ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA 612/2026 - FÉRIAS
PORTARIA Nº 612/2026.
A prefeita municipal de Pedro Avelino,
Estado do Rio Grande do Norte, usando
das atribuições que lhe são conferidas
por lei, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor (a) municipal João Batista Raimundo da Costa, mat. 892, Guarda Municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública, referente ao exercício 2023/2024, as quais serão usufruídas a partir de 01/11/2026 até 30/11/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pedro Avelino/RN, 11 novembro de 2026.
Marina Teodoro da Trindade
Prefeita Municipal
Publicado por:
Rafael Silva Rufino
Código Identificador:D78251D2