ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE

 

PROGRAMA: 08.1 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

250.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.000.000

 

Objetivo

Melhorar a Infraestrutura municipal, a iluminação pública e o destino das aguas pluviais, visando elevar a qualidade de vida da população afonso-bezerrense.

 

Justificativa

A precariedade da infraestrutura básica e da pavimentação e drenagem das vias públicas, tonando necessária a definição deste programa.

 

Órgão Responsável

08 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

 

Macroobjetivo

2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

Iluminação Ampliada

KM

10

Ampliação, Reparação e Conservação da Sede da Prefeitura Municipal

Sede Ampliada e Conservada

UNID.

01

Conservação, Reparação e Recuperação de Ruas

Rua Conservada e Recuperada

M2

44.000

Construção de Bueiros, Canais, Passagem Molhada, Mata-Burros

Equipamento Construído

UNID.

08

Construção da Praça de Eventos

Praça Construída

UNID.

02

Construção, Conservação, Recuperação, Reparação e Adequação de Praças

Praça Construída e Reestruturada

UNID.

02

Construção, Reforma, Recuperação, Reparação, Conservação e Adequação de Espaços Públicos

Unidade Construída e Reestruturada

UNID.

03

Drenagem e Pavimentação de Ruas

Pavimentação e Drenagem Realizada

M2

70.000

 

EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA

 

PROGRAMA: 08.2 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

500.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

250.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

1.000.000

 

Objetivo

Criar e manter espaços esportivos para atender a crescente demanda pela prática de atividades de esporte e lazer, bem como a modernização dos espaços já existentes e sua manutenção.

 

Justificativa

Face a crescente demanda da população jovem pelas diversas modalidades esportivas, é necessário a construção de novos espaços e a modernização dos espaços já existentes.

 

Órgão Responsável

08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

 

Macroobjetivo

01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.

 

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Construção, Reforma e Conservação do Estádio Municipal

Unidade Construída, Reformada e Conservada

UNID.

03

Construção, Reforma, Adequação, Conservação de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos

Unidade Construída, Reformada e Conservada

UNID.

02

Modernização dos Equipamentos Esportivos Existentes

Unidade Modernizada

UNID.

02

 

EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE.

 

PROGRAMA: 08.3 – GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

250.000

Recurso Estadual

250.000

Recurso Federal

2.000.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

2.500.000

 

Objetivo

Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico

 

Justificativa

A necessidade de assegurar a disponibilidade dos serviços de saneamento básico à população, visando a garantia do acesso a saúde pública.

 

Órgão Responsável

08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

 

Macroobjetivo

2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

Público Alvo

População

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Implementação de Políticas Públicas de Saneamento

Plano Elaborado

UNID.

1

Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico

Estudo e Projeto Elaborado

UNID.

02

Implantação do Programa Coleta Seletiva Rural e Urbana

Programa Implantado

UNID.

1

Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário

Sistema Implantado

% DE EXECUÇÃO

40

Aquisição de veículo

Veículo Adquirido

UNID.

2

 

EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS

 

PROGRAMA: 08.4 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

R$ 1.00

 

VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO

Recurso Municipal

200.000

Recurso Estadual

100.000

Recurso Federal

200.000

Recurso de Operações de Crédito

0,00

TOTAL

500.000

 

Objetivo

Desenvolver e consolidar os serviços urbanos, tornando-os mais eficientes.

 

Justificativa

Necessidade de intervenções para o melhoramento da infraestrutura do município.

 

Órgão Responsável

08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

 

Macroobjetivo

3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.

 

Público Alvo

População e Servidores

 

AÇÕES

PRODUTO

UNID/MEDIDA

QTD

Construção da Sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Construída

UNID.

01

Ampliação, Modernização, Reparação, Reestruturação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Modernizada e Reestruturada

UNID.

01

Aparelhamento, Reaparelhamento e Operacionalização da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos

Unidade Estruturada e Operacionalizada

UNID.

01

Implantação e Modernização de Sistema de Informática

Sistema Implantado e Modernizado

% DE EXECUÇÃO

100

Capacitação de Técnicos

Servidor Capacitado

UNID.

50


Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:D898D6E5