ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026 GC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DA PREFEITA

 

PORTARIA Nº 039/2026 GC

Japi/RN, 10 de agosto de 2026.

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Japi/RN, para o mandato de transição unificado, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Japi/RN, para o mandato de transição unificado nacional, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria e término obrigatório em 31 de outubro de 2027, conforme a seguinte composição por segmentos:

 

PRESIDENTE

FRANCISCO RENÊ ALVES PEREIRA

 

VICE-PRESIDENTE

MARIA ZULENA FÉLIX DA COSTA DE SOUZA

 

MEMBROS TITULARES

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Romildo Melo da Silva

 

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:

Mauro Sergio Ferreira de Lima

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:

Mayla Jaqueline Lucas do Nascimento

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – CONSELHO TUTELAR:

Francisco Renê Alves Pereira

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS:

Odailma Pontes da Silva Gomes

 

MEMBROS SUPLENTES

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Alberto Henrique Oliveira de Lima

 

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:

Glaciene Ramos da Silva

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Pauliana Alves da Costa Gomes

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – CONSELHO TUTELAR:

Rosa Maria Texeira de Lima

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS:

Odileia Pontes da Silva

 

Art. 2º – O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal De Japi/RN

 


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Ozileide Maria de Souza
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