ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO E FECHADO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DEMANDA, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES A SEREM ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

A sessão pública se dará a partir das 08:30 (horário de Brasília-DF) do dia 25/11/2026, através do site www.bbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 201512728-8. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006 suas alterações posteriores e as exigências estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br e no www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.

 

São Miguel/RN, em 09 de novembro de 2026.

 

Antonio Marcos de Freitas

Agente de Contratações


Publicado por:
Erenice Ventura de Oliveira
Código Identificador:DAC38162