ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 79/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.128/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratado(a) BANDA SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.051.708/0001-44. Objeto: Contratação direta da empresa BANDA SISTEMA LTDA, detentora da produção musical do Artista Banda “Banda Sistema”, para se apresentar em local público no dia 02 de outubro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comercio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cache, hospedagem, translado e demais itens que compõe sua proposta:

Item

Valor R$

Cachê da banda/artista

2.000,00

Comissão do empresário

0,00

Despesas com transporte da banda para o local do evento

500,00

Despesas com transporte local da banda no local do evento

0,00

Despesa com hospedagem

500,00

Despesa com alimentação

500,00

Despesas com produção (diretor, equipe de apoio, iluminação, sonorização, fonoaudiólogo, segurança, transporte de equipamentos, etc.)

400,00

Despesas com locação de equipamento (Compact Disk Jockey – CDJ)

0,00

Despesas com efeitos visuais (fotos, pirotecnia, fires, iluminação especial)

400,00

Despesas com tributos

300,00

*Outras despesas

400,00

Valor Global R$: 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 22 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Kledson Gustavo Pereira de Araújo/Contratada.


Publicado por:
Renata Sabrina Silva de Menezes
Código Identificador:D995A4A3