

3.494.000,00

3.494.000,00

0,00

18001121

RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) - PODER LEGISLATIVO

35.000,00

35.000,00

0,00

18020000

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

571.000,00

571.000,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO SERIDO

27.741.600,00

27.741.600,00

0,00

15000000

Recursos não vinculados de Impostos

14.168.300,00

14.168.300,00

0,00

15001001

Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos

2.744.200,00

2.744.200,00

0,00

15400000

FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

1.546.500,00

1.546.500,00

0,00

15401070

FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

4.050.000,00

4.050.000,00

0,00

15411070

Complementação da União - VAAF - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

50.000,00

50.000,00

0,00

15420000

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB

150.000,00

150.000,00

0,00

15421070

Complementação da União - VAAT - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB

600.000,00

600.000,00

0,00

15430000

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

50.000,00

50.000,00

0,00

15500000

Transferência do Salário-Educação

420.000,00

420.000,00

0,00

15510000

PDDE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola

1.100,00

1.100,00

0,00

15520000

PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

202.000,00

202.000,00

0,00

15530000

PNATE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

32.000,00

32.000,00

0,00

15690000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

70.000,00

0,00

15700000

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

428.351,00

428.351,00

0,00

15710000

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

31.000,00

31.000,00

0,00

17000000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.812.149,00

1.812.149,00

0,00

17010000

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

360.000,00

360.000,00

0,00

17050000

Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

101.000,00

101.000,00

0,00

17060000

Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

17080000

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

5.000,00

5.000,00

0,00

17150000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 5º - Audiovisual

25.000,00

25.000,00

0,00

17160000

Transferências destinadas ao setor cultural - LC nº 195/2022 - ART. 8º - Demais setores da cultura

25.000,00

25.000,00

0,00

17190000

Transferencias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - Lei nº 14.399/2022

50.000,00

50.000,00

0,00

17200000

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

415.000,00

415.000,00

0,00

17210000

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo – Lei nº 13.885/2019

0,00

0,00

0,00

17510000

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

355.000,00

355.000,00

0,00

17540000

Recursos de Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

17550000

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

50.000,00

50.000,00

0,00

TOTAL GERAL

45.922.255,00

45.922.255,00

0,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.270.000,00

IPTU

103.000,00

ITBI

10.000,00

ISS

375.000,00

IRRF

782.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

28.684.000,00

COTA-PARTE FPM

24.800.000,00

COTA-PARTE ICMS

3.500.000,00

COTA-PARTE IPI

30.000,00

COTA-PARTE ITR

4.000,00

COTA-PARTE IPVA

350.000,00

III-TOTAL DAS RECEITAS DA BASE DE CALCULO

29.954.000,00

IV-TOTAL DAS DESPESAS

8.313.700,00

ADMINISTRACAO GERAL

15.000,00

ENSINO FUNDAMENTAL

6.077.700,00

EDUCACAO INFANTIL

2.221.000,00

V-TOTAL DAS DEDUÇÕES DO FUNDEB

5.376.800,00

VI-RECEITAS DO FUNDEB - Impostos e Transf. Constitucionais

5.596.500,00

VII-DIFERENCA (V-VI)

-219.700,00

VIII-PERCENTUAL 100*(IV+VII)/(III)

27,02

MINIMO OBRIGATORIO 25% = 0.25*III

7.488.500,00

APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

I - TOTAL DAS RECEITAS nas fontes 1540, 1541, 1542

5.596.500,00

II - TOTAL DAS DESPESAS NAS FONTES 15401070, 15411070 e 15421070

4.700.000,00

III=(III)*100

83,98

MÍNIMO OBRIGATÓRIO DA COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM INVESTIMENTO

0,00

I - Receita fonte 1542

750.000,00

II- Despesa fonte 15420000 com elemento de despesa 44 e função 12

150.000,00

III - Mínimo obrigatório 15% = I * 0,15

112.500,00

Diferença = II-III

37.500,00

IV - Aplicação = II / I * 100

20,00

MÍNIMO OBRIGATÓRIO COMPLEMENTAÇÃO VAAT DO FUNDEB EM ENSINO INFANTIL

0,00

I - Receita fonte 1542

750.000,00

II - despesas da fonte 1542, função 12 e subfuncao 365

469.000,00

III = Minimo Obrigatorio = I * 0,5

375.000,00

Diferença = II-III

94.000,00

IV = II / I

62,53

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 07 - SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

FUNÇÃO : 12 - EDUCACAO

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 1019 - CONSTRUCAO DE ANFITEATRO

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

44

Investimentos

15000000

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

AÇÃO : 1021 - REFORMA E AMPLIACAO DA ESTRUTURA FISICA DA SEMEC

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

44

Investimentos

15001001

50.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 1022 - MANUTENÇÃO, REFORMA E REESTRUTURAÇAO DA BIBLIOTECA PUBLICA OLINDINA DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : REFORMA DA ESTRUTURA FISICA DA BIBLIOTECA PUBLICA, INDUSTRIA DO CONHECIMENTO, AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO E AMPLIACAO DO MUSEU.

