PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna pública a realização do Contrato abaixo descrito, consoante se segue:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR/RN

CONTRATADO: Deposito de Gás São Tomé Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 03.954.830/0024-32.

OBJETO: Aquisição de gás GLP com cilindro de 13kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores produtivos da Administração Municipal.

VALOR GLOBAL: R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31/12/2021

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 03.001 – Secretaria Municipal de Administração, Unidade Orçamentária: 07.001 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Unidade Orçamentária: 09.091 – Fundo Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 10.091 - Fundo Municipal de Assistência Social, Natureza de Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

DATA: 05 de março de 2021.

BASE LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.

PELA CONTRATANTE: Thuanne Karla Carvalho de Souza – PREFEITA MUNICIPAL

PELA CONTRATADA: Ivo Nilson Lopes de Medeiros – SÓCIO.