ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN E A PESSOA JURÍDICA: ANTONIO AECIO DA SILVA-ME, CNPJ/MF Nº 14.177.678/0001-59.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.102/0001-29, com sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, oSr.PAULO GIVAGO BARRETO ALVES, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade sob nº 2.xxx.x61-ITEP/RN, inscrito no CPF sob n.º 089.xxx.xxx-39, residente na Rua Francisco Diassis Fernandes, 400, Guido Gurgel, CEP: 59.780-000, Caraúbas/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a Pessoa Jurídica ANTONIO AECIO DA SILVA-ME, CNPJ/MF nº 14.177.678/0001-59, com sede na Rua Princesa Isabel, 193, Tabajara, CEP: 58.884-000, Catolé do Rocha/PB, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO AECIO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 040.xxx.xxx-63, doravante denominada CONTRATADO,RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE ADITIVO, com integral observância no artigo 124, da Lei nº 14.133 de 2021 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no itens do Termo de Contrato 001/2024 o que resultará em um aumento no valor de R$ 539.837,25 (quinhentos e trinta e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), nos termos do artigo 124, da Lei nº 14.133 de 2021 ao Termo de Contrato nº 001/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas e correlatos para eventos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, de acordo com as especificações constantes do contrato originário e da proposta da CONTRATADA, as quais passam a integrar o presente instrumento, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRESCIMO
2.1 Conforme expresso na cláusula primeira, fica acrescido em até 25% (vinte e cinco por cento) o quantitativo dos itens constantes do termo de contrato supramencionado, de acordo com a tabela abaixo:
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ITEM |
ESPECIFICAÇÕES/DESCRIÇÕES |
UND DE MEDIDA |
QUANT ORIGINAL |
QUANT ADITIVADA DE 25% |
VALOR UNT (R$) |
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02. |
LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, MEDINDO 4MX4M COM FECHAMENTO EM LONA, SISTEMA DE ENCAIXE, UNIDAS COM PARAFUSO E CONEXÕES EM AÇO INOXIDÁVEL COM SOLDA ELETRÔNICA. PISO COM CARPETE E FONTE DE LUZ. |
UNIDADE |
300,00 |
75,00 |
R$ 248,00 |
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05. |
PAVILHÃO MODULADO 10 X 40 MT COM FECHAMENTO ELÉTRICO: LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PAVILHÃO COM VÃOS DE 15 METROS DE LARGURA POR 60M DE COMPRIMENTO, MODULADOS A CADA 05 METROS, PLANEJADO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO EVENTO, DEPENDENDO DO NÍVEL DO LOCAL, PÉ DIREITO MEDINDO 08 METROS, PÉS LATERAIS MEDINDO 4,50 METROS DE ALTURA, ESTRUTURA MONTADA EM TORRES DE BOX TRUSS Q30/Q50 DE DURO ALUMÍNIO FIXADA AO SOLO POR MEIO DE SAPATAS, FIXADOS COM PARAFUSOS DE 5/8, COBERTURA NO FORMATO DE DUAS ÁGUAS EM VULCAN/LONA KP100 COM TRATAMENTO UV, ANTI-CHAMAS, BACK ELÉTRICA CONTENDO 2(DOIS) REFLETORES TIPO HQI DE 400V A CADA 05 METROS COM CABEAMENTO NECESSÁRIO E CENTRAL ELÉTRICA PARA O FUNCIONAMENTO. PISO TODO PINTADO NA COR PRETA, EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADO NAVAL 20MM, COM ESCADA DE ACESSO E RAMPA DE ACESSIBILIDADE DE ACORDO COM A NORMA ABNT 9050. OBS: 1. O PAVILHÃO DEVERÁ TER A QUANTIDADE DE ATERRAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 2. A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM TÉCNICO DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA. |
DIÁRIA |
20,00 |
5,00 |
R$ 7.490,00 |
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11. |
LOCAÇÃO DE MESA PLÁSTICA: BRANCA, QUADRADA, EMPILHAVEL E DE BOA QUALIDADE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE. |
UNIDADE |
4.500,00 |
1.125,00 |
R$ 8,49 |
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12. |
LOCAÇÃO DE CADEIRA PLÁSTICA: BRANCA, SEM BRACO EMPILHAVEL, RESISTENTE ATE 150KG E DE BOA QUALIDADE, COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E HIGIENE. |
UNIDADE |
5.500,00 |
1.375,00 |
R$ 2,42 |
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13. |
