PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1299

Processo Administrativo nº Dispensa 1299/2026

 

Dispensa nº 1299/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a realização de exame de ecocardiograma fetal, em caráter de urgência, para a paciente Ramizza Mayane de Almeida Dantas, 28 anos de idade, nascida em 15 de janeiro de 1998.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1299/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa HC CARDIO LTDA-, inscrita no CNPJ 24.528.770/0001-70 no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 11 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude