ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE
LEI Nº 651/2011

LEI N° 651/2011.

 

Altera Lei 650/2011 que dispõe sobre a Planta Genérica Municipal e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona e promulga a presente Lei:

Art. 1º - Adiciona, ao anexo único da Planta Genérica de Valores as tabelas a seguir.

 

TABELA V

FATOR DE TOPOGRAFIA

PLANO

1,00

ACLIVE

0,95

DECLIVE

0,95

IRREGULAR

0,80

 

TABELA VI

FATOR DE PEDOLOGIA

FIRME

1,00

ARENOSO

0,90

ROCHOSO

0,90

INUNDÁVEL

0,70

ALAGADO

0,50

MISTO

0,80

 

TABELA VII

FATOR DE TESTADA

UMA FRENTE

1,00

DUAS FRENTES

1,10

MAIS DE DUAS FRENTES

1,20

ENCRAVADO

0,50

 

TABELA VIII

COEFICIENTE DE ESQUINA

RESIDENCIAL

1,05

COMERCIAL

1,10

INDUSTRIAL

1,15

RELIGIOSO

1,00

OUTROS

1,20

 

TABELA IX

FATOR DE OCUPAÇÃO

EDIFICADO

1,00

NÃO EDIFICADO

1,10

EM DEMOLIÇÃO

1,10

EM RUÍNAS

1,08

OBRA PARALISADA

1,02

EM CONSTRUÇÃO

1,05

 

TABELA X

FATOR DE LIMITAÇÃO

SEM LIMITAÇÃO

1,00

CERCA

1,05

MURO

1,10

MISTA

1,05

 

TABELA XI

FATOR DE PROFUNDIDADE

PE < 30 METROS

1,20

PE <= 30 METROS

1,00

PE > 30 ATÉ 60 METROS

0,90

PE > 60 ATÉ 90 METROS

0,85

PE > 90 ATÉ 120 METROS

0,80

PE > 120 METROS

0,70

 

PE = At / Tp

PE = Profundidade Equivalente;

At = Área do terreno;

Tp = Testada principal.

 

TABELA XII

FATOR ENERGIA

SIM

1,25

C/ POTENCIAL

1,10

NÃO

1,00

 

TABELA XIII

FATOR FERTILIDADE

ALTA

1,60

MÉDIA

1,20

BAIXA

0,60

 

TABELA XIV

FATOR CLASSE

PAUL

3,00

ARISCO

1,00

ALAGADIÇO

1,10

MANGUE

0,50

TABULEIRO

0,90

MATA

0,95

 

TABELA XV

FATOR ACESSO AO SOLO

ÓTIMO

1,10

MUITO BOM

1,05

BOM

1,00

DESFAVORÁVEL

0,80

MAU

0,75

PÉSSIMO

0,70

 

TABELA XVI

FATOR ÁGUA

IRRIGACÃO

1,50

POT. NO SUBSOLO

1,20

APENAS CONSUMO

1,10

SEM ÁGUA

0,90

 

TABELA XVII

FATOR DE REVESTIMENTO EXTERNO

SEM REVESTIMENTO

0,95

CHAPISCO

0,96

REBOCO

0,98

PINTURA LAVÁVEL

1,00

CERÂMICA

1,01

PEDRA NATURAL

1,02

MADEIRA

1,10

ESPECIAL

1,15

 

TABELA XVIII

FATOR DE REVESTIMENTO INTERNO

SEM REVESTIMENTO

0,90

CHAPISCO

0,92

REBOCO

0,96

PINTURA LAVÁVEL

1,00

MADEIRA

1,20

ESPECIAL

1,30

MISTO

1,25

 

TABELA XIX

FATOR DE CONSERVAÇÃO

ÓTIMA

1,00

BOA

0,90

RUIM

0,80

PÉSSIMA

0,70

 

TABELA XX

FATOR DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA

NÃO TEM

0,95

EXTERNA

0,98

INTERNA SIMPLES

1,00

INTERNA COMPLETA

1,05

MAIS DE UMA

1,10

 

TABELA XXI

FATOR DE POSIÇÃO

ISOLADA

1,00

CONJUGADA

0,95

GEMINADA

0,95

 

TABELA XXII

FATOR DE ESTRUTURA

CONCRETO

1,00

ALVENARIA

0,95

MADEIRA

0,90

METÁLICA

1,10

MISTA

0,95

 

TABELA XXIII

FATOR DE PISO

TERRA

0,90

CIMENTO

0,95

GRANELITO

1,00

CERÂMICA

1,00

MADEIRA

1,05

ALCATIFA

1,20

MISTO

0,98

 

TABELA XXIV

FATOR DE FORRO

NÃO TEM

1,00

CHAPAS

1,02

GESSO

1,03

ESTUQUE

1,05

LAJE

1,10

MADEIRA

1,20

MISTO

1,02

 

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

PALÁCIO PORTO FILHO, em Touros/RN, 08 de junho de 2011.

 

LUCIANA VIEIRA DA SILVA FARIAS

Prefeita Municipal


Publicado por:
Fernando Varela de França
Código Identificador:DB57606F