PALCO GRANDE PORTE– DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM BOX TRUSS DE ALUMÍNIO, MEDINDO 20,00M DE BOCA DE CENA COM 20,00M DE PROFUNDIDADE – ÁREA TOTAL DE 400,00 METROS QUADRADOS COM PÉ DIREITO DE 12,00 METROS DE ALTURA SUSTENTANDO TETO EM TRELIÇA Q70 E/OU, COBERTURA VULCAN/LONA KP 1000 COM TRATAMENTO UV, ANTI–CHAMAS, FORMATO 02 ÁGUAS, COM TRAVAMENTO EM "X" E SUSTENTAÇÃO FIXADA AO CHÃO, PISO EM MÓDULOS METÁLICOS COM CHAPAS DE COMPENSADONAVAL 20MM MEDINDO 2,00M DE ALTURA DO CHÃO AO PISO, FORRADO COM PISO PLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA, FABRICADO EM PLÁSTICO POLIPROLENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM ACABAMENTO ANTIDERRAPANTE E PROTEÇÃO ANTICHAMAS, MODULADOS EM 100CM X 25CM COM 3,50CM DE ESPESSURA, TENDO UM PERFEITO AJUSTE ENTRE AS SECÇÕES E PERMITINDO UMA SURPEFICIE LISA, UNIFORME E SEM DESNIVEIS; POSSUI RAMPAS DE ENCAIXE PARA ACABAMENTO E ACESSIBILIDADE E ESCADA DE ACESSO, 02 ÁREA NAS LATERAIS DO PALCO CADA UMA MEDINDO 08,00X05,00 EM ALUMÍNIO Q 50 COBERTO EM LONA E FORRADO DE CARPETE PARA ACESSO A CONVIDADOS E EQUIPE DO SOM E LUZ, 01 ÁREA DE SERVIÇO MONTADA EM FECHAMENTO MEDINDO 10 X 20 METROS COM SAÍDA DE EMERGÊNCIA (1) HAUS MIX 1º ANDAR EM ALUMINIO MEDINDO 5 X 5 COM UM PISO COBERTURA EM TENDA E FECHAMENTO NAS LATERAIS E FUNDOS EM PLÁSTICOS TRANSPARENTES, SUSTENTAÇÃO PARA O PA O PALCO DEVERÃO ESTAR EQUIPADO COM 6 EXTINTORES TIPO (A B C) NO PALCO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 4 LUZ DE LED, 10 WATTS PARA ACESSA DA EQUIPE DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, A ÁREA DE SERVIÇO DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 3 LUZ DE LED, 10 WATTS, O HAUS MIX DEVERA ESTA INSTALADO E FUNCIONANDO 2 LUZ DE LED, 10 WATTS, ( ALUMÍNIO E P30 PARA COLOCAÇÃO DE UMA TEXTEIRA EM LED, MEDINDO 20 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 DE ALTURA 6 CAIXAS DE AGUA DE 1000 LITROS, ACOMPANHAR A (ART) DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DE ATRAVÉS DOS ENGENHEIROS QUE FAÇAM PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA CONTRATADA CONFORME RESOLUÇÃO 218 DE 29/06/76 E Nº 317 DE 31/10/86 E LEI FEDERAL 5.194/66 DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA (CREA) DO BRASIL. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO, ALIMENTAÇÃO HOSPEDAGEM E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; DEVERÁ SER MONTADO GUARDA CORPO NAS LATERAIS E FUNDO DO PALCO COM AS NORMAS DO CREA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; A EMPRESA DEVERÁ MANTER UM 4 FUNCIONÁRIOS DURANTE TODO O EVENTO PARA RESOLVER EVENTUAIS PROBLEMAS QUE POSSAM ACONTECER NA ESTRUTURA MONTADA |
DIÁRIA |
15,00 |
3,00 |
R$ 13.785,00 |
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15. |
LOCAÇÃO DE PLACAS DE LED P3 OUTDOOR COM PROCESSADOR, CABEAMENTO, 4 CÂMERAS EM 4K E 5 PROFISSIONAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE TODO MATERIAL. |
METROS |
5.000,00 |
1.250,00 |
R$ 189,00 |
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22. |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA REUNIÕES ESPECIFICAÇÃO: 02 CAIXAS DE SOM SENDO 2 ALTAS, 1 MESA DE SOM 12 CANAIS ANALÓGICA, 4 MICROFONES SEM FIO E 4 COM FIO, 4 PEDESTAIS |
DIÁRIA |
40,00 |
10,00 |
R$ 600,00 |
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23. |
SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA VIGILÂNCIA DE TODA ESTRUTURA, DESARMADA E UNIFORMIZADA, COMPOSTA POR HOMENS E MULHERES, INCLUINDO DESPESAS COM TRANSPORTE, HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DE TODOS. |
UNIDADE |
600,00 |
150,00 |
R$ 280,00 |
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25. |
BOMBEIRO CIVIL: BOMBEIROS CIVIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL PARA PREVENÇÃO, COMBATE A INCÊNDIO, ORIENTAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA EM LOCAIS ONDE OCORRERÃO OS EVENTOS. |
UNIDADE |
300,00 |
75,00 |
R$ 167,00 |
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26. |
