ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 915/2025.

Dispõe sobre a alteração, inclusão e denominação de Bairro, Travessas, Avenidas e Ruas para Loteamento Bombeiros, que passa a se chamar Loteamento Maria Zilma e o setor em sua volta de Bairro Novo Horizonte e dá outras providências

 

A Prefeita Municipal de Baraúna/RN, Maria DIVANIZE Alves de OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente lei:

Art. 1º - O Loteamento Bombeiros, localizado na Zona Urbana do Município de Baraúna/RN, passa a ser denominado Loteamento Maria Zilma e o setor em sua volta de Bairro Novo Horizonte, com as seguintes novas denominações de Avenidas, Ruas e Travessas:

Avenida Projetada A (Av. Brasil), passa a ser denominada Avenida Joanita Bezerra

Avenidas Projetadas B e C, passam a ser denominadas Avenida Silene Simões da Silva;

Rua Projetada A, passa a ser denominada Rua Davi Serafim

Rua Projetada B, passa a ser denominada Rua Bahia;

Rua Projetada C, passa a ser denominada Rua Paraíba

Rua Projetada D, passa a ser denominada Rua Maranhão;

Rua Projetada E, passa a ser denominada Rua Rosineide Benício;

Rua Projetada F, passa a ser denominada Rua Sebastião Hermínio de Santana;

Rua Projetada G, passa a ser denominada Rua Maurina Beliza dos Santos Silva;

Rua Projetada H, passa a ser denominada Rua Maria de Lourdes Carvalho Rebouças;

Rua Projetada I, passa a ser denominada Rua Carmozita de Lima;

Rua Projetada J, passa a ser denominada Rua Piauí;

Rua Projetada K, passa a ser denominada Rua Rio Grande do Norte;

XIV – Rua Projetada L, passa a ser denominada Rua Sergipe;

XV – Rua Projetada M, passa a ser denominada Rua Rio de Janeiro;

Rua Projetada N, passa a ser denominada Rua Minas Gerais;

Rua Projetada O, passa a ser denominada Rua Espírito Santo;

Rua Projetada P, passa a ser denominada Rua Amazonas;

Rua Projetada Q, passa a ser denominada Rua Pará;

Rua Projetada R, passa a ser denominada Rua Roraima;

Rua Projetada S, passa a ser denominada Rua Porto Velho;

Rua Projetada T, passa a ser denominada Rua Santa Catarina;

Rua Projetada U, passa a ser denominada Rua Acre;

Travessa Projetada A, passa a ser denominada Rua Alagoas;

Travessa Projetada B, passa a ser denominada Rua São Paulo.

 

Art. 2º – Cabe ao Poder Executivo, na forma da legislação de regência, proceder com confecção e fixação das placas necessárias para as denominações descritas no artigo anterior, sem prejuízo de parceira com a iniciativa privada.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Baraúna/RN, 15 de setembro de 2025.

 

MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA 

Prefeita Municipa


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:D89F1CCC