PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00088/2025

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00086/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Realização de Procedimento Cirúrgico de POLIPECTOMIA DO COLON, em caráter de urgência, para o paciente Maria Cilvandete de Souza, de 55 anos, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana/RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LEITE & ANTUNES LTDA - CNPJ: 02.803.597/0001-38 - R$ 5.000,00.

Riacho de Santana - RN, 11 de Dezembro de 2025

 

DAVI CASSIO FERNANDES DA SILVA -

Prefeito