ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022 – ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022
O Município de Poço Branco/RN, torna público o DISTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022, oriunda do Pregão Eletrônica SRP nº 018/2022, cujo objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos básicos, medicamentos injetáveis e material médico hospitalar (agulha e outros), para atender as necessidades do hospital e as unidades de saúde, deste município de Poço Branco/RN, firmado com a empresa JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ 28.091.295/001-78, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. Ficando, portanto, rescindido a Ata de Registro de Preços mencionada, a partir da data de assinatura do termo, resguardando a empresa o direito ao contraditório e a ampla defesa, nos termos do disposto § 1º, do art. 109, da Lei 8.666/93.
Poço Branco/RN, 11 de outubro de 2023.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:D9B60AD5