ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO
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QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE
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PROCESSO: |
CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO Nº 04/2025 – SAÚDE |
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ÓRGÃO: |
MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – RN, por meio da Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, localizada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria de Saúde do Município de Afonso Bezerra. |
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RAZÃO SOCIAL OSC: |
Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM, inscrita no CNPJ nº 08.256.240/0001-63, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Praça Cônego Estevão Dantas, n.º 334, Centro, CEP: 59.619-218, Mossoró/RN. |
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OBJETO: |
Credenciamento e Qualificação de Organização da Sociedade Civil – OSC, para composição de cadastro municipal de entidades aptas à eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, destinados à execução de ações e serviços de saúde de interesse público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. |
Afonso Bezerra-RN, em 17 de Junho de 2026.
ANDERSON RICHARDS CABRAL COSTA
Secretário Municipal de Saúde
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
- Prefeito(a) Municipal -
Publicado por:
Fabio Francisco Viana
Código Identificador:D83E69E6