ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 039/2026 GC - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE JAPI/RN, PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 039/2026 GC
Japi/RN, 10 de agosto de 2026.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Japi/RN, para o mandato de transição unificado, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE JAPI, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Japi/RN, para o mandato de transição unificado nacional, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria e término obrigatório em 31 de outubro de 2027, conforme a seguinte composição por segmentos:
PRESIDENTE
FRANCISCO RENÊ ALVES PEREIRA
VICE-PRESIDENTE
MARIA ZULENA FÉLIX DA COSTA DE SOUZA
MEMBROS TITULARES
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Romildo Melo da Silva
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:
Mauro Sergio Ferreira de Lima
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO:
Mayla Jaqueline Lucas do Nascimento
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – CONSELHO TUTELAR:
Francisco Renê Alves Pereira
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS:
Odailma Pontes da Silva Gomes
MEMBROS SUPLENTES
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Alberto Henrique Oliveira de Lima
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E DE DISCENTES:
Glaciene Ramos da Silva
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: Pauliana Alves da Costa Gomes
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – CONSELHO TUTELAR:
Rosa Maria Texeira de Lima
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS:
Odileia Pontes da Silva
Art. 2º – O exercício do mandato de conselheiro do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SIMONE FERNANDES DA SILVA
Prefeita Municipal De Japi/RN
Publicado por:
Ozileide Maria de Souza
Código Identificador:D8DBBA39