33

Outras despesas correntes

15000000

2.000,00

44

Investimentos

15000000

23.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

25.000,00

AÇÃO : 1023 - CONSTRUCAO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DA CASA DA CULTURA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

33

Outras despesas correntes

15000000

5.000,00

44

Investimentos

15000000

35.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

40.000,00

AÇÃO : 1027 - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

Aplicação : AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SEMEC

44

Investimentos

15001001

85.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

85.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

230.000,00

SUBFUNÇÃO : 361 - FUNDAMENTAL

PROGRAMA : 0009 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS E SERVIDORES DA EDUCACAO

AÇÃO : 2004 - PROMOVER O TREINAMENTO PERMANENTE DO CORPO DOCENTE E DOS DEMAIS SERVIDORES DA EDUCACAO

Aplicação : QUALIFICAR E REQUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COM VISTAS AO AUMENTO DE EFICIENCIA FUNCIONAL. AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO.

33

Outras despesas correntes

15001001

22.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

22.000,00

PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

AÇÃO : 1016 - AMPLIACAO DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

33

Outras despesas correntes

15001001

5.000,00

44

Investimentos

15001001

75.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

80.000,00

AÇÃO : 1017 - AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO PEDAGOGICO E ACERVO BIBLIOGRAFICO

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

33

Outras despesas correntes

15001001

20.000,00

44

Investimentos

15001001

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 2007 - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR COM O OBJETIVO DE AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PAA DESE

33

Outras despesas correntes

15001001

250.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

250.000,00

AÇÃO : 2008 - MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

Aplicação : MANUT. DAS ATIV. DAS UNIDADES ESCOLARES COM RECURSOS SALARIO EDUCACAO

33

Outras despesas correntes

15500000

416.000,00

44

Investimentos

15500000

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

420.000,00

AÇÃO : 2009 - MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE)

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA

DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

33

Outras despesas correntes

15001001

222.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

222.000,00

AÇÃO : 2012 - MANUTENÇAO E GESTAO DA SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

549.200,00

33

Outras despesas correntes

15001001

1.222.500,00

44

Investimentos

15001001

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.791.700,00

AÇÃO : 2016 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

33

Outras despesas correntes

15510000

1.100,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.100,00

AÇÃO : 2017 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

3.153.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

3.153.000,00

AÇÃO : 2018 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

43.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

927.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

970.000,00

AÇÃO : 2032 - MANUTENÇAO DA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO SIMÃO JOSÉ DE MEDEIRO

Aplicação : Manter a Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros funcionando efetivamente, renovando e atualizando seu acervo e equipamentos;

33

Outras despesas correntes

15001001

9.000,00

44

Investimentos

15001001

6.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

15.000,00

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 1018 - CONSTRUCAO, RECUPERACAO DE PREDIOS E INSTALACOES ESCOLARES PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

33

Outras despesas correntes

15001001

12.500,00

44

Investimentos

15001001

217.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

230.000,00

AÇÃO : 1025 - AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR

Aplicação : AQUISICAO DE VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVES DE CONVENIOS OU FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA E- OU PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

44

Investimentos

15001001

50.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 1028 - COBERTURA DO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL RAUL DE MEDEIROS DANTAS

Aplicação : Viabilizar a cobertura do pátio da Escola Municipal Raul de Medeiros Dantas;

44

Investimentos

15001001

35.351,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

35.351,00

AÇÃO : 1059 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO FUNDAMENTAL

44

Investimentos

15001001

130.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

130.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

7.420.151,00

SUBFUNÇÃO : 365 - EDUCACAO INFANTIL

PROGRAMA : 0010 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

AÇÃO : 1026 - MODERNIZAR INSTALAÇÕES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI)

Aplicação : GARANTIR UMA INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE PARA UM BOM FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL(CEMEI)

44

Investimentos

15001001

85.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

85.000,00

AÇÃO : 2015 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Aplicação : AUMENTAR OS NIVEIS DE APROVEITAMENTO ESCOLAR, REDUZIR A EVASAO E O ANALFABETISMO. ASSEGURAR CONDICOES PRA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E MANIFESTACOES POPULARES E CULTURAIS DO MUNICIPIO.

