ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2023 – CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 072/2023

Processo Administrativo nº 110/2023;

Contratante: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, CNPJ: 08.311.904/0001-40;

Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA AGROVILA NOVA ESPERANCA P. A ROSARIO, CNPJ: 03.364.553/0001-11;

Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos distribuídos nos atendimentos Alimentação da Educação Infantil; Alimentação Jovem e Adulta; Alimentação das Creches; Alimentação do Ensino Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com a Lei nº. 11.947/2009 §1º do art.14 e Resolução/FNDE/CD nº 6, de 08 de maio de 2020 e RESOLUÇÃO nº 20, de 2 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, com as alterações da Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

Valor Global: R$ 104.243,64 (cento e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos);

Vigência: 07 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023;

Base Legal: Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93;

 

Poço Branco/RN, 07 de julho de 2023.

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:D91E1AB2