ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
O Prefeito do Município de Coronel Ezequiel/RN, no uso de suas atribuições legais e, considerando estarem presentes os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria.
Considerando a decisão do Agente de Contratação, constante nos autos.
AUTORIZO os credenciamentos dos mencionados abaixo, por meio de Credenciamento, nos termos dos Arts. 74, inciso IV e 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, e Decreto Municipal nº 165/2024, objetivando:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA EVENTUAIS VIAGENS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA.
CREDENCIADOS:
FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 690.XXX.XXX-04
JOSÉ DE ALENCAR GOMES, inscrita no CPF nº 014.XXX.XXX-90
JOSÉ DAS VITÓRIAS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 041.XXX.XXX-36
Proceda-se com a publicação do ato competente na imprensa oficial.
Coronel Ezequiel/RN, 15 de junho de 2026.
THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO
Prefeito de Coronel Ezequiel
Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:D806788B