ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 077/2025

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: Maria da Conceição Oliveira da Silva, CPF 539.***.***-34.

OBJETO: Locação de imóvel para ser utilizado como ponto de apoio para atendimento das atividades da atenção básica da ESF IV na comunidade de Serra Nova.

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 30/04/2026 até 29/04/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção básica

PROGRAMA: 0026 - SAÚDE PARA TODOS

PROJ./ATIV.: 2017 - MANUT DO INCENTIVO DO - ESF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

Assinaturas em 29/04/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: , CPF nº CPF: 539.***.***-34 


Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:D869E93F