ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE

CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO

 

QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO AMBITO DA SAÚDE

 

PROCESSO:

CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO Nº 04/2025 – SAÚDE

ÓRGÃO:

MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA – RN, por meio da Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71, localizada na Praça José Varela, nº 79 - Centro - CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, através da Secretaria de Saúde do Município de Afonso Bezerra.

RAZÃO SOCIAL OSC:

Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM, inscrita no CNPJ nº 08.256.240/0001-63, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, com sede na Praça Cônego Estevão Dantas, n.º 334, Centro, CEP: 59.619-218, Mossoró/RN.

OBJETO:

Credenciamento e Qualificação de Organização da Sociedade Civil – OSC, para composição de cadastro municipal de entidades aptas à eventual celebração de Termo de Colaboração, Termo de Fomento ou Acordo de Cooperação, destinados à execução de ações e serviços de saúde de interesse público, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

 

Afonso Bezerra-RN, em 17 de Junho de 2026.

 

ANDERSON RICHARDS CABRAL COSTA

Secretário Municipal de Saúde

 

HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ

- Prefeito(a) Municipal -


Publicado por:
Fabio Francisco Viana
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