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE: MESADIÁRIA DE CONTROLE DMX NO MÍNIMO 512 CANAIS, 24 TAMPADAS PAR 64, 2 MINI BRUTS DE 6 LÂMPADAS CADA, 30 MOVINGREADS, 30 BEAM 200, 40 PAR LED DE 55 LÂMPADAS DE 3W, 30 PLACAS DE LED ALTA DEFINIÇÃO DE 10MM INDOOR MEDINDO 1X1 CADA PLACA, 100 METROS DE GRID NO MÍNIMO Q30 EM ALUMÍNIO, COM CINTAS, TALHAS PARA ELEVAÇÃO MAIS 01 PAINEL DE LED OUTDOOR: 01 PAINEL DE LED OUTDOOR NO MÍNIMO 10MM MEDINDO NO MÍNIMO 6M X 3M, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOSCONFORME CADA NECESSIDADE. ESTÃO INCLUÍDAS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DA EQUIPE. ACOMPANHADO DE ART. |
DIÁRIA |
15,00 |
3,00 |
R$ 7.990,00 |
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27. |
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM DE GRANDE PORTE ESPECIFICAÇÃO: SISTEMA DE SOM LINE ARRAY COMPOSTO POR 24 CAIXAS DE 3 VIAS E 20 CAIXAS DE SUB GRAVE, 04 MESAS DIGITAIS 56 CANAIS (DIGIDESIGNER VENUE, PM5D, OU SIMILAR), PARA P.A E RETORNO, 02 TORRES DE DELAY COM 6 CAIXAS CADA TORRE, LINCADA NO P.A, 02 FRONT FILL COMPOSTO POR 08 CAIXAS DE ALTA FREQUÊNCIA, 02 OUTFILL COMPOSTO POR 08 CAIXAS, 01 SIDE FILL COMPOSTO POR 08 CAIXAS DE ALTA FREQUÊNCIA E 04 CAIXAS DE SOM SUBGRAVE, 20 MICROFONES PARA BATERIA, 26 MICROFONES PARA PERCUSSÃO, 22 MICROFONES PARA INSTRUMENTOS, 08 MICROFONES PARA BACK VOZ, 12 MICROFONES CONDENSADORES, 08 MICROFONES SHOTGUN, 20 MICROFONES COM FIO CONDENSADOR COM GARRA DE FIXAÇÃO, 08 MICROFONE SEM FIO UHF HEAD SET, 08 MICROFONE SEM FIO UHF BASTÃO DE ALTA FREQUÊNCIA, 01 KIT DE BATERIA ACÚSTICA COMPLETA E 48 PEDESTAIS PARA MICROFONE, AMPLIFICADORES PARA TODO SISTEMA E ACESSÓRIOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA E AMPLIFICADORES NECESSÁRIOS PARA COBRIR UMA ÁREA DE ATÉ 18 MIL METROS QUADRADOS, 48 ENTRADAS FÍSICAS E 24 AUXILIARES E 25 PISOS PRATICÁVEIS 1X2 DE ALUMÍNIO COM RODINHA. |
DIÁRIA |
15,00 |
3,00 |
R$ 13.890,00 |
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28. |
HOUSE MIX: MEDINDO NO MÍNIMO 3X3 METROS, COM 0,20 CM DE ALTURA, COM 1 (PRIMEIRO) ANDAR PARA TÉCNICOS E CANHÕES SEGUIDORES. TODAS AS DESPESAS PARA MONTAGEM E INSTALAÇÃO, E TRANSPORTE POR CONTA DA EMPRESA CONTRATADA. |
DIÁRIA |
20,00 |
5,00 |
R$ 1.990,00 |
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29. |
LOCAÇÃO DE MINI TRIO, MONTADO E INSTALADO EM CAMINHÃO TIPO F4000, D40 OU MODELO SIMILAR COM O MÍNIMO DE 12 (DOZE) GRAVES E 12 (DOZE) MÉDIOS, MESA DE SOM DIGITAL, COM 32 CANAIS, MICROFONES E CABOS RETORNOS PARA TODOS OS INSTRUMENTOS, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 15.000 (QUINZE MIL) WATTS, COM GERADOR INTERNO E MONITOR CAPAZ DE ATENDER GRUPOS MUSICAIS LOCAIS E TODOS OS ITENS PARA SEU FUNCIONAMENTO. O ABASTECIMENTO SERÁ POR CONTA DO CONTRATANTE. |
HORA |
400,00 |
100,00 |
R$ 295,00 |
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30. |
CAMINHÃO MUNCK COM OPERADOR PARA MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA ESTRUTURA. |
HORA |
1.000,00 |
250,00 |
R$ 278,00 |
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TOTAL ADITIVADO |
R$ 539.837,25* |
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CLÁUSULA TERCEIRA – DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL:
As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Caraúbas/RN, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 001/2024 oriundos de Pregão Eletrônico nº 009/2024 - Processo Administrativo n° 722014/2024, não alcançadas pelo presente aditivo, o qual é ratificado em todas as suas demais cláusulas e condições, passando a fazer parte integrante e complementar, a fim de que juntos produzam um único efeito de direito.
E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes.
Caraúbas/RN, 24 de setembro de 2026.
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Prefeitura Municipal De Caraúbas/RN |
Antonio Aecio Da Silva - ME |
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PAULO GIVAGO BARRETO ALVES |
ANTONIO AECIO DA SILVA |
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Prefeito do Município de Caraúbas/RN |
Representante Legal |
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(Contratante) |
(Contratada) |
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:DC4EC460