ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 029, DE 25 DE MARÇO DE 2026

O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal n° 837, de 05 de janeiro de 2015;

 

R E S O L V E :

 

Art. 1º Nomear AYLANNA KADJA DOS SANTOS OLIVEIRA para assumir o cargo de Conselheiro(a) Tutelar, pelo período de 19 de março de 2026 à 19 de setembro de 2026, em virtude de Licença Maternidade de Conselheira, conforme as disposições funcionais vigentes, para cumprir carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Conselho Tutelar de Ouro Branco/RN.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

 

Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 25 de março de 2026.

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

Prefeito Interino


Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:D7E49698