ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA LEI ALDIR BLANC - IELMO MARINHO/RN

No preâmbulo do Edital:

 

Onde se lê:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 14 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Ielmo Marinho/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Ielmo Marinho/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

 

Leia-se:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 14 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, que trata do Prêmio de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc – Ielmo Marinho/RN, para seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Ielmo Marinho/RN, que sofrem os efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.

 

No item 8. DO CRONOGRAMA do Edital:

 

Onde se lê:

 

ATIVIDADES

DATAS

Lançamento do Edital no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

14/10/2021

Período de Inscrição.

De 15/10 a 05/11/2021

Divulgação do resultado parcial da etapa de habilitação no site da prefeitura.

09/11/2021

Período de recursos do resultado de habilitação.

10 e 11/11/2021

Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.

15/11/2021

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

16/11/2021

Divulgação do Resultado parcial da etapa de seleção no site da prefeitura.

18/11/2021

Período de recursos.

19 e 22/11/2021

Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.

24/11/2021

Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

30/11/2021

 

Leia-se:

 

ATIVIDADES

DATAS

Lançamento do Edital no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

14/10/2021

Período de Inscrição.

De 15/10 a 19/11/2021

Divulgação do resultado parcial da etapa de habilitação no site da prefeitura.

23/11/2021

Período de recursos do resultado de habilitação.

24/11/2021

Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.

25/11/2021

Divulgação do resultado final da etapa de habilitação no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

26/11/2021

Divulgação do Resultado parcial da etapa de seleção no site da prefeitura.

30/11/2021

Período de recursos.

01/12/2021

Divulgação do resultado da análise do recurso no site da prefeitura.

02/12/2021

Divulgação do Resultado Final no Diário Oficial dos Municípios - FEMURN e no site da prefeitura.

03/12/2021

 

No item 9.1 DAS INSCRIÇÕES no Edital:

Onde se lê:

 

9.1 A Inscrição será gratuita e ocorrerá no período de 14 de outubro de 2021 a 05 de novembro de 2021, das 08 horas às 14 horas, na forma presencial.

 

Leia-se:

 

9.1 A Inscrição será gratuita e ocorrerá no período de 14 de outubro de 2021 a 19 de novembro de 2021, das 08 horas às 14 horas, na forma presencial.

 

No item 10.6 DA HABILITAÇÃO JURÍDICA do Edital:

 

Onde se lê:

 

10.6. Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso (Anexo V) à comissão de habilitação jurídica, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da divulgação da lista de habilitados e inabilitados na página da internet.

 

Leia-se:

 

10.6. Após a divulgação do resultado da fase de habilitação, os proponentes inabilitados poderão interpor recurso (Anexo V) à comissão de habilitação jurídica, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data da divulgação da lista de habilitados e inabilitados na página da internet.

 

No item 11.15. DA SELEÇÃO do Edital:

 

Onde se lê:

 

11.15. Caberá pedido de recurso (Anexo V) à Comissão de Seleção do Edital de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, quando poderá ser solicitada reavaliação do projeto, com apresentação de justificativa, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado da seleção na página da prefeitura na internet.

 

Leia-se:

 

11.15. Caberá pedido de recurso (Anexo V) à Comissão de Seleção do Edital de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc, quando poderá ser solicitada reavaliação do projeto, com apresentação de justificativa, no prazo de 01 (um) dia útil, a contar da data de publicação do resultado da seleção na página da prefeitura na internet.

 

Ielmo Marinho/RN, 05 de novembro de 2021.

 

GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

 

ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:DB5E4B6C