ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 402 - LOA 2023 - FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

01 031 1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

1.497.000,00

1.497.000,00

02

Judiciária

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

56.000,00

56.000,00

02 092 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

56.000,00

56.000,00

04

Administração

1.294.000,00

3.931.500,00

5.225.500,00

04 122

Administração Geral

674.500,00

3.795.500,00

4.470.000,00

04 122 0004

Controle e Legalidade na Gestao

0,00

45.000,00

45.000,00

04 122 0006

Valorização do Servidor Publico Municipal

0,00

157.500,00

157.500,00

04 122 0008

Gestao Fiscal Eficiente

103.000,00

628.500,00

731.500,00

04 122 0022

Reintegrando e Dignificando o Cidadao

0,00

18.500,00

18.500,00

04 122 1001

Modernização Administrativa

571.500,00

2.375.500,00

2.947.000,00

04 122 1003

Gestão Responsável

0,00

570.500,00

570.500,00

04 123

Administração Financeira

11.500,00

38.000,00

49.500,00

04 123 0008

Gestao Fiscal Eficiente

11.500,00

0,00

11.500,00

04 123 0009

Gestao Financeira de Qualidade

0,00

38.000,00

38.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

78.500,00

78.500,00

04 124 1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

78.500,00

78.500,00

04 452

Serviços Urbanos

0,00

19.500,00

19.500,00

04 452 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.500,00

19.500,00

04 843

Serviço da Dívida Interna

608.000,00

0,00

608.000,00

04 843 0008

Gestao Fiscal Eficiente

608.000,00

0,00

608.000,00

11

Trabalho

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333

Empregabilidade

0,00

10.000,00

10.000,00

11 333 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

10.000,00

10.000,00

12

Educação

1.972.521,74

3.964.939,81

5.937.461,55

12 122

Administração Geral

0,00

322.140,75

322.140,75

12 122 1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

17.000,00

17.000,00

12 122 2006

Educação de Qualidade

0,00

305.140,75

305.140,75

12 126

Tecnologia da Informação

0,00

24.000,00

24.000,00

12 126 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

24.000,00

24.000,00

12 361

Ensino Fundamental

1.325.550,00

2.108.905,00

3.434.455,00

12 361 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

526.500,00

29.460,00

555.960,00

12 361 2006

Educação de Qualidade

799.050,00

2.079.445,00

2.878.495,00

12 364

Ensino Superior

0,00

4.500,00

4.500,00

12 364 2006

Educação de Qualidade

0,00

4.500,00

4.500,00

12 365

Educação Infantil

646.971,74

1.288.894,06

1.935.865,80

12 365 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

461.471,74

0,00

461.471,74

12 365 2006

Educação de Qualidade

185.500,00

1.288.894,06

1.474.394,06

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

209.000,00

209.000,00

12 366 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

24.000,00

24.000,00

12 366 2006

Educação de Qualidade

0,00

185.000,00

185.000,00

12 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

7.500,00

7.500,00

12 422 0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

7.500,00

7.500,00

13

Cultura

54.500,00

725.500,00

780.000,00

13 392

Difusão Cultural

54.500,00

725.500,00

780.000,00

13 392 0012

Modernização e Estruturação das Atividades Culturais

33.000,00

424.000,00

457.000,00

13 392 1001

Modernização Administrativa

0,00

10.000,00

10.000,00

13 392 2007

Valorizando a Cultura

21.500,00

291.500,00

313.000,00

15

Urbanismo

1.039.500,00

3.103.500,00

4.143.000,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

780.500,00

2.983.500,00

3.764.000,00

15 451 0005

Modernização da Gestao Publica Ambiental

207.500,00

0,00

207.500,00

15 451 0018

Prog.de Estruturação das Vias Publi.e Integração Urb.e Rura

212.500,00

0,00

212.500,00

15 451 1001

Modernização Administrativa

252.000,00

0,00

252.000,00

15 451 2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

108.500,00

2.983.500,00

3.092.000,00

15 452

Serviços Urbanos

259.000,00

120.000,00

379.000,00

15 452 0016

Modernização e Qualidade dos Serviços Urbanos

93.500,00

120.000,00

213.500,00

15 452 0017

Estruturação e Manutenção dos Transportes e Obras

61.500,00

0,00

61.500,00

15 452 1001

Modernização Administrativa

104.000,00

0,00

104.000,00

16

Habitação

68.000,00

0,00

68.000,00

16 482

Habitação Urbana

68.000,00

0,00

68.000,00

16 482 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

68.000,00

0,00

68.000,00

17

Saneamento

24.500,00

41.500,00

66.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

0,00

41.500,00

41.500,00

17 512 0015

Saneamento Basico e Saude

0,00

41.500,00

41.500,00

17 541

Preservação e Conservação Ambiental

