ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODÓ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO ORÇAMENTARIO Nº 006, DE 01 DE JUNHO DE 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.326.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

 

O Prefeito MUNICIPAL DE Bodó/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Bodó/RN, 01 de junho de 2026

 

HORISON JOSE DA SILVA

Prefeito

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

1.326.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

167.000,00

 

2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

167.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

12.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

82.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

15.000,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

18.000,00

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

18.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

8.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

147.600,00

 

2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios

116.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

106.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

10.000,00

 

2010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

17.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

17.000,00

 

2016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

8.500,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

2.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

6.000,00

 

2024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

6.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

6.100,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

254.000,00

 

2041 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras

254.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

180.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

44.000,00

07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

85.000,00

 

2042 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transporte

85.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

85.000,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

178.000,00

 

2046 Manutenção da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

178.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

140.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

38.000,00

09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

370.000,00

 

1049 Aquisição de Veículos para atender as necessidades administrativas do Fundo Municipal

40.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16003120

0001

40.000,00

 

1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

90.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001002

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

40.000,00

 

2053 Manutenção do Bloco de Assistência Farmacêutica Básica - AFB

50.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16000000

0001

50.000,00

 

2057 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

90.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

90.000,00

 

2066 Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

100.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003120

0001

100.000,00

10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.400,00

 

2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

22.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

15000000

0001

6.000,00

 

2082 Gestão de Benefícios Eventuais da Assistência Social

28.400,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

15.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

16610000

0001

13.400,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

14.000,00

 

1058 Promoção de Eventos Sociais e Turísticos

14.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

14.000,00

12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

20.000,00

 

2086 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Esporte

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

22.000,00

 

2088 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

22.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

22.000,00

Anexo II (Redução)

1.326.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

18.000,00

 

1021 Ampliação e Modernização do Sistema de Informatização do Município

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

1035 Implantação de Sistemas de Wi-FI

1.600,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

300,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

300,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

 

2034 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

12.400,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17200000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

900,00

 

 

4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

1.000,00

 

2038 Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

3.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

18.000,00

 

2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças

10.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

10.000,00

 

2035 Contribuição à Entidades Representativas

8.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

8.000,00

05 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

103.600,00

 

1004 Construção e Ampliação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

10.000,00

 

1005 Restauração e Reformas de Escolas Municipais do Ensino Fundamental

6.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15001001

0001

6.000,00

 

1008 Aquisição de Veículos

16.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15700000

0001

16.000,00

 

2010 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL

25.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

25.000,00

 

2011 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - FUNDAMENTAL

31.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

31.000,00

 

2012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - QUILOMBOLA

1.100,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

1.100,00

 

2013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

3.000,00

 

2016 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

2.500,00

 

 

3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

15001001

0001

2.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

500,00

 

2024 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ-ESCOLA

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

6.000,00

 

2029 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA

3.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15520000

0001

3.000,00

05 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

15.000,00

 

2009 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos do FUNDEB 30%

15.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

15.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

217.000,00

 

1024 Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas

217.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

217.000,00

08 .001 SECRETARIA MUN. DE AGRIC., ABASTECIMENTO E MINÉRIO

178.000,00

 

1026 Construção e/ou Reforma do Mercado Público Municipal

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

1043 Construção e Instalação de Matadouro Público

70.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

70.000,00

 

2045 Manutenção de Serviços de Corte de Terra

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

1070 Aquisição de Tratores e Picotadeira

38.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

38.000,00

 

1071 Apoio/Incentivo à Atividade Agropecuária através da Silagem Para Alimentação Animal

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

20.000,00

 

1073 Aquisição de Carro-Pipa para Abastecimento de Água

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

20.000,00

09 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

280.000,00

 

1049 Aquisição de Veículos para atender as necessidades administrativas do Fundo Municipal

30.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15001002

0001

30.000,00

 

1050 Aquisição de Unidade Móvel para atendimento médico especializado

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

10.000,00

 

1051 Ampliação e Reformas em Unidades Básicas de Saúde

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16310000

0001

50.000,00

 

2065 Manutenção das Atividades da Atenção Primária

60.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16000000

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003120

0001

10.000,00

 

2066 Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

50.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

50.000,00

 

1084 Aquisição de Ambulâncias para a Média e Alta Complexidade

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

10.000,00

 

1086 Aquisição de Ambulância para a Atenção Básica

70.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16010000

0001

50.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16310000

0001

20.000,00

10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

410.000,00

 

1031 Construção de Habitações Populares

410.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

410.000,00

10 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.400,00

 

2078 Manutenção da Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social

37.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

15000000

0001

1.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

31.000,00

 

1081 Aquisição de Veículos

13.400,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16610000

0001

13.400,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

14.000,00

 

1094 Construção do Santuário de Santa Luzia

14.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

14.000,00

13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

22.000,00

 

1062 Aquisição de Veículos

22.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

22.000,00


Publicado por:
Dayane Guedes Miranda de Assunção
Código Identificador:D93319A2