PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), CONFORME PROPOSTA MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11851459000126002, EMENDA PARLAMENTAR Nº 40910009, PARA ESF III ADILIA AUREA DA COSTA (CNES: 3694712), ESF PARQUE DAS LUZES (CNES: 7428286) e UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO JARDIM (CNES: 2409917), DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS–RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1015 – CONSTRUÇÃO REFORMA E/OU MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 4490520000 – Equipamentos e material permanente 16000000 – CUSTEIO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 – ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. VIGÊNCIA: até 09/09/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00116/2026 - 09.09.2026- PHOSPODONT LTDA - CNPJ 04.451.626/0001-75 - R$ 283,82 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos); CT Nº 00117/2026 - 09.09.2026- BHDENTAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ 29.312.896/0001-26 - R$ 90.235,00 (noventa mil e duzentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00118/2026 - 09.09.2026- GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 63.812,16 (sessenta e três mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).