24.500,00

0,00

24.500,00

17 541 1001

Modernização Administrativa

24.500,00

0,00

24.500,00

18

Gestão Ambiental

104.929,00

687.500,00

792.429,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

11.500,00

0,00

11.500,00

18 541 1001

Modernização Administrativa

11.500,00

0,00

11.500,00

18 542

Controle Ambiental

66.429,00

19.000,00

85.429,00

18 542 0026

Transportes

66.429,00

0,00

66.429,00

18 542 1001

Modernização Administrativa

0,00

19.000,00

19.000,00

18 544

Recursos Hídricos

27.000,00

668.500,00

695.500,00

18 544 1003

Gestão Responsável

27.000,00

668.500,00

695.500,00

20

Agricultura

133.000,00

33.500,00

166.500,00

20 605

Abastecimento

133.000,00

0,00

133.000,00

20 605 0019

Estrut.e Moderniz.da Secretaria de Agricultura

54.500,00

0,00

54.500,00

20 605 0024

Extensao Rural

54.500,00

0,00

54.500,00

20 605 1001

Modernização Administrativa

24.000,00

0,00

24.000,00

20 606

Extensão Rural

0,00

33.500,00

33.500,00

20 606 2011

Agricultura Fortalecida

0,00

33.500,00

33.500,00

21

Organização Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631

Reforma Agrária

0,00

13.000,00

13.000,00

21 631 1003

Gestão Responsável

0,00

13.000,00

13.000,00

23

Comércio e Serviços

183.960,00

125.000,00

308.960,00

23 695

Turismo

183.960,00

125.000,00

308.960,00

23 695 1001

Modernização Administrativa

183.960,00

113.000,00

296.960,00

23 695 2007

Valorizando a Cultura

0,00

12.000,00

12.000,00

26

Transporte

0,00

96.500,00

96.500,00

26 782

Transporte Rodoviário

0,00

96.500,00

96.500,00

26 782 0026

Transportes

0,00

96.500,00

96.500,00

27

Desporto e Lazer

418.330,00

133.500,00

551.830,00

27 812

Desporto Comunitário

418.330,00

133.500,00

551.830,00

27 812 0027

Esporte e Lazer

214.000,00

0,00

214.000,00

27 812 2008

Juventude Ativa

204.330,00

133.500,00

337.830,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

250.000,00

99 999 9999

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

250.000,00

 

TOTAL

5.293.240,74

14.418.939,81

19.962.180,55

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2023

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

338.460,00

1.603.920,00

1.942.380,00

08 241

Assistência ao Idoso

145.500,00

17.000,00

162.500,00

08 241 0095

Assistencia ao Idoso

0,00

8.500,00

8.500,00

08 241 1001

Modernização Administrativa

145.500,00

0,00

145.500,00

08 241 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

8.500,00

8.500,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

17.500,00

17.500,00

08 242 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

6.000,00

6.000,00

08 242 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

11.500,00

11.500,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

231.020,00

231.020,00

08 243 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

0,00

175.000,00

175.000,00

08 243 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

56.020,00

56.020,00

08 244

Assistência Comunitária

111.960,00

1.310.900,00

1.422.860,00

08 244 0094

Assistencia a Criança e ao Adolescente

49.500,00

0,00

49.500,00

08 244 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

47.600,00

47.600,00

08 244 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

62.460,00

1.263.300,00

1.325.760,00

08 334

Fomento ao Trabalho

0,00

9.500,00

9.500,00

08 334 2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

9.500,00

9.500,00

08 422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

10.000,00

10.000,00

08 422 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

10.000,00

10.000,00

08 482

Habitação Urbana

81.000,00

8.000,00

89.000,00

08 482 1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

8.000,00

8.000,00

08 482 2018

Morar Melhor

81.000,00

0,00

81.000,00

10

Saúde

1.002.000,00

6.009.102,25

7.011.102,25

10 301

Atenção Básica

1.002.000,00

5.263.102,25

6.265.102,25

10 301 0075

Saude

0,00

455.000,00

455.000,00

10 301 1001

Modernização Administrativa

0,00

16.500,00

16.500,00

10 301 2015

Saúde para Todos

1.002.000,00

4.791.602,25

5.793.602,25

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

423.500,00

423.500,00

10 302 0075

Saude

0,00

13.000,00

13.000,00

10 302 2015

Saúde para Todos

0,00

410.500,00

410.500,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

121.000,00

121.000,00

10 303 2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

121.000,00

121.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

201.500,00

201.500,00

10 305 2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

201.500,00

201.500,00

 

TOTAL

1.340.460,00

7.613.022,25

8.953.482,25


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:DC3A9595