ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 04 - RGF
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea 'd' e inciso III alínea 'c') |
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MUNICÍPIO DE BARCELONA |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
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Demonstrativo das Operações de Crédito |
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Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social |
JANEIRO-JUNHO/2026 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No semestre de referência |
Até o semestre de referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBRE A RCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) |
34.633.593,16 |
0,00 |
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(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) |
1.550.816,93 |
0,00 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) |
33.082.776,23 |
0,00 |
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OPERAÇÕES VEDADAS (VII) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS |
5.293.244,20 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> |
4.763.919,78 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
2.315.794,34 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No semestre de referência |
Até o semestre de referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
0,00 |
0,00 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
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Do FGTS |
0,00 |
0,00 |
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Demais Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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FABIANO LOPES PEREIRA |
FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA |
RICHARD MACKSON TEIXEIRA DANTAS |
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Prefeito - Ordenador De Despesa |
Controlador Geral |
Secretário Municipal De Finanças |
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Mat.0000000015 |
Mat.0000000012 |
Mat.0000000004 |
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:DB53D076