ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES
DISTRATO CONTRATUAL – REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU.

CONTRATADO: HEMERSON HENRQUE PINTO DE MORAIS

DO OBJETO: Prestação de serviços como Servente junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

DA VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo teve início em 01 de junho de 2026, ficando rescindido, por mútuo acordo entre as partes, em 09 de outubro de 2026.

DO DISTRATO CONTRATUAL: O distrato decorre do reconhecimento de ambas as partes manifestarem o interesse mútuo em rescindir o contrato em questão, resultando na dissolução de quaisquer direitos e obrigações decorrentes do referido contrato, e por conseguinte, não restando quaisquer ônus financeiros ou obrigacionais relacionados a ele.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Firma-se o termo final da relação a partir da data de assinatura do presente distrato contratual.

 

Ipanguaçu/RN, 09 de outubro de 2026.

 

JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS

Prefeito Municipal de Ipanguaçu/RN


Publicado por:
Paulo Ricardo Felipe Dos Santos
Código Identificador:D87AC9DA