ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 43/2025
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação deASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, inscrita no CNPJ nº70.031.356/0001-78, referente à Aquisição de cadeira de rodas, para atendimento do usuário MOISES GABRIEL DE LIMA PAULINO.
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Item |
Material/Serviço |
Unid. medida |
Qtd licitada |
Valor unitário |
Valor total |
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1 |
14965 - Cadeira De Rodas 40x40x40 Construída Em Liga De Alumínio Aeronáutico 1 Temperado; Rolamentos Blindados Nas Quatro Rodas, Inclusive No Eixo Vertical Do Garfo: Pintura Epóxi; Eixos Reforçados De Aço; Estofamentos De Capota Impermeável Acolchoado; Estrutura Monobloco Em Alumínio Com Encosto Rebatível; Rodas Traseiras Com Pneu Inflavel De 24 X 1.3/8": Aro De Impulso Em Alumínio; Rodas Dianteiras De 6 Com Pneu Maciço; Sistema De Desmontagem Rápida "Quick Release Nas 4 Roclas; Freios Bilaterais: Apolo De Braços Removíveis Com Protetor De Roupa Incorporado: Pedal Rebatível Com Regulagem De Altura, Faixa De Panturrilha; Cinto Pélvico; Anti-Tombo; Capacidade De Peso: 120 Kg; Peso Total: 21 Kg. Cadeira de Rodas Aktiva, Construída Em Liga De Alumínio Aeronáutico Temperado; Rolamentos Blindados Nas Quatro Rodas, Inclusive No Eixo Vertical Do Garfo; Pintura Epóxi; Eixos Reforçados De Aço; Estofamento De Assento Acolchoado; Estofamento De Encosto Acolchoado; Encosto Rebatível; Almofada De 5 Cm De Espessura Em Espuma De Alta Densidade; Estrutura Dobrável Em "X" De Alumínio Com Sistema De Guias; Rodas Traseiras Com Pneu Inflável De 24 X 1.3/8*; Aro De Impulso Em Alumínio; Rodas Dianteiras De 6" Com Pneu Maciço; Sistema De Desmontagem Rápida "Quick Release" Nas 4 Rodas; Freios Bilaterais; Protetor De Roupas Em Alumínio Com Abas; Apoio De Braços Removível; Pedal Rebatível E Com Regulagens De Altura; Faixa De Calcanhar, Anti-Tombo; Cinto Pélvico; Mesa De Atividades; Capacidade De Peso: 120 Kg; Peso Total: 15 Kg. |
UNID |
1 |
2.943,00 |
2.943,00 |
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Total Geral |
2.943,00 |
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RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do Art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Declaração de Dispensa.
São Miguel/RN, 12 de setembro de 2025.
LEANDRO MICHEL DO REGO LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Juniely Dantas de Farias
Código Identificador:D7BF80E4