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

12.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

18.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

AÇÃO : 2019 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70%

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

2.200.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.200.000,00

AÇÃO : 2020 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

Aplicação : MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

5.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

370.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

375.000,00

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 1085 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE DEST. AO ENSINO INFANTIL

Aplicação :

44

Investimentos

15001001

80.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

80.000,00

AÇÃO : 2023 - PROMOCAO DE FESTIVAL CULTURAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

33

Outras despesas correntes

15000000

15.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

15.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

2.785.000,00

FUNÇÃO : 13 - CULTURA

SUBFUNÇÃO : 391 - PATRIMONIO HISTORICO,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 1029 - REFORMAR E AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO MUSEU MUNICIPAL TROPEIROS DO SERIDÓ

Aplicação : Reformar e ampliar as instalações do Museu Municipal Tropeiros do Seridó

44

Investimentos

15000000

20.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

20.000,00

SUBFUNÇÃO : 392 - DIFUSAO CULTURAL

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 2026 - AMPLIACAO E MANUTENCAO DA BANDA FANFARRA

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

33

Outras despesas correntes

15000000

10.000,00

44

Investimentos

15000000

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2027 - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DO TELECENTRO COMUNITARIO DE INCLUSAO DIGITAL

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

33

Outras despesas correntes

15000000

6.000,00

44

Investimentos

15000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

8.000,00

AÇÃO : 2031 - MANUTENCAO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

Aplicação : ASSEGURAR BOAS CONDIÇOES PARA UM BOM FUNCIONAMENTO E UM BOM DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE DIFUSAO CULTURAL

31

Pessoal e encargos sociais

15000000

3.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

13.500,00

44

Investimentos

15000000

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

17.500,00

AÇÃO : 2039 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES E MANIFESTAÇÕES SOCIOCULTURAIS E FOLCLÓRICAS

Aplicação : Manter e ampliar as atividades e manifestações socioculturais e folclóricas já existentes

33

Outras despesas correntes

15000000

3.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

3.000,00

AÇÃO : 2040 - CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicação : Criar o Conselho Municipal de Cultura que visa atender as necessidades desta secretaria

33

Outras despesas correntes

15000000

4.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

4.500,00

AÇÃO : 2041 - FORTALECER ACCAS E FILARMÔNICA JIMMY BRITO

Aplicação : Fortalecer ACCAS e Filarmônica Jimmy Brito

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

Grupo

Especificação

Fonte

Total

33

Outras despesas correntes

15000000

70.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

70.000,00

AÇÃO : 2196 - COFINANCIAMENTO FEDERAL DESTINADO AO SETOR CULTURAL - LEI ALDIR BLANC E LEI PAULO GUSTAVO

Aplicação : APOIO A CULTURA

33

Outras despesas correntes

17150000

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

223.000,00

FUNÇÃO : 27 - DESPORTO E LAZER

SUBFUNÇÃO : 812 - DESPORTO COMUNITARIO

PROGRAMA : 0011 - EXPANSAO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO E DA CULTURA

AÇÃO : 1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E MELHORAMENTOS DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

Aplicação : ASSEGURAR CONDICOES PARA OFERECER UM ENSINO DE QUALIDADE PARA O BOM DESEMPENHO DA CLIENTELA ESTUDANTIL.

44

Investimentos

15001001

90.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

90.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

90.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

10.768.151,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados ao Ensino

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001001

1.164.200,00

31

Pessoal e encargos sociais

15400000

48.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15401070

4.050.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15411070

50.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15421070

600.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

15430000

50.000,00

33

Outras despesas correntes

15000000

22.000,00

33

Outras despesas correntes

15001001

1.351.000,00

33

Outras despesas correntes

15400000

1.462.000,00

33

Outras despesas correntes

15500000

416.000,00

33

Outras despesas correntes

15510000

1.100,00

33

Outras despesas correntes

15520000

202.000,00

33

Outras despesas correntes

15530000

32.000,00

33

Outras despesas correntes

15710000

31.000,00

44

Investimentos

15000000

69.000,00

44

Investimentos

15001001

202.000,00

44

Investimentos

15400000

36.500,00

44

Investimentos

15420000

150.000,00

44

Investimentos

15500000

4.000,00

44

Investimentos

15690000

70.000,00

44

Investimentos

15700000

365.351,00

44

Investimentos

17000000

59.000,00

 

TOTAL GERAL

 

