ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
GABINETE PREFEITO
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2026-GP - REVOGA LICENÇA NÃO REMUNERADA
PORTARIA nº 057/2026, de 23 de julho de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 60, V, XI, XV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a portaria nº 105/2025-GP, que autorizou a Licença sem Remuneração do servidor pelo período de 2 anos,
CONSIDERANDO o pedido de retorno ao serviço, solicitado pelo servidor na data de 13 de julho de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR, a pedido, a licença sem remuneração do servidor Pedro Batista da Silva, CPF nº ###298.304-##, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista de Transporte Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, com retorno no dia 1º de agosto de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Cumpra-se.
AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES
Prefeito Municipal de Tangará-RN
Publicado por:
Luiz Antonio Barbalho Bisneto
Código Identificador:DA1753D1