PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 200800012024

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023)

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA/RN

CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA

CNPJ: 29.868.059/0001-88

OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a Formalização de Contrato Administrativo n° 200800012024, oriundo da Ata de Registro de Preços n° 088/2023, referente à Aquisição de medicamentos injetáveis destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/RN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023, pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura das partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

122 - Administração Geral

14 - Saúde

2.78 - Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde

2080 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

4 - Administração

122 - Administração Geral

1 - Apoio Administrativo

2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

2057 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

10010000 - RECURSOS ORDINÁRIOS

3 - Fundo Municipal de Saúde de Viçosa

9000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

9001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10 - Saúde

301 - Atenção Básica

14 - Saúde

2.77 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde

1950 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

12110000 - RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS - SAÚDE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 049/2020

SIGNATÁRIOS:

VANDA MARIA BEZERRA DE CAMPOS BATISTA – SECRETÁRIA DE SAÚDE - CONTRATANTE

MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA – REPRESENTANTE DA CONTRATADA

DATA DE ASSINATURA: 21 DE JULHO DE 2024