10.435.151,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde

I-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.270.000,00

IPTU

103.000,00

ITBI

10.000,00

ISS

375.000,00

IRRF

782.000,00

II-TRANSFERENCIAS LEGAIS

26.884.000,00

COTA-PARTE FPM

23.000.000,00

COTA-PARTE ICMS

3.500.000,00

COTA-PARTE IPI

30.000,00

COTA-PARTE ITR

4.000,00

COTA-PARTE IPVA

350.000,00

III - TOTAL DAS RECEITAS (I+II)

28.154.000,00

IV - TOTAL DAS DESPESAS

4.835.000,00

V - MINIMO OBRIGATÓRIO 0.15*III

4.223.100,00

VI - DIFERENÇA = (IV-V)

611.900,00

VII - PERCENTUAL APLICADO

17,17

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo E

specificação

Fonte

Total

UNIDADE : 06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO SERIDO

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 122 - ADMINISTRACAO GERAL

PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 2001 - ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

Aplicação : ENFRENTAMENTO SITUAÇÕES ENDEMICAS E EMERGENCIAS DE SAUDE PUBLICA

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

4.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

12.000,00

44

Investimentos

15001002

14.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

AÇÃO : 2200 - ASSIST. FINANC. P/ PAGAMENTO PISO SALARIAL DOS PROF. DA ENFERMAGEM

Aplicação : ASSISTENCIA FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

395.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

395.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

425.000,00

SUBFUNÇÃO : 301 - ATENCAO BASICA

PROGRAMA : 0007 - CAPACITACAO E VALORIZACAO DOS SERVIDORES DE SAUDE

AÇÃO : 2003 - CAPACITAÇÃO DE PESSOAL

Aplicação : DOTAR O SISTEMA DE SAUDE DE PESSOAL QUALIFICADO.

33

Outras despesas correntes

15001002

12.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

12.000,00

PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 1078 - REFORMA E AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE E DEMAIS UNIDADES DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

40.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

40.000,00

AÇÃO : 1079 - CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

50.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 1080 - AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAUDE MUNICIPAL

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

90.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

90.000,00

AÇÃO : 1096 - AQUISICAO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS E ITENS PERMANENTES

Aplicação : Adquirir equipamentos e itens necessarios que demandem a Unidade Mista de Saúde;

44

Investimentos

15001002

40.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

40.000,00

AÇÃO : 1097 - AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE MARIA FAUSTA PARA COMPOR A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF II

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

50.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 1098 - CONTRUÇAO DE SALAS EQUIPADAS NAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS

Aplicação : Construir salas equipadas nas associações comunitárias rurais voltadas para atendimentos médicos da Equipe da ESF;

44

Investimentos

15001002

30.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

30.000,00

AÇÃO : 2116 - GESTAO E MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

642.985,00

33

Outras despesas correntes

15001002

1.791.715,00

44

Investimentos

15001002

10.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

2.444.700,00

AÇÃO : 2117 - GESTAO DO BLOCO DE ATENCAO BASICA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

1.603.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

295.500,00

44

Investimentos

15001002

15.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.913.500,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

AÇÃO : 2121 - ATENDIMENTO Á DEMANDAS JUDICIAIS

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

2.500,00

33

Outras despesas correntes

15001002

2.500,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

5.000,00

AÇÃO : 2169 - REATIVAR PROJETO SOLAR (HIDROTERAPIA) E CLIMATIZAR PISCINA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

19.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

19.000,00

AÇÃO : 2171 - GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS

Aplicação : ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

557.500,00

44

Investimentos

15001002

11.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

568.500,00

AÇÃO : 2172 - MANUTENÇÃO E REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE

Aplicação : MELHORAR A INFRA ESTRUTURA COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ATENDIMENTO MELHOR AOS USUÁRIOS DA UNIDADE

33

Outras despesas correntes

15001002

9.000,00

44

Investimentos

15001002

14.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

23.000,00

AÇÃO : 2173 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO PSF

Aplicação : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

44

Investimentos

15001002

27.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

27.000,00

AÇÃO :

2175 - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS

 

 

Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO

 

 

 

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

265.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

636.000,00

44

Investimentos

15001002

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

905.000,00

AÇÃO : 2177 - GESTÃO DO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

Aplicação : Manutenção do Programa Saúde da Família

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

56.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

42.000,00

44

Investimentos

16000000

11.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

109.000,00

AÇÃO : 2178 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCOLAS

Aplicação : Manutenção do Programa de Saúde nas Escolas

33

Outras despesas correntes

15001002

7.000,00

44

Investimentos

15001002

13.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

20.000,00

AÇÃO : 2179 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIAL

Aplicação : Assistência médica especial a pessoas com deficiência e a manutenção da sua instituição, com locomoção para outros centros para atendimento especializado

