ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 205/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

O Prefeito do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1ºConceder ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 219,50 (Duzentos e dezenove e cinqüenta) a Sra. ALANI RÉGIA DA SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 826, ocupante do cargo comissionado de Secretária Municipal de Compras Públicas, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem Natal/RN, para participar do curso Rotina de Compras nos Municípios, que será realizado no dia 18 de setembro de 2026.

Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.

Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data da publicação.

 

Jaçanã-RN, 16 de setembro de 2026.

 

RIANE GUEDES DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
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