ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE, 12 DE DEZEMBRO DE 2013 – ANEXO – OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE
PROGRAMA: 08.1 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
500.000 |
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Recurso Estadual |
250.000 |
|
Recurso Federal |
250.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
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TOTAL |
1.000.000 |
Objetivo
Melhorar a Infraestrutura municipal, a iluminação pública e o destino das aguas pluviais, visando elevar a qualidade de vida da população afonso-bezerrense.
Justificativa
A precariedade da infraestrutura básica e da pavimentação e drenagem das vias públicas, tonando necessária a definição deste programa.
Órgão Responsável
08 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
População
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
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Ampliação da Rede de Iluminação Pública |
Iluminação Ampliada |
KM |
10 |
|
Ampliação, Reparação e Conservação da Sede da Prefeitura Municipal |
Sede Ampliada e Conservada |
UNID. |
01 |
|
Conservação, Reparação e Recuperação de Ruas |
Rua Conservada e Recuperada |
M2 |
44.000 |
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Construção de Bueiros, Canais, Passagem Molhada, Mata-Burros |
Equipamento Construído |
UNID. |
08 |
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Construção da Praça de Eventos |
Praça Construída |
UNID. |
02 |
|
Construção, Conservação, Recuperação, Reparação e Adequação de Praças |
Praça Construída e Reestruturada |
UNID. |
02 |
|
Construção, Reforma, Recuperação, Reparação, Conservação e Adequação de Espaços Públicos |
Unidade Construída e Reestruturada |
UNID. |
03 |
|
Drenagem e Pavimentação de Ruas |
Pavimentação e Drenagem Realizada |
M2 |
70.000 |
EIXO TEMÁTICO: 1 - COMBATE A POBREZA, INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA
PROGRAMA: 08.2 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
500.000 |
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Recurso Estadual |
250.000 |
|
Recurso Federal |
250.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
1.000.000 |
Objetivo
Criar e manter espaços esportivos para atender a crescente demanda pela prática de atividades de esporte e lazer, bem como a modernização dos espaços já existentes e sua manutenção.
Justificativa
Face a crescente demanda da população jovem pelas diversas modalidades esportivas, é necessário a construção de novos espaços e a modernização dos espaços já existentes.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
01 - Garantir uma educação de qualidade, ampliando o acesso universal aos serviços de saúde, promovendo a inclusão social através de emprego e renda, com ampliação e fortalecimento de mecanismos de segurança, cultura, esporte, lazer, participação social e cidadania.
Público Alvo
População
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
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Construção, Reforma e Conservação do Estádio Municipal |
Unidade Construída, Reformada e Conservada |
UNID. |
03 |
|
Construção, Reforma, Adequação, Conservação de Infraestrutura Física dos Equipamentos Esportivos |
Unidade Construída, Reformada e Conservada |
UNID. |
02 |
|
Modernização dos Equipamentos Esportivos Existentes |
Unidade Modernizada |
UNID. |
02 |
EIXO TEMÁTICO: 2 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA E SUSTENTABILIDADE.
PROGRAMA: 08.3 – GESTÃO DO SANEAMENTO AMBIENTAL
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
250.000 |
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Recurso Estadual |
250.000 |
|
Recurso Federal |
2.000.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
2.500.000 |
Objetivo
Reduzir os problemas de saúde pública advindos da falta de saneamento básico
Justificativa
A necessidade de assegurar a disponibilidade dos serviços de saneamento básico à população, visando a garantia do acesso a saúde pública.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
2 - Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
Público Alvo
População
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Implementação de Políticas Públicas de Saneamento |
Plano Elaborado |
UNID. |
1 |
|
Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico |
Estudo e Projeto Elaborado |
UNID. |
02 |
|
Implantação do Programa Coleta Seletiva Rural e Urbana |
Programa Implantado |
UNID. |
1 |
|
Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário |
Sistema Implantado |
% DE EXECUÇÃO |
40 |
|
Aquisição de veículo |
Veículo Adquirido |
UNID. |
2 |
EIXO TEMÁTICO: 3 - GESTÃO PARA RESULTADOS
PROGRAMA: 08.4 - DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
R$ 1.00
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VALOR DO PROGRAMA NO PERÍODO |
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Recurso Municipal |
200.000 |
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Recurso Estadual |
100.000 |
|
Recurso Federal |
200.000 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
0,00 |
|
TOTAL |
500.000 |
Objetivo
Desenvolver e consolidar os serviços urbanos, tornando-os mais eficientes.
Justificativa
Necessidade de intervenções para o melhoramento da infraestrutura do município.
Órgão Responsável
08 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Macroobjetivo
3 - Aperfeiçoar e modernizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão mais eficaz, eficiente e efetiva.
Público Alvo
População e Servidores
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AÇÕES |
PRODUTO |
UNID/MEDIDA |
QTD |
|
Construção da Sede da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos |
Unidade Construída |
UNID. |
01 |
|
Ampliação, Modernização, Reparação, Reestruturação da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos |
Unidade Modernizada e Reestruturada |
UNID. |
01 |
|
Aparelhamento, Reaparelhamento e Operacionalização da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos |
Unidade Estruturada e Operacionalizada |
UNID. |
01 |
|
Implantação e Modernização de Sistema de Informática |
Sistema Implantado e Modernizado |
% DE EXECUÇÃO |
100 |
|
Capacitação de Técnicos |
Servidor Capacitado |
UNID. |
50 |
Publicado por:
Antonio de Sousa Dutra
Código Identificador:D898D6E5