ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.11.11-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.11.11-0001

OBJETO: Aquisição de exemplares do livro Nomes de Alexandria – Patronos de Vias Públicas e Outros Espaços, para composição e ampliação do acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Alexandria/RN, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00043/2026, nos termos do Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2024.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Fundamental – PROGRAMA: Ensino Fundamental – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Fundamental – AÇÃO: Manutenção do Ensino Fundamental – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. CÓDIGO LOCAL: 020500 – PODER: Poder Executivo – ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação – UNIDADE: Secretaria Municipal de Educação FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.365.0017.2029.0000 – FUNÇÃO: Educação – SUB–FUNÇÃO: Ensino Infantil – PROGRAMA: Atenção Básica – PROJ/ATIV: Manutenção do Ensino Infantil – AÇÃO: Manutenção do Ensino infantil – NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.00 – Elemento: Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e GEORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA VERAS inscrito no cadastro de pessoa física- CPF nº 489.425.704-10, Brasileiro, Casado, Escritor, residente e domiciliado na Av. Dr. Gregório de Paiva, 135 - Centro - Alexandria – RN. Item(s): 1. Valor: R$ 8.000,00(oito mil reais)

Alexandria - RN, 11 de novembro de 2026

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Pedro Avelino Manicoba Neto
Código Identificador:D783D914