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

34.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

12.000,00

44

Investimentos

15001002

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

50.000,00

AÇÃO : 2181 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DE DOENÇAS ENDÊMICAS

Aplicação : Incentivo e incremento ao Programa Municipal de Controle de Doenças Endêmicas;

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

35.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

13.000,00

44

Investimentos

15001002

12.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

60.000,00

AÇÃO :

2185 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

 

 

Aplicação : APRIMORAR E AMPLIAR O ATENDIEMNTO A POPULAÇÃO

 

 

 

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

39.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

8.000,00

44

Investimentos

16000000

1.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

48.000,00

AÇÃO : 2186 - INCENTIVO DESEMPENHO FINANCEIRO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE (APS)

Aplicação : INCENTIVO DE PESSOAL

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

37.000,00

33

Outras despesas correntes

16000000

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

41.000,00

AÇÃO : 2189 - PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

Aplicação : PROGRAMA DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES ESTRATÉGICAS

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

206.500,00

33

Outras despesas correntes

15001002

69.500,00

44

Investimentos

16000000

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

278.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

6.823.700,00

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 1081 - AQUISICAO DE UNIDADES MOVEIS DE SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

44

Investimentos

15001002

150.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

150.000,00

AÇÃO : 2118 - GESTAO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB. E HOSPITALAR - MAC

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

46.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

1.299.800,00

44

Investimentos

16000000

44.755,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

1.390.555,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

1.540.555,00

SUBFUNÇÃO : 303 - Suporte Profilatico e Terapeutico

PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 2120 - GESTAO DO BLOCO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

30.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

162.500,00

44

Investimentos

15001002

69.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

261.500,00

AÇÃO : 2187 - GESTÃO DO PROG NAC DE QUALIFICACAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA -QUALIFAR-SUS

Aplicação : GESTÃO DO QUALIFAR SUS

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

4.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

4.000,00

44

Investimentos

15001002

2.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

271.500,00

SUBFUNÇÃO : 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA : 0008 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 2119 - GESTAO DO BLOCO DE VIGILANCIA EM SAUDE

Aplicação : OFERECER UMA INFRAESTRUTURA DE SAUDE DE QUALIDADE.

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

194.500,00

33

Outras despesas correntes

15001002

54.000,00

44

Investimentos

15001002

11.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

259.500,00

AÇÃO : 2174 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

Aplicação : OFERECER UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA

33

Outras despesas correntes

15001002

11.000,00

44

Investimentos

15001002

13.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

24.000,00

AÇÃO : 2184 - MANUTENCAO DO PROJETO SAO JOSE APRENDENDO A VIVER MELHOR

Aplicação : MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

33

Outras despesas correntes

15001002

12.000,00

44

Investimentos

15001002

4.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

16.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

299.500,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

9.360.255,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

Grupo

Especificação

Fonte

Total

UNIDADE : 16 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO RN

FUNÇÃO : 10 - SAUDE

SUBFUNÇÃO : 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA : 0021 - MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVICOS DE SAUDE

AÇÃO : 2114 - MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

Aplicação : MELHORIA NO ATENDIMENTO EM SAUDE EM PARCERIA COM CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

33

Outras despesas correntes

15001002

100.000,00

 

TOTAL DA AÇÃO

 

100.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA

 

100.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE

 

100.000,00

 

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SERIDO

EXERCICIO : 2026

Proposta de Lei Orçamentária Anual

Recursos Destinados à Saúde

RESUMO GERAL

31

Pessoal e encargos sociais

15001002

1.241.985,00

31

Pessoal e encargos sociais

16000000

2.164.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16040000

386.000,00

31

Pessoal e encargos sociais

16050000

360.000,00

33

Outras despesas correntes

15001002

3.474.015,00

33

Outras despesas correntes

16000000

1.021.500,00

33

Outras despesas correntes

16210000

61.000,00

33

Outras despesas correntes

16310000

1.000,00

44

Investimentos

15001002

119.000,00

44

Investimentos

16000000

179.755,00

44

Investimentos

16010000

228.000,00

44

Investimentos

16210000

120.000,00

44

Investimentos

16310000

104.000,00

 

TOTAL GERAL

 

9.460.255,00

 


Publicado por:
Priscila Medeiros de Sá
Código Identificador:D6CFB3FC


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 17/11/2025. Edição 3669
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