PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025

Processo nº: 002573/000028/2026.

Contratante: Município de Guamaré/RN, através do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA.

CNPJ Nº: 05.264.035/0001-51

Objeto do aditivo: O presente Termo Aditivo tem como objeto a renovação do contrato nº 043/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e técnicos no atendimento médico-hospitalar, visando atender as necessidades da população do Município, em especial, os usuários do sistema de saúde, conforme especificações e quantitativos contidos no Termo de Referência nº 011/2025, e de acordo com as condições descritas no Edital do Chamamento Público nº 001/2025.

Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência compreendida no período de 17 de julho de 2026 a 16 de julho de 2027.

Dotação Orçamentária: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.

Previsão legal: Art. 106,107, da Lei nº 14.133/2021.

Assinaturas:

FABRICIO MORAIS DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde - CONTRATANTE

JOÃO PAULO DE SÁ RODRIGUEZ - LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA - CONTRATADA

 

Guamaré/RN, 16 de julho de 2026.